Athos Freitas - Advogado

19/03/2024

Assinatura de acordos marca diálogo inicial. Já quanto às plataformas, medidas de colaboração ainda não foram detalhadas. Anatel vai exercer "poder de polícia" junto às operadoras para tirar do ar sites, apps e deepfakes que atentem contra a democracia.

TSE assina acordo de cooperação técnica com a Anatel. Já quanto às plataformas, medidas de colaboração ainda não foram detalhadas.

06/03/2024

https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2024/03/04/justica-eleitoral-cassa-96-prefeitos-por-compra-de-voto-ficha-suja-e-abuso-de-poder-desde-2020.ghtml

O cumprimento da Lei da Ficha Limpa figura como o principal motivo para a cassação, seguido pela compra de votos e o abuso de poder econômico e político

13/12/2023

Relatório do Observatório de Violência Política contra Mulher. O nosso Parla Inst faz parte.

28/11/2023

Formidável exposição da Dra. Luciana Lóssio coordenado pela Ministra Edilene Lobo e Álisson Thiago . Grande evento do Observatório Cyber Leviathan sobre Desinformação Eleitoral.

20/11/2023

Palestra do I Ciclo Internacional de Palestras em Direito Parlamentar promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Parlamentar Parla Inst .

Palestrantes:
1. Leonardo Barbosa, doutor em Direito (UnB) e analista legislativo da Câmara dos Deputados.
2. Karolina Roeder, doutora em Ciência Política (UFPR) e professora.

Palestras proferidas na noite do dia 09 de novembro de 2021, no I Ciclo Internacional de Palestras em Direito Parlamentar.Palestrantes:1. Leonardo Barbosa, d...

13/11/2023

Interessante debate sobre financiamento de campanha eleitoral promovido pelo Transparência Eleitoral Brasil.

Ana Claudia Santano Transparência Eleitoral Brasil

Em 2021, a TE Brasil reuniu 4 grandes nomes para a elaboração de uma proposta legislativa completa para um novo modelo de financiamento de campanhas no Brasi...

12/11/2023

Apresentação de alto nível sobre improbidade administrativa e corrupção eleitoral promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia com o professor Jaime Barreiros Neto, Flavio Unes , Evânio Moura e Rita Tourinho.

19/10/2023

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fixou tese sobre o uso de residências oficiais na realização de eventos de caráter eleitoral, como lives de candidatas e candidatos à reeleição, ocupantes de cargos do Poder Executivo.

17/10/2023

Brilhante fala da Ministra Edilene Lobo sobre o papel da Justiça Eleitoral na defesa da Democracia. Parabéns, Abradep e Vânia Aieta !

A comunidade ABRADEP recebe nesta quarta-feira, 06/09, a ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e integrante da Academia, Edilene Lobo, par...

13/10/2023

Parabéns, TRE-MG.

Data: 03/10Horário: 16h

29/08/2023

A tendência é a de que tenhamos alterações legislativas nas próximas semanas, passando a valer para as eleições de 2024.

A Ordem dos Advogados do Brasil é a entidade de representação e regulamentação da advocacia e defensora da Constituição Federal

25/07/2023

A fraude à cota de gênero, que pode ser apurada mediante AIJE, enseja a cassação de todas as candidaturas beneficiadas pela fraude.

Mais um belo artigo do Dr. Márcio com a colaboração do Dr. Robério.

Interessante é que há menção a uma teoria que nunca tinha ouvido falar: a teoria do impacto desproporcional.

Este tema está relacionado com direito da antidiscriminação e quem o explica de forma mais didática possível é o Prof. Filippe Augusto dos Santos Nascimento.

A Teoria do Impacto Desproporcional está atrelada aos conceitos de discriminação de fato e discriminação por ações neutras.

https://www.dizerodireito.com.br/2023/05/a-fraude-cota-de-genero-que-pode-ser.html