Schulte Advocacia

16/09/2019

https://www.conjur.com.br/2019-set-12/marco-aurelio-suspende-execucao-provisoria-condenado-instancia

Precipitar a execução da sanção importa antecipação de culpa. Com tal entendimento, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para suspender a execução provisória de um homem condenado em 2ª instância por tráfico de dr**as. Marco Aurélio...

14/09/2019

https://www.conjur.com.br/2019-set-13/turma-stf-julga-moro-julgado-banestado

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal começa a julgar nesta sexta-feira (13/9) o método de trabalho do ex-juiz Sergio Moro. Os ministros vão decidir se o hoje ministro da Justiça pulou o balcão para se tornar acusador por ter colhido depoimento da delação premiada de Alberto Youssef e...

05/07/2018

Supremo Tribunal Federal reconhece repercussão geral e reafirma ser possível aproveitar gravação como prova. Saiba mais: https://bit.ly/2KLwkGw.

03/07/2018

STF, concedeu, em ordem liminar o porte de arma para todas as guardas municipais do país. Acesse o link, leia mais sobre o tema: https://bit.ly/2MKXlqS.

28/06/2018

Ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, absolve acusada de tentar furtar duas peças de queijo avaliadas em aproximadamente R$40,00. Saiba mais: https://bit.ly/2JEEjke. **ancia

26/06/2018

Homem f**a preso indevidamente e deve ser indenizado pelo Estado. Leia mais na matéria publicada pelo Poder Judiciário de Santa Catarina: https://bit.ly/2KszxKC.

21/06/2018

É possível pedir indenização por erro grosseiro da arbitragem contra seu time do coração? Para ser treinador de futebol é necessário ter curso superior de educação física?
E mais, confira no link: https://bit.ly/2sPl7dQ.

O Superior Tribunal de Justiça é o órgão do Poder Judiciário do Brasil que assegura efetivamente a uniformidade à interpretação da legislação federal.

19/06/2018

Sempre os Alimentos devem ser fixados em 30%? Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina reafirma a necessidade da tríade necessidade, possibilidade e proporcionalidade para fixação de pensão alimentícia. No caso em tela, os alimentos foram fixados em 10% (dez porcento) dos rendimentos do pai do menor.
Saiba mais: https://bit.ly/2MuQClE.

15/06/2018

Plenário declara a impossibilidade da condução coercitiva de réu ou investigado para interrogatório.
Acesse o link do STF e saiba mais: https://bit.ly/2sZPSwp.

05/06/2018

Saiba um pouco mais sobre como a crise dos caminhoneiros impactou no meio ambiente. 🍃🚛
Acesse o link: https://bit.ly/2xGrYee

22/05/2018

Na última sexta-feira, dia 18/05/18, a Schulte Advocacia prestigiou a aula ministrada pelo Prof. Dr. Aury Lopes Jr. sobre Processo Penal. 📖🔝⚖

15/05/2018

O Prof. Dr. Aury Lopes Jr. estará em Concórdia, no dia 18/05, para ministrar um Curso de Processo Penal. É com muito orgulho que a Schulte Advocacia faz parte da estruturação desse evento.
Acesse o evento e saiba mais: https://goo.gl/tbaiu5
🚨 Inscreva-se: https://goo.gl/mNfmrj