Centro Jurídico Espinhaço

23/12/2020

15/09/2020

Obrigado a todos que fizeram e fazem parte dessa história! Já são mais de 3 anos de puro comprometimento!

09/09/2020

Se liga nessa dica quentinha! Fique atento ao seu direito!

04/09/2020

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou esta deliberação ampliando e interrompendo os prazos de processos e de procedimentos dos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito.

02/09/2020

Se liga ai!

01/09/2020

Você sabe a diferença entre furto e roubo?

27/08/2020

Para saber mais sobre o direito do idoso, leia a Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso)

26/08/2020

DIFAMAÇÃO: Acusar alguém publicamente de um ato desonroso, ou atentar contra sua reputação.

CALÚNIA: Acusar alguém publicamente de um crime

INJÚRIA: Ofender a dignidade ou o decoro de uma pessoa (é como a difamação, no entanto, a ofensa não é pública)

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25/08/2020

Veja alguns exemplos:

+ Se a operadora de serviço de internet cobrar pelo dia que o serviço não foi prestado, a restituição do pagamento é em dobro!

+ Se houver cobrança em sua fatura de cartão de crédito que você não reconhece, mas mesmo assim realizou o pagamento, a restituição em dobro é devida

24/08/2020

Os requisitos:

+ Possuir o imóvel com intenção de ser dono e sem interrupção.

+ Não ter havido questionamento sobre a posse do imóvel

+ Ter cumprido o tempo de posse mínimo exigido por lei para cada tipo de usucapião