Eduardo Ferreira Sancho - Advogado

12/01/2018

Um excelente final de semana a todos os amigos e clientes.

"Você nasce sem pedir e morre sem querer! Aproveite o intervalo."

22/11/2017

Advocacia e Assessoria Jurídica

(22) 9 97819645

12/10/2017

Depois de longas 13 horas de sessão, o Pleno do STF decidiu que as medidas cautelares diversas da prisão do art. 319 do CPP são impostas pelo Poder Judiciário à Parlamentares, independentemente de aval, salvo nos casos em que a medida interferir, direta ou indiretamente, na suspensão do mandato, caso este que deverá a decisão ser avaliada pela respectiva casa legislativa.

Sessão no Supremo Tribunal Federal - 11/10/2017 (Nelson Jr./SCO/STF) O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira que o afastamento d

30/09/2017

Analiso como um avanço bastante importante. A equiparação salarial em decorrência da função exercida, independe de s**o ou qualquer outro fator. O trabalho bem exercido merece sua remuneração digna e proporcional!

🖋 O Projeto de Lei (PL) da Câmara dos Deputados n. 6393/2009 estabelece multa, em favor da empregada, correspondente a 5 vezes o valor da diferença verificada em todo o período da contratação: http://bit.ly/PL6393-2009

🖊 Já o PL n.59/2017 do Senado Federal propõe que qualquer diferença salarial pelo exercício da mesma função, ou de atividade profissional equivalente, em razão do s**o seja punida com multa administrativa correspondente a 12 vezes o salário contratado: http://bit.ly/PLS59-2017

🖌 E o PL n.371/2011 da Câmara também prevê punição para a desigualdade salarial entre homens e mulheres, no valor de 10 vezes a diferença acumulada praticada, e mecanismos de fiscalização: http://bit.ly/PLC371-2011

E você, o que acha dessas propostas? Opine nos comentários 😉

Descrição da imagem : ilustração de homem e mulher vestidos com roupas corporativas, sorrindo e de braços cruzados, em lados opostos.Texto: Igualdade salarial. Projetos de Lei propõem o fim da desigualdade salarial entre homens e mulheres sob pena de multa ao empregador que cometer essa discriminação. Qual é a sua opinião? TST

26/09/2017

http://www.jb.com.br/pais/noticias/2017/09/26/stf-nega-prisao-de-aecio-neves-mas-afasta-senador-do-mandato/

Decisão quentíssima do STF!

Pedido feito pela PGR era baseado em delação dos executivos da JBS