Santos, Aquino & Coimbra Advogados

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Informações para nos contatar, mapa e direções, formulário para nos contatar, horário de funcionamento, serviços, classificações, fotos, vídeos e anúncios de Santos, Aquino & Coimbra Advogados, Firma de advogados, Av. Anibal Macedo, 879, Sls 10 e 11, Bairro Arcádia, Contagem.

14/04/2023

Compromisso em exercer uma advocacia de elevada qualidade e eficiência sem se distanciar do contato com o cliente.

Aqui, cada caso é acompanhado de forma profissional e cuidadosa, focado no resultado e na satisfação dos clientes.

Se você ainda não possui uma equipe de advogados de confiança, fique à vontade para entrar em contato e nos conhecer!

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12/04/2023

O dia a dia em nosso escritório envolve muitas reuniões, análises de casos, contratos, atendimentos, troca de conhecimento e muito estudo.

Tudo com o objetivo de construir e entregar sempre os melhores resultados.

Entre em nosso site e saiba mais sobre quem somos e nossas áreas de expertise.

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10/04/2023

Em caso de erro médico, o hospital é sempre responsável?
NÃO!

Para entender quem tem a obrigação de indenizar quando ocorre erro médico, é importante diferenciar a responsabilidade civil do profissional e a do hospital.

Assim, a responsabilidade do médico é sempre subjetiva e depende da prova de culpa em uma das modalidades: imperícia, negligência e imprudência.

Já o hospital é responsável somente nos casos em que há dano decorrente de falha de serviços prestados exclusivamente pelo estabelecimento hospitalar.

Portanto, nas hipóteses de equívoco técnico restrito à conduta de médico não vinculado ao hospital, a obrigação de indenizar não pode ser atribuída à instituição.

Em um caso concreto de erro médico, você saberia identificar se existe ou não a obrigação de indenizar por parte do hospital?

Conta pra gente aqui nos comentários!

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05/04/2023

O controlador ou o operador que, em razão do exercício de atividade de tratamento de dados pessoais, causar a outrem dano, em violação à legislação de proteção de dados pessoais, é obrigado a repará-lo.

Esse dano pode ser patrimonial, moral, individual ou coletivo.

Como forma de garantir a efetiva indenização ao titular dos dados, os temas selecionados da LGPD para o TCU atribuíram responsabilidades solidárias entre:

I – o operador responde solidariamente pelos danos causados pelo tratamento quando descumprir as obrigações da legislação de proteção de dados ou quando não tiver seguido as instruções lícitas do controlador, hipótese em que o operador equipara-se ao controlador;

II – os controladores que estiverem diretamente envolvidos no tratamento do qual decorreram danos ao titular dos dados respondem solidariamente;

Em regra, o ônus de provar o dano e o nexo causal cabe ao prejudicado. Entretanto, o juiz poderá inverter o ônus da prova a favor do titular dos dados.

Tem alguma dúvida sobre o assunto? Entre em contato e agende um horário com a nossa equipe!

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03/04/2023

Ter uma assessoria jurídica empresarial não é um luxo. Trata-se de uma necessidade. A orientação correta de um advogado pode ser a chave do sucesso para o seu negócio. Ela é fundamental para evitar problemas em diferentes âmbitos da sua empresa.

1 - Elaboração e Fechamento de contratos
Durante a elaboração ou fechamento de qualquer contrato, a orientação adequada de um advogado pode evitar fraudes, prejuízos, cláusulas mal elaboradas, etc.

2 - Pagamentos de dívidas
As ações do advogado são para garantir que toda a negociação e execução sejam realizadas de maneira idônea para todas as partes, evitando qualquer tipo de cobrança ou prejuízo futuro.

3 - Aconselhamento na obtenção de licenças
Não é novidade que a abertura de um negócio é cercada de burocracias, são inúmeros registros, obtenção de licenças, alvarás e requisitos legais que podem trazer muitas dores de cabeça quando não há uma instrução por parte de quem domina o tema.

Quer conhecer melhor como funciona a assessoria jurídica empresarial? Entre em contato conosco pelo link na bio!

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31/03/2023

Definir qual o melhor regime tributário para sua empresa é uma atividade que envolve muita pesquisa e planejamento. Além disso, essa escolha atinge toda a forma de pagamento de impostos e pode provocar um impacto grande no caixa do seu negócio.

Esse é o principal motivo para contar com um advogado no momento de fazer a escolha.

O nosso escritório conta com profissionais experientes na área que podem te ajudar nesse momento.

Entre em contato conosco!

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29/03/2023

Confira abaixo o que você deve ou não fazer quando o assunto é planejamento tributário!

- Você DEVE quitar créditos tributários e NÃO DEVE aguardar renegociações ou parcelamentos especiais;
- Você DEVE demonstrar a receita corretamente e NÃO DEVE omiti-la;
- Você DEVE utilizar benefícios fiscais de forma correta, e NÃO DEVE aproveitar para utilizá-los de forma errada;
- Você DEVE ter um bom auxílio de advogados e NÃO DEVE negligenciar a necessidade de um.

O Planejamento tributário é muito importante para a sua empresa!

Aproveite para nos seguir e acompanhar todos os nossos conteúdos, clique no link na bio para acessar nosso site e conferir nossos serviços!

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27/03/2023

Nesse vídeo, Dr. Leonardo, sócio do escritório, fala sobre o valor da pensão alimentícia.

Você sabia que ao fixar o valor da pensão alimentícia, o juiz analisa primordialmente dois fatores? Possibilidade e necessidade. Possibilidade de quanto o genitor/ genitora é capaz de pagar sem prejudicar o próprio sustento, e a necessidade da criança.

Assista e entenda mais sobre o assunto!

E se ficar alguma dúvida sobre o assunto, entre em contato e agende um horário com o Dr. Leonardo!

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24/03/2023

Quando se trata de proteger a si mesmo e aos seus direitos como empregador, ter um advogado especializado em direito do trabalho pode fazer toda a diferença.

É por isso que o SAC Advogados se dedica a fornecer a você a equipe de advogados mais experientes, que pode ajudá-lo a navegar pelas complexidades dos direitos e regulamentos de sua empresa.

Entre em contato e conheça nossa equipe!

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Endereço

Av. Anibal Macedo, 879, Sls 10 E 11, Bairro Arcádia
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Telefone

+553133565536

Site

http://santosaquinoecoimbra.com.br/

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