Natália Lacerda Consultoria LGPD

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Conselheiro Lafaiete, MG
Natália Lacerda Consultoria LGPD

▪︎LGPD para pequenos negócios
▪︎Transformando vidas e negócios com a LGPD.
▪︎Mentoria

01/06/2023

Você pode achar que é apenas uma frase clichê, papo de guru ou outra bobagem qualquer.

Eu digo que quando apliquei na minha vida, vi que o seu significado é grandioso.

A velocidade com que as coisas mudam é assustadora e a gente tem que se virar pra acompanhar. No meu caso, fiz uma transição de carreira com uma bebê recém nascida, uma lei totalmente nova e que ninguém dava crédito, atuando de forma autônoma e numa cidade do interior.

Eu não tinha opção. Continuar fazendo o que sempre fiz JAMAIS ia me trazer até aqui. Foi aí que assumi comigo o compromisso de transformar minha carreira. Só que não acredito em transformação parcial. Tinha que vir junto uma mudança de mentalidade.

Para ser uma grande profissional, a Natália também tinha que crescer. E desde então, não meço esforços para dar todos os passos que preciso, pra ir cada vez mais longe.

Chega de textão. Deixa eu fazer o meu 1% de todo dia.

01/06/2022

Aconteceu de novo...

Eu estava atendendo um cliente, que estava com problemas referentes a um contrato de prestação de serviços, que deu errado. Em meio à conversa, perguntei:

- E a LGPD? Já pensaram sobre isso? Afinal, essa prestação de serviços envolve grande compartilhamento de dados pessoais.

O cliente, com cara de quem viu um E. T.:

- LG o que????

Eu, pacientemente, explico:

- LGPD. É uma lei que trata da proteção dos dados pessoais. Todos os negócios precisam se adequar. Falo muito sobre ela no meu Instagram. Você não está sabendo?

O cliente:

- Nossa! Nunca ouvi falar. Meu contador não comentou nada, nem minha advogada. Será que eles estão sabendo?

Pois é. Por incrível que pareça, muitas pessoas ainda não sabem nada sobre a LGPD ou não se dão conta de que precisam se preocupar com ela.

Se esse é o seu caso, é hora de se informar. Informação é poder, e no mundo dos negócios, sai na frente quem está por dentro de todos os movimentos do mercado, seja para aumentar seus ganhos, seja pra não perder (e aqui entra o cumprimento de leis).

E se você conhece alguém que tem um negócio e ainda não ouviu falar da LGPD, compartilha esse post e contribua para que situações como essa não aconteçam mais.

22/03/2022

Para facilitar o entendimento sobre quem deve cumprir a LGPD, e acabar de vez com as dúvidas:

Qualquer negócio (pequenas, médias e grandes empresas, profissionais autônomos, formais ou informais), que lidam com dados pessoais em sua atividade, precisa fazer isso dentro do que permite e recomenda a lei.

Para quem ainda não entendeu, DADOS PESSOAIS são os dados que identificam clientes, funcionários, estagiários, parceiros comerciais, fornecedores, colaboradores externos, ou seja, todos que movimentam o negócio.

TRATAR esses dados, é toda atividade realizada com eles, desde a coleta, até a eliminação. Então, quando é feita a ficha, o cadastro, o registro, do cliente, por exemplo, isso é tratamento de dados pessoais. Quando há compartilhamento desses dados com terceiros, ou envio de mensagens de qualquer natureza, ou ainda, a análise dos dados para uma tomada de decisão ou concessão de algum benefício, também é considerado tratamento de dados pessoais.

Você conhece algum tipo de negócio que não colete nenhum dado pessoal? Tenho certeza que teve dificuldades em responder. Isso acontece porque praticamente todos os negócios são movidos a tratamento de dados pessoais. Olha só:
- consultórios e clínicas médicas, laboratórios, hospitais (⚠️ atenção para os dados sensíveis!)
- advogados e escritórios de advocacia, de qualquer porte
- salões de beleza e estéticas
- escolas, faculdades, cursos livres ou regularizados
- farmácias, supermercados, padarias e mercearias
-lojas de roupas, calçados, brinquedos, materiais de construção etc.
-contadores, escritórios de contabilidade, imobiliárias
- hotéis, pousadas e proprietários de imóveis que locam por conta própria
- galera que trabalha "somente" on line (negócios digitais também são negócios!)
- fábricas, indústrias e empresas multinacionais
- clubes recreativos, academias, escolas de dança, artes marciais, Yoga, canto, música etc. (tem alunos, tem dados pessoais)

A lista é interminável, mas ainda assim, muitos ainda não se deram conta de que também precisam olhar para a LGPD como parte de seu negócio.

