Ricardo Costa Advogado e Associados

09/09/2024

27/06/2023

15/06/2023

15/08/2022

Fique por dentro dos seus direitos!

Para quem ganha o benefício no valor do salário mínimo, o piso nacional passou para R$ 1.212 desde 1º de janeiro. Por lei, aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte pagas pelo INSS não podem ser inferiores a 1 salário mínimo.

Benefícios do INSS acima do mínimo têm reajuste de 10,16%; teto sobe para R$ 7.087

Já os aposentados e pensionistas que recebem benefícios acima do salário mínimo tiveram reajuste de 10,16% na remuneração – o teto dos benefícios do INSS passou de R$ 6.433,57 para R$ 7.087,22.

Confira a notícia na íntegra e veja se enquadra em um dos grupos para recebimento clicando no link abaixo:

https://www.google.com/amp/s/g1.globo.com/google/amp/economia/noticia/2022/08/01/inss-novos-grupos-recebem-aposentadorias-e-pensoes-referentes-a-julho-nesta-semana-veja-calendario.ghtml

10/08/2022

Justiça...

As vezes nos sentimos tão desapontados e sem esperança quando a injustiça aparece em nossa porta. Estamos mesmo num mundo onde a injustiça e a justiça andam juntas a todo o momento. Alguns que estão lendo essa mensagem já não acreditam na justiça e o brasileiro é um dos maiores exemplos de fazer tudo sem envolver o judiciário por não confiar mais. 😔

Porém o que queria compartilhar com vocês é que se acompanharmos a evolução das ciências jurídicas desde os primórdios, lermos a Carta Magna de 15 de julho de 1215 disponível facilmente na internet, perceberemos que o judiciário não é perfeito MAIS É A MELHOR SOLUÇÃO que temos ainda em constante aprimoramento. ⚖️

Isso não garante a justiça em nosso mundo, além disso teremos de confiar que O Criador dele, Deus, Eu Superior, força emanada do marco zero do Big Bang, seja lá o que acreditarmos, projetou nosso mundo assim e nos dotou de inteligência para entender tudo isso e confiar que tudo tem um propósito mesmo que não o entendermos completamente.🙏

Então meus amigos, lutem pelos seus direitos com as ferramentas que temos disponíveis, o que não podemos fazer é deixar a injustiça prevalecer.😉

23/06/2022

Os 10 anos da Lei de Acesso à Informação (LAI) são o tema do Link CNJ desta quinta-feira (23/6). O programa, que vai ao ar na TV Justiça às 21h, traz entrevistas com o advogado Bruno Morassutti, cofundador da agência Fiquem Sabendo, e com a jornalista Katia Brembatti, vice-presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo.

A LAI efetiva direitos das pessoas e obrigações do Estado, conforme descrito no inciso ###III do art. 5º e no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal. Ela estabelece que a transparência é regra e o sigilo é exceção nos órgãos dos três poderes.

No Poder Judiciário, o tema ganhou uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2015, para assegurar a transparência das unidades administrativas e judiciais dos tribunais e garantir às pessoas e empresas o direito de acesso à informação, seja por transparência ativa – produzida ou custodiada pelos órgãos do Judiciário – ou por transparência passiva – quando não é autorizado acesso integral à informação.

Ranking de transparência

Para aprimorar o cumprimento da LAI, o CNJ realiza capacitação do corpo técnico e jurídico dos tribunais sobre a legislação e promove eventos para troca de experiências. O Conselho também edita, anualmente, o Ranking da Transparência, criado para valorizar os tribunais e conselhos que mais se destacam no fornecimento de informação de forma clara e organizada.

Além do trabalho do CNJ e dos esforços dos tribunais para garantir transparência e prestar informações a qualquer pessoa, o Link CNJ traz, no quadro Uma História, o relato da juíza aposentada Wilde Maria Silva Justiniano Ribeiro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), sobre um julgamento que marcou a carreira dela. A magistrada conta que mudou procedimentos tradicionais de um Tribunal do Júri e permitiu que o depoimento da mãe de uma mulher assassinada durasse algumas horas, muito além do usual.

Programa

Semanalmente, o Link CNJ traz entrevistas dos conselheiros, dirigentes e técnicos do Conselho Nacional de Justiça, promove discussões entre juristas, pesquisadores do Direito, cientistas sociais e profissionais atuantes na sociedade civil. Cada edição faz o registro de atividades dos mais de 90 tribunais, repercute os conteúdos do CNJ nas redes sociais e ainda registra a memória de magistrados e magistradas em torno de julgamentos que marcaram a carreira.

O programa vai ao ar todas às quintas-feiras, às 21h, na TV Justiça – encarregada da produção e veiculação. As edições são reprisadas quatro vezes na grade de programação da emissora e também estão permanentemente disponíveis no canal do CNJ no YouTube.

A TV Justiça pode ser assistida em todo o país por meio das operadoras: DHT: canal 6; Embratel: canal 120; GVT: canal 232; Oi: canal 21; SKY: canal 167; Star Sat: canal 27; e Telefônica: canal 691. A emissora também pode ser sintonizada por antena parabólica, por meio do Satélite: SO2 – STAR ONE D2 (70 GRAUS). Além desses meios de captação de alcance nacional, também pode ser assistida em canais locais conforme o estado.

Veja como sintonizar a TV Justiça na sua cidade

Ficha Técnica
Link CNJ na TV Justiça
Toda quinta-feira, às 21h

Direção: Betânia Victor Veiga

02/06/2022

enas nos dois primeiros dias de atividades da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT19) homologou R$ 3.062.376,20 em acordos. Essa quantia superou em 17% o montante registrado no mesmo período do ano passado, que ficou em R$ 2,61 mi.

O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) conciliou R$ 1.664.787,76 – 54% do valor total homologado. Em seguida, vem a 6ª Vara do Trabalho de Maceió, com R$ 896.512,52, número que equivale a 30% do valor total homologado no Regional. Até o momento, 230 audiências foram realizadas e atendidas 825 pessoas. O acumulado arrecadado em contribuições previdenciárias e imposto de renda chegou a R$ 166.282,39

As audiências ocorreram até a última sexta-feira (27/5). A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista foi criada em 2015 pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e tem o objetivo de implantar medidas que deem celeridade aos processos trabalhistas e aperfeiçoem os meios consensuais de solução de conflitos.

Fonte: TRT19

30/05/2022

Agradeço a Deus todos os dias, por ter atravéz de Sua Divina Providência, atraído para minha vida pessoas maravilhosas e extraordinárias que me ajudaram a executar meu trabalho cada vez de forma mais completa e a crescer como pessoa e profissional. Foram tantos momentos bons e também difíceis, mas essas pessoas apareceram, ajudaram, algumas permanecem por anos comigo. Minha gratidão a essa equipe maravilhosa que tenho e a Deus é muito grande. 🙏🙏🙏

Hoje gostaria de agradecer também a meus amigos, minha família, minha namorada e filho que sempre tem me dado forças para vencer cada obstáculo que acontece em minha vida.

Queria compartilhar com vocês hoje meus amigos esse sentimento de gratidão e agradecer a vocês também por fazerem parte de minha humilde existência😍.