Sabrina Moura - Advocacia

24/12/2022

03/03/2022

🚨DIREITO PREVIDENCIÁRIO 🚨⠀⠀⠀⠀⠀

Na última sexta feira dia (25) o STF concluiu o julgamento do tema 1102,e por maioria, reconheceu o direito aos segurados do INSS a revisão da vida toda, arraste para o lado e saiba mais. 👉🏽

Vale ressaltar que é de suma importância a elaboração de cálculos para saber se a nova regra é mais benéfica ao segurado.

Restou alguma dúvida ?
Entre em contato conosco pelo WhatsApp: (31) 97366-4954.

15/02/2022

🚨 DIREITO PREVIDENCIÁRIO🚨

Bom dia pessoal!
Vamos falar um pouco de pensão por morte?! A maioria das pessoas acreditam que a pensão por morte destinada ao cônjuge ou companheiro é vitalícia, no entanto, não é bem isso que a legislação previdenciária prevê. A duração da pensão por morte vai depender da idade que o segurado do INSS possuía no momento da morte. Arraste para o lado e confira os prazos. Gostou dessa informação? Compartilhe com um amigo(a). Restou alguma dúvida?! Entre em contato comigo no WhatsApp que se encontra na BIO! ✨

11/01/2022

🚨 DIREITO DO TRABALHO🚨

▪️Primeira solicitação:
De 12 a 23 meses de trabalho: 4 parcelas;
A partir de 24 meses de trabalho: 5 parcelas:

▪️Segunda solicitação:
De 9 a 11 meses de trabalho: 3 parcelas;
De 12 a 23 meses de trabalho: 4 parcelas;
A partir de 24 meses de trabalho: 5 parcelas;

▪️Terceira solicitação:
De 6 a 11 meses de trabalho: 3 parcelas;
De 12 a 23 meses de trabalho: 4 parcelas;
A partir de 24 meses de trabalho: 5 parcelas;

Gostou? Curteee! Comente, se ainda restou alguma dúvida, compartilhe com um amigo(a) que precisa saber sobre isso, e salve para consultar quando quiser!😉

10/01/2022

Bom dia pessoal!

Atenção ao comunicado! 🚨

24/12/2021

O escritório Sabrina Moura - Advocacia deseja a todos um excelente Natal! Que a paz, o amor, a esperança e a união se faça presente todos os dias de nossas vidas! Boas festas !🌟

09/12/2021

🚨DIREITO DO TRABALHO🚨

Primeiro, precisamos nos atentar aos divisores:

• 44hs semanais: divisor 220;
• 40hs semanais: divisor 200;
• 36 hs semanais: divisor 180;
• 30 hs semanais: divisor 150;

⭕️ EXEMPLO - Horas extras 50% - Considerando uma jornada de 220Hs mensais e 10hs extras trabalhadas:

• Salário horas: R$ 1.100,00/ 220 = R$ 5,00 (valor da hora)
• Valor da hora: R$ 5,00 + 50% = R$ 7,50 (valor da hora extra)
• Valor da hora extra: R$ 7,50 x 10 = R$75,00 (valor total das horas extras)

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29/11/2021

🚨DIREITO PREVIDENCIÁRIO🚨

A resposta é sim! Homem ou mulher que adotar uma criança(até 12 anos de idade) ou obtiver guarda judicial desta, para fins de adoção, poderá requer o benefício de salário - maternidade junto ao INSS.

É válido ressaltar que embora a lei previdenciária faça referência apenas à adoção de criança, há decisões judiciais favoráveis a adoção de adolescentes(entre 12 e 18 anos de idade).

🚨Só terá direito ao benefício o adotante que for segurado(a) da Previdência Social.

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