Fernanda Coimbra Zambaldi Jurídico

23/08/2026

21/08/2026

🚨 HARMONIZAÇÃO FACIAL POR DENTISTAS: O QUE MUDOU?

Uma decisão recente da Justiça voltou a colocar a harmonização facial no centro de uma importante discussão jurídica.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anulou a resolução do Conselho Federal de Odontologia (CFO), de 2019, que reconhecia a Harmonização Orofacial como especialidade odontológica.

⚖️ A decisão trouxe novamente o debate sobre os **limites da atuação profissional**, a competência dos conselhos e até onde uma resolução pode regulamentar procedimentos que não estejam expressamente previstos em lei.

🚨 Mas atenção: isso não significa que a atuação dos cirurgiões-dentistas tenha sido imediatamente proibida.

O CFO informou que pretende recorrer da decisão e que, neste momento, não haveria alteração nas atribuições dos profissionais. Ou seja: **o assunto ainda terá novos capítulos.**

💬 E para o paciente, essa discussão vai muito além de saber quem pode realizar determinado procedimento.

Envolve segurança, formação profissional, consentimento informado, responsabilidade e proteção do paciente.

📌 Salve este Reels para acompanhar esse tema e compartilhe com quem trabalha ou pretende realizar procedimentos de harmonização facial.

⚖️ **Direito Médico e Odontológico também é acompanhar as mudanças que impactam profissionais e pacientes.**

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⚖️ Fernanda Coimbra Advocacia e Consultoria Jurídica

20/08/2026

🏥 **PLANO NEGOU POR FALTA DE AUTORIZAÇÃO?**

Você recebe uma prescrição médica, precisa realizar um exame ou procedimento e, de repente, descobre que o plano de saúde **negou porque não houve autorização prévia**.

Mas será que isso é suficiente para justificar a negativa?

⚖️ Em determinadas situações, a operadora pode exigir autorização prévia. Porém, essa exigência não pode ser utilizada de forma abusiva para dificultar o acesso ao tratamento, especialmente quando estão envolvidos casos de urgência ou emergência.

📋 Se houver uma negativa, peça sempre o motivo **por escrito**, guarde o número do protocolo, a prescrição, o relatório médico e todos os documentos relacionados ao atendimento.

🚨 Em situações urgentes, a burocracia não pode simplesmente se transformar em uma barreira para o cuidado necessário.

💬 **Não aceite uma negativa sem entender o motivo e verificar se ela realmente está de acordo com os seus direitos.**

📌 Salve este post para consultar quando precisar e compartilhe com alguém que possui plano de saúde.

⚖️ O Direito Médico e da Saúde também atua na proteção do paciente diante de negativas e obstáculos impostos pelas operadoras.

📞 Fernanda Coimbra Advocacia em Direito Médico e Saúde
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10/08/2026

🏥 PLANO NEGOU POR FALTA DE AUTORIZAÇÃO?

Você recebe uma prescrição médica, precisa realizar um exame ou procedimento e, de repente, descobre que o plano de saúde negou porque não houve autorização prévia.

Mas será que isso é suficiente para justificar a negativa?

⚖️ Em determinadas situações, a operadora pode exigir autorização prévia. Porém, essa exigência não pode ser utilizada de forma abusiva para dificultar o acesso ao tratamento, especialmente quando estão envolvidos casos de urgência ou emergência.

📋 Se houver uma negativa, peça sempre o motivo **por escrito**, guarde o número do protocolo, a prescrição, o relatório médico e todos os documentos relacionados ao atendimento.

🚨 Em situações urgentes, a burocracia não pode simplesmente se transformar em uma barreira para o cuidado necessário.

💬 Não aceite uma negativa sem entender o motivo e verificar se ela realmente está de acordo com os seus direitos.

📌 Salve este post para consultar quando precisar e compartilhe com alguém que possui plano de saúde.

⚖️ O Direito Médico e da Saúde também atua na proteção do paciente diante de negativas e obstáculos impostos pelas operadoras.

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07/08/2026

🏥 O PLANO PODE TIRAR UM HOSPITAL DA REDE?

Imagine descobrir que o hospital onde você faz acompanhamento ou onde pretende realizar um tratamento não atende mais pelo seu plano de saúde.

Isso pode acontecer, mas a operadora não tem liberdade para simplesmente retirar um hospital da rede sem seguir as regras previstas pela legislação.

