Direito Penal

11/05/2025

🌷 Dia das Mães: mais que uma data, um marco de reconhecimento invisível 🌷

A origem do Dia das Mães remonta aos movimentos sociais liderados por mulheres como Anna Jarvis, nos Estados Unidos, no início do século XX, com o intuito de homenagear o trabalho silencioso das mães e promover a paz após a guerra civil. Com o tempo, a data se espalhou pelo mundo, ressignificada comercialmente, mas sempre carregando o símbolo da dedicação e do amor incondicional.

Neste contexto, é essencial destacar a economia do cuidado, sustentada majoritariamente por mulheres e mães. Essa força invisível movimenta o mundo — da educação dos filhos ao cuidado com idosos — sem que esses esforços sejam contabilizados no Produto Interno Bruto. Trata-se de um trabalho vital, mas negligenciado pelas métricas econômicas tradicionais.

Hoje, homenageamos a maternidade como força social, política e afetiva. Ser mãe é exercer liderança todos os dias, mesmo que sem cargo ou crachá. A todas as mulheres que carregam no ventre, nos braços ou no coração o compromisso de cuidar: nossa mais profunda reverência. 💙

14/10/2023

🇮🇱 🇵🇸 Ecos de Conflito: Breves Reflexões sobre a Persistência do Embate entre Judeus e Árabes e o Impacto do Conflito no Brasil

🌍 Voltando o olhar para além das fronteiras do Oriente Médio, é pertinente questionar o impacto que tal conflito pode ter no Brasil. A despeito da distância geográfica, as repercussões globais de tais embates podem reverberar em solo brasileiro de maneiras sutis, mas significativas. Por exemplo, a agitação no Oriente Médio tem o potencial de impactar os preços do petróleo, uma commodity crucial para a economia brasileira. Além disso, o Brasil, com sua significativa comunidade árabe, pode experienciar tensões sociais decorrentes das narrativas conflitantes que emanam desse conflito longínquo. 🛢

🇧🇷 Adicionalmente, o conflito Israel-Palestina pode influenciar as relações diplomáticas e comerciais do Brasil com as nações envolvidas. Uma posição firme do Brasil sobre o conflito pode afetar seus laços com Israel ou com os países árabes, com implicações potenciais para o comércio e investimentos estrangeiros. Portanto, é imperativo que o Brasil navegue com cuidado nesse cenário internacional complexo, buscando manter uma posição equilibrada e informada.

⚖️ Finalmente, o conflito Israel-Palestina serve como um lembrete contundente da necessidade de uma ordem internacional justa e de resoluções de conflitos pacíficas. Representa também um chamado à reflexão sobre como a comunidade global pode unir-se para promover a paz e a justiça em regiões assoladas por conflitos prolongados.

24/08/2022

15/04/2021

28/03/2021

"Não é a verdade que vence, é a convicção."

Machado de Assis

12/03/2021

⚖️ Para 5ª turma, citação pelo aplicativo deve conter número do telefone, confirmação escrita e foto individual.

O STJ anulou uma citação feita por WhatsApp por entender que não havia nenhum comprovante quanto à autenticidade da identidade do citando. Para a turma, no entanto, é possível a citação pelo aplicativo desde que contenha elementos indutivos da autenticidade do destinatário, como número do telefone, confirmação escrita e foto individual.

12/03/2021

Suspeição, em direito, diz respeito à imparcialidade de um juiz no exercício de sua função. Assim é dever do juiz declarar-se impedido ou suspeito, podendo alegar motivos de foro íntimo para tão. A imparcialidade do juiz é um dos pressupostos processuais subjetivos do processo.

A incompetência por sua vez refere-se à ausência de competência de um órgão julgador sobre determinada demanda.

17/12/2020

😱💉Em um vídeo que circula nas redes sociais, o pastor Davi Góes afirma que a vacina CoronaVac pode causar câncer e ainda que dissemina o HIV.

O Ministério Público do Ceará solicitou que o religioso fosse responsabilizado civil e criminalmente por disseminar notícias falsas e por provocar alarde, anunciar desastre ou perigo inexistente e ainda por praticar ato capaz de produzir pânico ou tumulto.

"Muitas pessoas vão morrer de câncer, achando que foi câncer porque comeu alguma coisa, porque foi hereditário, porque tem família, por causa de um tumor, mas na verdade foi por causa da vacina. Depois que essa substância entrar no nosso organismo vai atingir o nosso DNA, um cientista francês disse que até HIV tem dentro dela", disse o pastor no vídeo.

Em caso de responsabilização por contravenção, o acusado é punido com multa ou prisão que pode variar de 15 dias a seis meses.