24/08/2026
Nem todo afastamento pelo INSS garante estabilidade no emprego. Essa é uma das maiores dúvidas dos trabalhadores.
👨🏻⚖️ Em regra, quando o afastamento ocorre por uma doença comum, sem relação com o trabalho, a legislação não prevê estabilidade após o retorno.
Por outro lado, quando a incapacidade decorre de acidente de trabalho ou de doença ocupacional e o trabalhador recebe benefício acidentário, a lei garante estabilidade provisória de 12 meses após o retorno às atividades.
Cada situação depende da análise da documentação médica, do benefício concedido e das circunstâncias do caso.
Se você foi afastado pelo INSS e não sabe quais são os seus direitos, buscar orientação especializada pode fazer toda a diferença.