Tassinari, Fonseca & Freitas Sociedade de Advogados

28/05/2015

http://www.conjur.com.br/2015-mai-27/stf-confere-natureza-alimentar-honorarios-sucumbencia-sumula

14/04/2015

http://tj-rj.jusbrasil.com.br/noticias/180692652/jair-bolsonaro-e-condenado-por-danos-morais-por-declaracoes-contra-homossexuais?utm_campaign=newsletter-daily_20150414_1021&utm_medium=email&utm_source=newsletter

A juíza Luciana Santos Teixeira, da 6ª Vara Cível do Fórum de Madureira, condenou o deputado federal Jair Bolsonaro a indenizar em R$ 150 mil, por danos morais, o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.

17/03/2015

http://www.conjur.com.br/2015-mar-16/banco-nao-reter-salario-cliente-quitar-conta-negativa

Sem autorização, bancos não podem injetar recursos na conta de clientes e depois reter valores para quitar a dívida. Assim entendeu a 2ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina ao determinar que o Bradesco pague R$ 7,2 mil em favor de uma cliente que teve seu salário ...

11/11/2011

http://www.conjur.com.br/2011-nov-09/domestica-trabalha-tres-dias-semana-recebe-minimo-proporcional

11/11/2011

http://espaco-vital.jusbrasil.com.br/noticias/2918267/empresa-pagara-r-500-mil-a-empregado-atraido-por-falsas-promessas-remuneratorias-e-contratuais

Ex-empregado da empresa Neoris do Brasil Ltda. receberá indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 500 mil em razão da desestruturação...

11/11/2011

http://direito-publico.jusbrasil.com.br/noticias/2918715/contrato-de-locacao

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o contrato de locação não tem as características de certeza, liquidez e exigibilidade...

03/10/2011

http://www.conjur.com.br/2011-out-02/empregado-ameacado-ofendido-recebera-25-mil-indenizacao

Um empregado que sofreu ameaças constantes de dispensa, foi chamado de incompetente perante os colegas e ouviu de seus superiores que se não aceitasse o acordo coletivo seria demitido, receberá indenização por danos morais no valor de R$ 25 mil. A decis&ati...

14/06/2011

http://www.conjur.com.br/2011-jun-13/advogados-nao-gostam-quadro-vara-prometem-levar-cnj

Também, deixo meu protesto, servimos-nos para intermediar a resolução do conflito, claro defendendo os interesses de nossos clientes. Quem poderia estar "mamando" nas tetas da vaca deveria ser o juiz, afinal o alto salário dele vem dessa situação! Aff, advogado sofre!!

Um quadro pendurado na sala de audiências da 2ª Vara de Família da comarca de Santa Maria (RS) está causando polêmica entre os advogados. No centro, uma vaca em cujo corpo está escrita a palavra "litigation" (litígio), o autor (&l...

28/04/2011

http://www.conjur.com.br/2011-abr-27/nivea-pagar-10-mil-manchas-protetor-solar-roupas

A BDF Nívea foi condenada a pagar R$ 10 mil em indenização por danos morais a uma consumidora cujas roupas foram manchadas de amarelo após o uso da loção solar bloqueadora Nívea Sun. Ainda cabe recurso da decisão do juiz da 51ª Var...

28/04/2011

http://www.conjur.com.br/2011-abr-27/empresa-indeniza-trabalhador-acidentado-quando-nao-age-diligencia

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul manteve a condenação das empresas ETE (Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade) e, solidariamente, Brasil Telecom, ao pagamento de indenização por danos morais a um ex-empreg...

28/04/2011

http://www.conjur.com.br/2011-abr-27/justica-gaucha-multa-gradiente-300-mil-danos-consumidor
Fique atento, não seja lesado!!

Por insistir reiteradamente em ‘‘práticas comerciais abusivas’’ e por negligências no atendimento ao consumidor, a 15ª Vara Cível da Comarca de Porto Alegre multou a Gradiente em R$ 300 mil, além de lhe impor outras penalidades em caso ...