Silveira & Oliveira Sociedade de Advogados

09/12/2021

Silveira & Silveira

09/12/2021

TSE edita Resolução fixando regras para as eleições de 2022

O TSE aprovou, nesta quinta-feira (9/12), quatro resoluções sobre as regras que serão aplicadas nas Eleições Gerais de 2022

25/09/2021

O Superior Tribunal de Justiça lançou a 4 edição do Manual de Pesquisa de Preço, que se constitui de ferramenta importante a todos que lidam com licitações, já que a pesquisa de preço é de crucial importância na busca da melhor proposta nas contratações públicas.

Confira através do link abaixo:

17/09/2021

Governo Federal vai disponibilizar sistema de compras para realização de gestão de risco nas contratações públicas. Importante ferramenta de avaliação dos riscos mo nômeno do gestor público contratar.

Acesse o link abaixo:

http://www.novaleilicitacao.com.br/2021/09/17/servidores-poderao-realizar-gestao-de-riscos-pelo-sistema-de-compras-do-governo-federal/?utm_campaign=newsletter_onll&utm_medium=email&utm_source=rd_station #

Possíveis riscos e ameaças no processo de contratação poderão ser agora gerenciadas pelo novo módulo presente no sistema de compras do governo federal. A ferramenta foi apresentada nesta segunda-feira (13/09) durante webinar promovido pelo Ministério da Economia (ME). Com a novidade, os opera...

17/09/2021

A Prefeitura Municipal de Presidente Bernardes-MG publicou o Edital do Processo Seletivo Público de provas nº. 02/2021, visando a contratação temporária para várias funções públicas no Município.

No link abaixo é possível verificar o Edital na íntegra.

Presidente Bernardes é uma cidade do Estado do Minas Gerais. Os habitantes se chamam bernardenses.Prefeitura de Presidente Bernardes Rua São José, 21. O município de Presidente Bernardes tem como prefeito Jazon, como chefe do Executivo municipal.

17/09/2021

A Advocacia Geral da União, através da Instrução Normativa nº. 01, de 13 de setembro de 2021, disciplinou que não é obrigatória a manifestação jurídica das contratações diretas de pequeno valor, com fundamento no art.75, inciso I e II e §3º, da Lei nº. 14.133/2021. Tal posicionamento adotado é compartilhado também por nós, inclusive é este o entendimento atual mesmo com base na Lei nº. 8.666/93, haja vista que não nos parece razoável do ponto de vista jurídico exigir manifestação da assessoria jurídica do órgão, quando a questão jurídica na contratação direta se resume unicamente na média aritmética de valores entre as pesquisas de preço realizadas. As únicas ressalvas quanto a necessidade da manifestação da assessoria jurídica nas contratações diretas de pequeno valor seriam quando não houver uma padronização dos contratos administrativos ou em caso de dúvida suscitada sobre a legalidade da própria contratação direta. Tal posicionamento, fundado em critério jurídico de razoabilidade dos atos administrativos na licitação, implica também em eficiência nos procedimentos de contratação pública.

Portal da Imprensa Nacional do Brasil. Diário Oficial da União.

11/09/2021

Foi aprovado o texto principal do novo Código Eleitoral na Câmara dos Deputados. Entendo que um projeto de lei complementar de tamanha envergadura, que passa a contemplar todo o arcabouço normativo eleitoral nacional, não pode ser apreciado sem uma maior participação e debate da sociedade, através da realização de audiências públicas em todo o País, tal qual ocorreu na elaboração do novo CPC. É preciso enfatizar que o Poder emana do povo, sendo os parlamentares somente os detentores do mero exercício desse Poder. Portanto, toda manifestação desse exercício do poder, que vai na contramão do interesse nacional, seria ilegítimo. Os parlamentares somente estão preocupados com a próxima eleição e na aprovação do novo Código eleitoral para poder valer para a próxima eleição, caso seja votado um ano antes das eleições, já que previsto no novo código o afrouxamento de algumas medidas eleitorais.Da forma que está, sem o respaldo e o debate político amplo, o novo código eleitoral está fadado ao fracasso, em evidente retrocesso político, o que a toda evidência redundará em inúmeras ações no STF.

10/09/2021

A Advocacia Geral da União disponibilizou o novo aviso de edital de dispensa eletrônica e da minuta do edital com base na Lei nº. 14.133/2021, nova lei de licitações e contratos administrativos:

Confira no link:

03/09/2021

Prefeitura de Presidente Bernardes realiza a contratação de profissionais para a área da saúde do Município através da realização de processo seletivo simplificado.

Edital por ser visualizado em :

Presidente Bernardes é uma cidade do Estado do Minas Gerais. Os habitantes se chamam bernardenses.Prefeitura de Presidente Bernardes Rua São José, 21. O município de Presidente Bernardes tem como prefeito Jazon, como chefe do Executivo municipal.