Souza & Melro Advogados Associados

04/05/2019

Espaço destinado aos amigos e interessados com dicas de Direito, simples e fácil, atendendo a uma exigência prática de quem não tem tempo a perde. Para maiores informações, estamos à disposição.

04/05/2019

Você sabe a diferença?

Racismo: Crime previsto na Lei n. 7.716/1989, implica conduta discriminatória dirigida a determinado grupo. Considerado mais grave pelo legislador, é imprescritível e inafiançável.

Injúria Racial: Tipificada no artigo 140, § 3º do Código Penal, consiste em ofender a honra de alguém com a utilização de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião ou origem. 😉

01/11/2018

Prezados amigos, estamos na iminência de mudar o Escritório de local.... Em breve informaremos o novo endereço. Agradecemos o apoio que temos recebido.

19/02/2017

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que quem se separar e continuar no imóvel comprado pelo casal deve pagar aluguel para o ex-cônjuge.  De acordo com a colunista Mônica Bergamo, do...

12/02/2016

Professores contratados sob o regime da LC100 em Minas Gerais, tem direito ao recolhimento do FGTS.

Auditores Fiscais do Trabalho entregam notificação de R$ 726 milhões referente ao FGTS dos servidores contemplados pela Lei 100

29/01/2016

Decisão é de um caso, mas tem 'repercussão geral' e valerá para outros. Regime especial permite aposentadoria com menos tempo de contribuição.

30/12/2015

Em outubro, o post que mais repercutiu no Facebook foi o caso de dois trabalhadores que prestaram depoimento um a favor do outro contra o mesmo empregador. Após serem indeferidos pelo TRT-MG , os depoimentos foram considerados válidos pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho.

Reveja: http://bit.ly/1O8b1IP

Descrição da imagem : Ilustração de dois homens de terno do lado do outro, cada um segurando uma parte de um quebra-cabeça gigante sobre a cabeça, que encaixam um no outro e o texto: Troca de favores descartada. Depoimento de trabalhadores que testemunharam um a favor do outro é considerado válido.

29/10/2015

Perdi a comanda do bar ou restaurante e/ou o ticket do estacionamento, sou obrigado a pagar a multa cobrada pelo estabelecimento?

07/10/2015

O limite máximo para a permanência do nome de inadimplente nos serviços de proteção ao crédito é de 5 anos. Todavia, admite-se a retirada em prazo inferior, quando verificada a prescrição do direito de propositura de ação de conhecimento para cobrança da dívida.

09/09/2015

O atraso injustificado na entrega de mercadoria e o lançamento de seguro de garantia estendida, não contratado pelo consumidor, configuram abuso de direito indenizável e não mero transtorno ou dissabor. Por isso, a 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve sentença que ...

06/09/2015

Fosfoetanolamina sintética é usada por pacientes para combater o câncer. Pesquisador de São Carlos recebeu propostas para produção no exterior.