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24/09/2026

“STF uniformiza regras da licença-maternidade” DireitoDoTrabalho AtualizaçãoJurídica InformaçãoJurídica

23/09/2026

Um Bom Dia triste com uma pequeno e importante reflexão!!!

14/09/2026

Seu voto importa sim!!!

18/08/2026

Se liga mamãe!!!

11/08/2026

Parabéns Advogados e Advogadas pelo nosso dia!!!

10/07/2026

O Superior Tribunal de Justiça consolidou o entendimento de que a limitação do número de sessões de terapias multidisciplinares, quando houver indicação médica ou profissional, pode configurar prática abusiva pelas operadoras de planos de saúde.

A decisão representa um importante avanço na proteção do direito à saúde e ao tratamento adequado das pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

Cada situação deve ser analisada conforme suas particularidades.

Você já conhecia esse entendimento?

DireitosDoPaciente Advocacia SaúdeSuplementar InformaçãoJurídica

19/06/2026

STF libera o andamento das ações sobre reconhecimento de vínculo de emprego envolvendo a chamada pejotização. Chama aqui para saber mais!!! JustiçaDoTrabalho Direito Advogado Empresas Trabalhador

15/06/2026

Neste caso, um trabalhador afirma ter exercido atividades de caseiro, manutenção, vigilância e atendimento ao público sem registro formal, além de residir no próprio local de trabalho.

A ação busca o reconhecimento do vínculo empregatício, verbas trabalhistas, indenização por danos morais e proteção da moradia até decisão judicial.

⚖️ Cada caso possui particularidades e deve ser analisado individualmente.

CLT ProcessoTrabalhista ContagemMG MinasGerais Advocacia

10/06/2026

Quem era o verdadeiro empregador? 🤔
Neste processo, um motoboy afirma que trabalhou por quase dois anos sem registro em carteira e sem receber diversos direitos trabalhistas. A defesa, por outro lado, sustenta que ele prestava serviços para outra pessoa.
Agora a Justiça deverá analisar as provas para verificar quem realmente se beneficiava do trabalho prestado e qual era a verdadeira relação entre as partes.
⚖️ Cada caso possui suas particularidades e deve ser analisado individualmente.
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