Costa Porto Advogados

17/12/2014

10/12/2014

STF - Supremo Tribunal Federal

09/12/2014

A inexistência de cálculo pelo Banco Central de taxa média de juros para as operações de cartão de crédito não é razão suficiente para aplicar a essas transações a taxa média cobrada nas operações de cheque especial. Esse foi o entendimento da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em ju…

09/12/2014

Gustavo Lopes Pires de Souza é doutorando em Activitat Física i Esport pela Universitat de Lleida; Mestre em Direito Desportivo pelo pelo INEFC - Institut Nacional d'Educación Fisica de Catalunya/Universitat de Lleida (Espanha); Pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil pela UNIPAC; Auditor d…