Brenda Constânccio Advocacia

19/11/2021

Um dos elementos simbólicos da construção da identidade nacional brasileira.

11/08/2021

Parabéns à todos os profissionais da área!

29/07/2021

Tudo está fluindo. O homem está em permanente reconstrução; por isto é livre: liberdade é o direito de transformar-se.

Lauro de Oliveira Lima

22/06/2021

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19/06/2021

Conheça a Lei n. 13.871/19! 🎯
"Aquele que, por causar ação ou omissão, causar lesão, violência física, sexual ou psicológica, e dano moral ou patrimonial a mulher, f**a obrigado a ressarcir todos os danos causados, inclusive ressarcir ao Sistema Único de Saúde."

07/04/2021

Dia mundial da saúde - 07 de abril

23/03/2021

A questão não é defender o "bandido", mas sim o seu direito à defesa, afinal, o acusado pode ser inocente e o inocente pode ser o seu parente.

Júlio César Carminati Simões

08/03/2021

Feliz Dia Internacional das Mulheres! 💐

20/01/2021

A recusa de tomar a vacina ou de usar máscaras, são fatores que aumentam as chances de contrair a doença e disseminá-la no ambiente de trabalho. Diante disso, o colaborador pode ser demitido por justa causa.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em dezembro, que a imunização pode ser obrigatória, mas não feita à força. Assim, os brasileiros que não quiserem ser vacinados estarão sujeitos às sanções previstas em lei, como multa e o impedimento de frequentar determinados lugares.

A Constituição Federal impõe às empresas a obrigação de garantir um ambiente de trabalho seguro aos seus empregados. Para isso, elas podem incluir em seus protocolos e programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), a vacinação obrigatória, além do uso de máscaras.

Assim, quem não apresentar motivos justificáveis para a recusa à imunização pode ser demitido por justa causa.

04/01/2021

O presidente Jair Bolsonaro assinou a medida provisória (MP) que estabelece o salário mínimo no valor de R$ 1.100 a partir de 1 de janeiro de 2021. A MP foi publicada em 31 de dezembro de 2020 no Diário Oficial da União (DOU).

24/12/2020

Um feliz Natal e boas festas!!! 🌟✨

10/12/2020

“A menor minoria na Terra é o indivíduo. Aqueles que negam os direitos individuais não podem se dizer defensores das minorias.” Ayn Rand