Fernandes & Amaral Advogados Associados

Fernandes & Amaral Advogados Associados - Dir. civil - Dir. de família - Sucessões - Dir. do consumidor - Dir. do trabalho - Dir. empresarial - Dir. previdenciário - Dir. internacional

A FERNANDES & AMARAL ADVOGADOS ASSOCIADOS atua em diversas áreas do direito, com especialistas nos campos do direito civil, direito de família, sucessões, direito do consumidor, direito do trabalho, direito empresarial, direito previdenciário e direito internacional público e privado, prestando serviços jurídicos e de consultoria com primor técnico e agilidade. Com uma equipe de advogados altamen

te qualificada, a FERNANDES & MARQUES ADVOCACIA E CONSULTORIA desenvolve um trabalho minucioso no levantamento de dados, focando sempre na prevenção, no assessoramento e na busca de melhores soluções legais com segurança e eficiência. Para a FERNANDES & MARQUES ADVOCACIA E CONSULTORIA, os clientes são parceiros e, por isso, mais do que antecipar ou resolver problemas, oferecemos oportunidades nas áreas de consultoria, planejamento, orientação na definição de estratégias, assessoramento e participação em negociações e defesa dos interesses de seus clientes no contencioso administrativo e judicial.

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a reversão da dispensa por justa causa aplicada pelas Lojas Renn...
26/08/2015

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a reversão da dispensa por justa causa aplicada pelas Lojas Renner a gerente que utilizava o e-mail corporativo para administrar a clínica de estética da qual é sócia. Os ministros concluíram que a punição foi desproporcional à gravidade da falta cometida.

Apesar de constatar o uso indevido do e-mail corporativo,o entendimento foi o de que a atitude não...

09/07/2015
A assinatura do Acordo Bilateral de Previdência Social entre o Brasil e os Estados Unidos, nesta terça-feira (30/6), dur...
01/07/2015

A assinatura do Acordo Bilateral de Previdência Social entre o Brasil e os Estados Unidos, nesta terça-feira (30/6), durante a visita da presidente Dilma Rousseff àquele país, garantirá proteção aos cerca de 1,4 milhão de brasileiros que migraram para os EUA. Os brasileiros – tendo cumprido os requisitos – poderão solicitar os benefícios previdenciários, previstos no contrato entre os dois Estados nacionais, no país onde estiver residindo, do mesmo modo que os americanos que vivem no Brasil.
http://www.previdencia.gov.br/…/internacional-brasil-assin…/

CONCESSÃO DE INTERVALO PARA REFEIÇÃO INFERIOR À 1 HORA GERA DIREITO A INDENIZAÇÃO.Em qualquer trabalho contínuo, cuja du...
29/06/2015

CONCESSÃO DE INTERVALO PARA REFEIÇÃO INFERIOR À 1 HORA GERA DIREITO A INDENIZAÇÃO.

Em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda de seis horas, é obrigatória a concessão de um intervalo para repouso ou alimentação, o qual será, no mínimo de 1 hora. Esta é a determinação do artigo 71 da CLT.

O intervalo não pode ser inferior a 1 hora, a súmula 437 do TST editada em setembro de 2012, determina que mesmo na concessão parcial do intervalo para refeição, se inferior a uma hora, será devido o pagamento de uma hora extra ao trabalhador.

ASSÉDIO MORAL, NÃO SE SUBMETA, DENUNCIE ,PROCURE SEUS DIREITOS!!!1 - Tomar nota das humilhações sofridas com data, hora,...
24/06/2015

ASSÉDIO MORAL, NÃO SE SUBMETA, DENUNCIE ,PROCURE SEUS DIREITOS!!!

1 - Tomar nota das humilhações sofridas com data, hora, local, quem foi o agressor, quem testemunhou, o que aconteceu, o que foi falado, etc.

2 - Procurar ajuda de colegas, em especial daqueles que testemunharam e os que também já sofreram humilhações.
Evitar conversar com o agressor sem testemunhas.

3 - Buscar auxílio de um advogado trabalhista.

4 - Caso o assédio moral esteja gerando danos à sua saúde, procure um centro de referência e saúde do trabalhador;
Não se cale e comente o que ocorre com familiares e amigos. Nestas situações a solidariedade é fundamental.

O trabalhador vítima de assédio moral pode processar seus chefes e empregadores por danos morais em virtude de humilhações sofridas. Para isso é muito importante reunir o maior número de provas que caracterizam o assédio, como troca de e-mails, testemunhas dispostas a falar, etc.

Endereço

Alameda Das Aguias
Contagem, MG
32146048

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Terça-feira 08:30 - 18:00
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