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23/06/2022
Aprofundando os conhecimentos para melhor atender o produtor rural.
16/07/2021

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15/05/2021

Supremo ainda precisa definir tanto quem será afetando, quanto qual taxa será utilizada

04/05/2021

Foi definido que tem início no primeiro dia do exercício seguinte àquele em que o lançamento poderia ter sido efetuado

24/10/2020

bit.ly/2HmAxAe | A devolução em dobro do valor cobrado indevidamente do consumidor não depende da comprovação de que o fornecedor do serviço agiu com má-fé

27/09/2018

Como reflexo dos princípios fixados pelo Código de Defesa do Consumidor e das funções típicas dos bancos de dados de inadimplentes, o marco inicial do prazo de cinco anos para a manutenção de infor…

16/07/2018

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei 10020/18, do Senado Federal, que muda a forma d

18/05/2018

"A advocacia está saturada sim, saturada de profissionais medianos com pouca dedicação e vontade de trabalhar! A questão é ser inovador, estar onde seu cliente está e principalmente: apresentar uma solução para os problemas que ele te apresenta demonstrado seu empenho e vontade de resolvê-los." (Mariana Gonçalves)

25/11/2017

É de conhecimento de todos que atuam na defesa penal o fato de que a prisão preventiva foi banalizada (leia aqui). A prisão cautelar se tornou um fator de comodidade de Magistrados contra críticas da sociedade e da mídia em relação à impunidade e ao mito de que “a polícia prende, e os Juízes soltam”...

23/10/2017

por Albenir Querubini. Pode-se afirmar que redigir um bom contrato é uma arte. Um bom contrato vai assegurar certeza para a relação jurídica objeto que surge a partir do contrato. Dois elementos subjetivos são chaves na redação de bons contratos: o talento e a técnica. Por ser o talento algo inato à...

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