Então, vamos compartilhar e ajudar todo mundo que ainda não sabe que precisa se preocupar com a LGPD?

17/02/2022

Vamos entender de uma vez por todas a questão da coleta de dados pessoais?

1. Sempre que uma empresa ou profissional autônomo solicita que um titular forneça seus dados pessoais, inicia-se um ciclo de responsabilidade. Ou seja, tudo que for feito com esses dados, deve seguir as regras da LGPD.

2. Se o titular dos dados pessoais sofrer qualquer dano em razão da falta de cuidados com seus dados ou por descumprimento da lei, a empresa ou o profissional autônomo responsável deve arcar com o ônus da sua negligência.

3. A partir da entrada da LGPD em vigor, a coleta de dados pessoais passou a ter limites. Um deles é a finalidade, que significa que, os dados pessoais devem ser coletados para finalidades específicas e somente aqueles estritamente necessários para o alcance dessa finalidade.

4. A transparência deve acompanhar a coleta de dados pessoais. O titular deve saber por quê os dados estão sendo solicitados, para qual finalidade e dar o seu consentimento, se for o caso.

5. Alcançada a finalidade, encerra-se o ciclo de vida daqueles dados pessoais. Ou seja, nenhum dado deve ser mantido depois que cumpriu o seu papel, a não ser que haja um motivo bem delimitado.

6. O titular jamais deve ser "obrigado" a fornecer seus dados pessoais, sob certas condições. Todo o processo de coleta e retenção dos dados deve ser claro e deve dar ao titular a possibilidade de entender e decidir sobre o fornecimento.

7. Dados pessoais que o próprio titular divulga, não devem ser usados sem regras. Se a empresa vai utilizar esses dados, vai ter que cumprir os requisitos da lei.

Gostou? Então envia pra todo mundo que ainda coleta dados pessoais sem nenhum critério.

08/12/2021

As pessoas podem não se interessar, não querer se informar ou até mesmo optar por não cumprir a lei e deixar seu negócio vulnerável, mas o fato é que, adequado ou não, todo negócio já tem responsabilidades com o tratamento de dados pessoais.

A diferença entre quem busca a adequação e quem opta por não se envolver, está no CONTROLE da situação.

Um negócio, por menor que seja, que entenda suas responsabilidades, sabe bem o que se aplica a suas atividades e se propõe a investir na sua blindagem, é um negócio com pouquíssimas chances de se ver envolvido em problemas com a proteção de dados.

É um negócio que não ficará perdido, quando precisar agir em razão de um incidente, que saberá dar as respostas certas aos titulares, que terá a documentação da sua conformidade em ordem, caso precise prestar contas. Além disso, não perderá contratos e oportunidades de boas parcerias, porque conseguirá mostrar aos contratantes, que é um negócio responsável e seguro.

Não tem como fugir. A LGPD já está em TODOS os negócios. Só precisamos escolher como queremos lidar com ela e o quanto estamos dispostos a arcar com os riscos e prejuízos da não adequação.

Depois deste texto, você ainda vê alguma vantagem em não se adequar?

01/06/2021

É muito comum nos pequenos negócios, que os colaboradores não dêem a devida importância ao programa de implementação da LGPD.

Isso acontece, porque geralmente, não há uma cultura de proteção de dados pessoais disseminada na empresa e na maioria dos casos, NUNCA se ouviu falar no assunto.

Além disto, os colaboradores se sentem sobrecarregados com o aumento das tarefas e responsabilidades e não sabendo lidar com as mudanças, acabam boicotando o projeto.

