CBJ Advocacia

11/08/2020

03/01/2020

A partir de hoje (03/01), a Lei 13.869/19, também conhecida como Lei de Abuso de Autoridade, entra em vigor criminalizando a violação das prerrogativas da advocacia. Uma grande vitória para advocacia, para a defesa dos direitos humanos, da democracia, da igualdade e da justiça.
🔹Permanecemos na luta para que os seus direitos sejam sempre garantidos!

25/11/2019

O trabalhador paga a conta!

Mudança na legislação tenta acabar com prática de estabelecer valores como indenização

20/11/2019

Olha que audácia:

Uma trama digna de novela da sete da Rede Globo levou um civil a ser condenado pelo crime de estelionato pelo Superior Tribunal Militar. Autor da trama foi condenado no STM 123RF O réu prestou concurso para sargento técnico temporário do Exército. Sendo o segundo candidato mais bem...

09/11/2019

Por Ministro Ricardo Lewandowski:

"A Constituição Federal de 1988 definiu tais barreiras, em seu art. 60, § 4°, denominadas pela doutrina de "cláusulas pétreas", justamente para evocar o seu caráter de alicerce de todo o ordenamento legal, a saber: a forma federativa de Estado; o voto direto, secreto, universal e periódico; a separação dos Poderes; e os direitos e garantias individuais. A presunção de inocência, com toda a certeza, integra a última dessas cláusulas, representando talvez a mais importante das salvaguardas do cidadão.

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08/11/2019

Expedido o Alvará de Soltura do Ex Presidente Lula.

08/11/2019

https://glo.bo/2CpBqCl

Ministros decidiram que ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado; ex-presidente foi condenado em duas instâncias e agora poderá aguardar julgamentos de recursos em liberdade.

08/11/2019

URGENTE

Juiz responsável por decidir pedido de liberdade de Lula já comunicou a Polícia Federal que o ex-Presidente sairá hoje.

08/11/2019

https://veja.abril.com.br/politica/stf-veta-prisao-apos-2a-instancia-e-abre-caminho-para-a-soltura-de-lula/

Cerca de 4.900 presos devem deixar a prisão, entre eles o ex-presidente, o ex-ministro José Dirceu e mais de uma dezena de condenados na Operação Lava Jato

07/11/2019

É transparência que fala?

O Supremo Tribunal Federal, por meio de julgamento virtual, declarou inconstitucional um artigo do decreto-lei 200, de 1967, que permitia o sigilo sobre gastos da Presidência da República como, por exemplo, com cartão corporativo. O julgamento virtual terminou na terça-feira (5/11)....

01/11/2019

Diz uma parábola judaica que certo dia a mentira e a verdade se encontraram.
A mentira disse para a verdade:
- Bom dia, dona Verdade.
E a verdade foi conferir se realmente era um bom dia. Olhou para o alto, não viu nuvens de chuva, vários pássaros cantavam e vendo que realmente era um bom dia, respondeu para a mentira:
- Bom dia, dona mentira.

- Está muito calor hoje, disse a mentira.
E a verdade vendo que a mentira falava a verdade, relaxou.
A mentira então convidou a verdade para se banhar no rio. Despiu-se de suas vestes, pulou na água e disse:
-Venha dona Verdade, a água está uma delícia.

E assim que a verdade sem duvidar da mentira tirou suas vestes e mergulhou, a mentira saiu da água e vestiu-se com as roupas da verdade e foi embora.
A verdade por sua vez recusou-se a vestir-se com as vestes da mentira e por não ter do que se envergonhar, saiu nua a caminhar na rua.

E aos olhos de outras pessoas era mais fácil aceitar a mentira vestida de verdade, do que a verdade nua e crua.