⚖️ Em determinadas situações, o hospital deve ser substituído por outro equivalente e o beneficiário precisa ser comunicado. E existe uma proteção ainda mais importante: o descredenciamento não pode interromper uma internação que já está acontecendo.

📋 Por isso, se você receber uma comunicação de descredenciamento, guarde o documento, os protocolos de atendimento e verifique qual estabelecimento será oferecido como substituto.

💬 O fato de um hospital sair da rede não significa que seus direitos também saíram dela.

📌 **Salve este post** para consultar quando precisar e compartilhe com alguém que possui plano de saúde.

⚖️ O Direito Médico e da Saúde também atua na proteção dos pacientes diante de mudanças e negativas das operadoras.

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06/08/2026

🏥 VAI FAZER UMA CIRURGIA? SALVE ESTE CHECKLIST!

Uma cirurgia exige muito mais do que o preparo físico e emocional. Ter a documentação organizada também faz toda a diferença para garantir um atendimento mais seguro e evitar problemas durante o procedimento.

📋 Exames, relatórios médicos, Termo de Consentimento, autorização do plano de saúde e a lista de medicamentos em uso são alguns dos documentos que merecem atenção antes da internação.

⚖️ Além de facilitar o atendimento, esses documentos podem ser essenciais para resguardar seus direitos caso surja qualquer intercorrência relacionada ao procedimento.

💬 Informação e organização são aliados importantes para quem busca um tratamento seguro e tranquilo.

📌 Salve este post para consultar quando precisar e compartilhe com quem está se preparando para uma cirurgia.

📖 Dúvidas sobre Direito Médico, planos de saúde, responsabilidade médica ou direitos do paciente? Procure orientação jurídica especializada.

⚖ Fernanda Coimbra Advocacia em Direito Médico e Saúde
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05/08/2026

⚖️ CLÍNICA OU PROFISSIONAL: QUEM RESPONDE PELO ERRO?

Quando um procedimento causa danos ao paciente, uma dúvida é muito comum: **quem deve responder, a clínica ou o profissional que realizou o atendimento?**

A resposta não é automática.

🩺 A responsabilidade depende da origem da falha, da forma como o serviço foi prestado e das circunstâncias de cada caso. Em algumas situações, a responsabilidade pode recair apenas sobre o profissional. Em outras, a clínica também poderá ser responsabilizada.

📋 A análise envolve diversos fatores, como a conduta adotada, a organização do serviço, a documentação do atendimento e as provas produzidas.

⚖️ Quando há uma falha que causa prejuízo ao paciente, o Direito Médico busca identificar quem efetivamente contribuiu para o dano, garantindo a responsabilização de quem for legalmente responsável.

💬 Antes de concluir quem responde por um erro, é essencial compreender como os fatos aconteceram. Cada caso possui particularidades que exigem uma análise jurídica cuidadosa.

📖 Dúvidas sobre responsabilidade médica, Direito Médico, Direito Estético, Direito Odontológico, planos de saúde ou direitos do paciente? Procure orientação jurídica especializada.

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03/08/2026

💉 BIOESTIMULADORES E PREENCHIMENTOS: QUAIS SÃO OS DIREITOS DO PACIENTE?

Os procedimentos estéticos evoluíram e se tornaram cada vez mais populares. Mas, antes de qualquer aplicação, uma etapa é indispensável: a informação.

⚖️ Todo paciente tem direito de conhecer os benefícios esperados, os riscos envolvidos, as possíveis complicações e as alternativas ao tratamento. Somente com essas informações é possível exercer um consentimento verdadeiramente livre e esclarecido.

📋 É importante lembrar que nem toda intercorrência caracteriza erro profissional. No entanto, quando há falha na informação, negligência, imprudência, imperícia ou inadequação na execução do procedimento, pode existir responsabilização, conforme as circunstâncias do caso.

🩺 Além disso, o prontuário, o Termo de Consentimento Informado, fotografias e demais documentos podem ser fundamentais para a análise de eventual responsabilidade.

💬 Procedimentos estéticos envolvem muito mais do que resultados: envolvem saúde, segurança, transparência e respeito aos direitos do paciente.

📖 Dúvidas ou dificuldades sobre Direito Médico, Direito Estético, Direito Odontológico, planos de saúde ou direitos do paciente? Procure orientação jurídica especializada.

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