Thais Martins Advocacia e Consultoria Jurídica

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08/06/2026

❤️ Na Semana que se aproxima do dia dos Namorados, muita gente fala sobre amor.

Mas poucos falam sobre segurança jurídica.

O contrato de namoro é um instrumento utilizado por casais que desejam formalizar que mantêm um relacionamento afetivo, mas que não possuem, naquele momento, a intenção de constituir família.

⚖️ Sua finalidade é evitar que um namoro seja confundido com uma união estável e, consequentemente, produza efeitos patrimoniais, sucessórios e alimentares.

Mas atenção: nenhum contrato é absoluto.

Se na prática o casal viver como uma verdadeira entidade familiar, com projeto de vida em comum e intenção de constituir família, a realidade dos fatos poderá prevalecer sobre o documento.

Por isso, o contrato de namoro não é falta de amor.

É planejamento, transparência e prevenção de conflitos.

💬 E você, teria coragem de sugerir um contrato de namoro para a pessoa que ama?

📲 Compartilhe com aquele amigo que diz: “Estamos só namorando...”

🔖 Salve este post para consultar depois.

❤️

03/06/2026

⚽🇧🇷 Dia de jogo do Brasil e a dúvida é sempre a mesma:

A empresa é obrigada a liberar os empregados para assistir?

A resposta é: NÃO.

Salvo previsão em acordo coletivo, convenção coletiva ou decisão da própria empresa, o empregador não é obrigado a dispensar os trabalhadores durante o horário de expediente.

Mas atenção: muitas empresas optam por liberar, compensar as horas ou flexibilizar a jornada.

Você vai trabalhar ou vai torcer pelo Brasil? 👇

28/03/2026

Sofreu um acidente de trabalho?

Muitos trabalhadores enfrentam o medo da demissão ou a incerteza financeira após um acidente, sem saber que a lei oferece uma rede de proteção importante.

No reels de hoje, destaquei 5 direitos fundamentais que todo empregado precisa conhecer:

1) Afastamento pelo INSS: com a garantia do benefício previdenciário.
2) Estabilidade de 12 meses: segurança no emprego após o seu retorno.
3) FGTS sempre em dia: a empresa deve continuar os depósitos durante o afastamento.
4) Pensão Vitalícia: pode ser devida quando o acidente reduz sua capacidade de trabalho.
5) Danos Materiais: cobertura de despesas médicas e prejuízos financeiros, conforme o caso.

Não deixe que a falta de informação prejudique o seu futuro. Conhecer seus direitos é o primeiro passo para garantir sua dignidade e segurança.

Você já conhecia todos esses direitos ou ficou com alguma dúvida sobre o seu caso?

Clique no link da bio ou envie um direct.

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23/03/2026

Recentemente, conquistamos uma vitória judicial importante para o escritório, reforçando que a empresa não pode aplicar a "pena máxima" sem critério.

A justiça reconheceu o abuso e garantiu à trabalhadora a reversão da justa causa, com o recebimento de todos os seus direitos e indenizações.

O que essa sentença reforça?
✅ A punição deve ser proporcional; advertências vêm antes da demissão.
✅Um erro isolado não apaga anos de dedicação sem a devida orientação.
✅ A empresa tem o dever de tentar recuperar o funcionário, não apenas descartá-lo.

A lei existe para equilibrar essa relação. Sofreu uma injustiça? Envie um direct ou acesse o link do WhatsApp.

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19/03/2026

Está com dívidas e não consegue pagar? Se você não sabe como sair dessa, arraste para o lado.

E se o problema não for comprar… mas conseguir pagar? Nessa Semana do Consumidor a gente se depara com várias ofertas e promoções, com cores e publicidade que foram pensadas cuidadosamente para nos atrair. Mas, para quem vive o drama do superendividamento, cada nova oferta é um lembrete do peso que já carrega nos ombros. ⚖️

Muitas vezes, o consumo desenfreado tenta tapar buracos emocionais, mas acaba criando abismos financeiros que adoecem a mente. A ansiedade de não saber se o dinheiro vai chegar ao fim do mês é real, e ela tem nome jurídico: Superendividamento.

Diferente do que muitos pensam, você não precisa carregar esse fardo sozinho. A lei está do seu lado para garantir que sua dignidade e seu mínimo existencial sejam preservados.

A) Renegociar é um direito.
B)Ter paz para dormir é uma prioridade.
C) Recuperar sua saúde mental é o melhor investimento desta semana.

Vamos conversar? Clique no link da bio ou me envie uma DM. 📩

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23/12/2024

📢 Você tem dúvidas sobre Pensão Alimentícia? Nós temos as respostas!

🔍 Entenda tudo sobre pensão alimentícia:
✅ Quem tem direito?
✅ Como funciona a cobrança e os valores?
✅ O que fazer em caso de atraso no pagamento?
✅ Quando é possível pedir revisão dos valores?

👩‍⚖️ Com a orientação certa, lidar com esse tema pode ser mais simples do que parece.
👉 Nosso escritório está aqui para te ajudar! Somos especialistas em Direito de Família, com atuação em todo o Brasil.

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22/11/2024

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08/02/2024

Enfrentando problemas com suas licitações?
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Impugnações e pedidos de esclarecimentos de Editais;
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Recursos e contrarrazões de habilitação;
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18/01/2024

Você sabia?

Os pedidos de liberdade dividem-se em três: pedido de liberdade provisória, revogação de preventiva e relaxamento de prisão.

No caso de prisão preventiva decretada pelo Juiz, o pedido que será realizado será o de revogação de prisão.

Em caso de prisão ilegal, não importando o tipo de ilegalidade, o pedido a ser feito é o de relaxamento de prisão.

Caso nenhum dos pedidos seja acatado pelo Juiz, há ainda a possibilidade de fazer o pedido do famoso habeas corpus, que é direcionado aos desembargadores do Tribunal de Justiça.

Não deixe de procurar um advogado de confiança para verificar a situação. Temos especialista na área para te ajudar, clique no link para chamar no WhatsApp.

02/12/2023

Ao ser intimado na delegacia não deixe de comparecer com um advogado de sua confiança.

Temos especialista na área criminal para ajudar, clique no link e chame no WhatsApp:

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Coronel Fabriciano, MG

Telefone

+5531980252006

Site

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