Lucas H. Alves e Mardellon Magnum- advocacia e consultoria

27/05/2022

Na última quarta feira, dia 25 de maio de 2022, os advogados e .adv realizaram uma palestra junto ao Colégio Queluz de Minas , ocasião em que apresentaram aos alunos do 2° e 3° ano do ensino médio o tema referente à importância do voto e do processo eleitoral. Mais uma vez agradecemos ao pela parceria e confiança depositada.

04/03/2022

Você sabia ?

Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 442∕ 91, que por sua vez busca legalizar atividades que explorem os chamados “jogos de azar” tais como bingos, jogo do bicho, jogos online e Cassinos no Brasil.

Dentre os principais argumentos que defendem tal liberação, há o manifesto pela defesa dos empregos a serem gerados em decorrência das novas atividades, o potencial econômico pela exploração desses jogos (principalmente os cassinos) e o fato de que tais condutas já seriam há tempos aceitas pela sociedade brasileira.

Nesse sentido, caso seja o projeto aprovado, quais seriam as imediatas consequências em âmbito criminal ?

Confira no post! ☝️

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27/02/2022

21/02/2022

Com atuação técnica e especializada no âmbito criminal do Direito, destacamos os seguintes serviços que abrangem nossa atuação:

1) Consultoria e orientação jurídica, inclusive no âmbito preventivo;
2) Acompanhamento em prisões em flagrante, em presídios e delegacias, até o momento da realização de audiência de custódia;
3) Acompanhamento de inquérito policial;
4) Elaboração de pedidos de liberdade provisória, Habeas-corpus, entre outros;
5) Acompanhamento de processo criminal nas fases posteriores à audiência de custódia, inclusive em grau de recurso;
6) Elaboração de queixa-crime em crimes contra a honra (calúnia, injúria e difamação);
7) Defesa e orientação específica para acusados de violência doméstica (Lei Maria da Penha);
8) Defesa e orientação específica em: crimes econômicos, crimes de trânsito, crimes contra a administração pública, crimes contra as relações de consumo, entre outros;
9) Emissão de pareceres técnicos, para leigos e outros operadores do Direito.

21/02/2022

O Direito Criminal, também conhecido como Direito Penal, em seu viés pro sociedade, é o ramo do Direito Público que protege os chamados bens jurídicos indispensáveis à manutenção harmônica e ordeira do Estado, a título de exemplo, a vida, o patrimônio, a honra, entre tantos outros, bem como limita a violência entre os indivíduos e estabelece limites ou oposição a atividades e comportamentos nocivos.

Além desse viés é igualmente certo que este ramo do Direito também visa estabelecer limites ao chamado Poder Punitivo do Estado, de modo que a Justiça seja aplicada na medida certa, sem excessos ou abusos.

Neste ponto, destacamos nossa proposta, visto que por meio de uma atuação técnica e especializada na seara criminal do Direito, visamos sempre oferecer aos nossos clientes a melhor defesa, de modo a garantir a liberdade e os direitos fundamentais dos mesmos.