Mas nem tudo está perdido. É possível implementar medidas que ajudam a quebrar essa resistência, e estabelecer regras a serem seguidas:

📍Treinamentos individuais ou por setor

📍Reforço das normas da empresa

📍Contratos com cláusulas específicas de responsabilidade

📍Desenvolvimento de lideranças

Não podemos nos esquecer de que o problema envolve o fator humano e não será resolvido com nenhuma tecnologia. É aqui que a paciência, criatividade e jogo de cintura vencem a resistência.

Estão vendo? LGPD é muito mais que planilhas e softwares!

27/04/2021

Alguns negócios são mais dinâmicos que outros e precisam de um olhar mais prático para o que é realmente importante.

O delivery de comida é um exemplo. Tem muitas portas abertas para a entrada de problemas com a LGPD, mas ao mesmo tempo, muitas possibilidades de adoção de medidas rápidas, práticas e muito eficazes.

Mas grande parte desses negócios não vai buscar uma adequação, até que tenha um problema, pois a ideia de que a LGPD é um custo elevado para o pequeno negócio ainda está muito enraizada entre os empresários.

Você conhece alguém que tem um delivery de comida? Então manda esse post pra ele! 😉

15/10/2020

No dia a dia das empresas, sempre surgem dúvidas quanto ao tratamento dos dados pessoais.

O fato é que, principalmente nos pequenos negócios, lidar com dados pessoais de forma responsável é uma grande novidade, pois até então, tudo era feito sem regras ou de acordo com políticas da empresa, totalmente dissociadas da cultura de proteção de dados pessoais.

Devo alertar que, em alguns negócios, já presenciei um verdadeiro choque, quando explico às pessoas sobre a LGPD e elas tomam ciência do quanto precisam mudar sua forma de agir.

Então, reuni neste post alguns questionamentos recorrentes, que podem parecer triviais para quem estuda a LGPD, mas são extremamente complicados para quem precisa se adequar, sem nenhum conhecimento anterior sobre proteção de dados.

E você? Tem alguma dúvida que não está aqui?

13/10/2020

O plano de respostas aos titulares é item obrigatório no planejamento de adequação de qualquer empresa.

Cada vez mais, as empresas vão se deparar com titulares fazendo valer os seus direitos, previstos na LGPD. E basta uma resposta mal elaborada, para colocar a empresa na mira de uma denúncia ou de uma ação judicial.

Criar um plano de respostas aos titulares, é uma solução que vai trazer certa tranquilidade às empresas, ainda que não estejam integralmente adequadas.

Não negligenciem as solicitações vindas dos titulares dos dados. Eles têm direitos garantidos pela LGPD, e as empresas, têm obrigação de atender, ainda que seja para apresentar uma negativa, desde que justificada.

12/10/2020

E as crianças também estão protegidas pela LGPD!

No dia das crianças, vamos lembrar que os dados delas precisam ser tratados com muito mais cuidado. A própria LGPD cuidou disso, ao estabelecer critérios mais rigorosos para o seu tratamento.

Fiquem atentos quando o assunto for dados pessoais de crianças. Mas nada de pânico. Seguindo os critérios legais, é possível garantir a proteção adequada, sem gerar problemas para o titular ou para a empresa que está realizando o tratamento..

11/10/2020

Para quem vai passar o feriado navegando na Internet, já vai aprendendo a se proteger dos COOKIES...

Preste atenção: nem tudo em questão de proteção de dados pessoais é ruim ou prejudicial. A LGPD veio para regulamentar as atividades relacionadas ao tratamento de dados, mas isso não significa que há mocinhos (titulares) de um lado e vilões (empresas) do outro.

Há na LGPD o fortalecimento da autodeterminação informativa, que nada mais é do que a devolução ao titular, do poder de decisão sobre a entrega de seus dados.

Assim, as empresas precisam cuidar dos dados pessoais de seus clientes, funcionários e demais colaboradores, e o titular precisa assumir o seu protagonismo nessa história.

OS COOKIES não são inofensivos, e podem sim guardar informações que talvez você não queira que estejam armazenadas por aí, mas é possível que você se resguarde, observando como cada empresa disponibiliza as informações sobre sua utilização e tomando suas decisões, com base nestas informações.

10/10/2020

Criatividade!

Para todos os desafios que o mundo vem nos impondo...

Bom fim de semana pra todos!!!!

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