Alcure & Cetto - Advocacia

Alcure & Cetto - Advocacia Atuamos em Direito Médico Veterinário, Animal, Civel, Imobiliário e Notarial.

Ser acionado judicialmente por um suposto erro cirúrgico é uma situação delicada — mas existem caminhos legais para se d...
18/06/2025

Ser acionado judicialmente por um suposto erro cirúrgico é uma situação delicada — mas existem caminhos legais para se defender com firmeza e técnica.

👉 O que fazer de imediato:

✔️ Não se desespere e evite responder informalmente à acusação.

✔️ Reúna todos os documentos e prontuários relacionados ao atendimento, incluindo termo de consentimento informado assinado pelo tutor.

✔️ Busque apoio jurídico especializado e, se necessário, laudos técnicos que comprovem a conduta adequada.

✔️ Se houver abertura de processo ético no CRMV, responda dentro dos prazos e com base técnica.

📝 PS: Nenhum conteúdo de internet substitui uma consulta com um advogado especializado. Busque seus direitos!

📲 Esse post foi útil para você? Envie para alguém que precisa saber disto!
👉 Ainda com dúvidas sobre o tema? Deixe seu comentário, que teremos o prazer em lhe ajudar!

Sim, se o imóvel alugado apresentar problemas estruturais graves que prejudiquem seu uso ou coloquem em risco a seguranç...
11/06/2025

Sim, se o imóvel alugado apresentar problemas estruturais graves que prejudiquem seu uso ou coloquem em risco a segurança dos moradores, o locatário pode rescindir o contrato sem multa.

👉 O que diz a lei?

✔️ O imóvel deve estar em condições de uso no momento da entrega.

✔️ Se os problemas forem anteriores à locação e não forem resolvidos, o locatário tem direito de romper o contrato.

✔️ É importante documentar os defeitos (fotos, laudos) e comunicar o locador por escrito.

📝 PS: Nenhum conteúdo de internet substitui uma consulta com um advogado especializado. Busque seus direitos!

📲 Esse post foi útil para você? Envie para alguém que precisa saber disto!
👉 Ainda com dúvidas sobre o tema? Deixe seu comentário, que teremos o prazer em lhe ajudar!

Abrir uma clínica veterinária exige atenção a uma série de exigências legais, sanitárias e profissionais, tanto para o f...
04/06/2025

Abrir uma clínica veterinária exige atenção a uma série de exigências legais, sanitárias e profissionais, tanto para o funcionamento do estabelecimento quanto para a regularidade do exercício da profissão.

👉 Veja o que é necessário:
✔️ Registro no CRMV (Conselho Regional de Medicina Veterinária) da sua região;
✔️ Obter alvará sanitário e licença de funcionamento junto à prefeitura e à vigilância sanitária;
✔️ Nomear um responsável técnico veterinário pela clínica;
✔️ Regularizar a empresa na Junta Comercial, Receita Federal (CNPJ), e órgãos estaduais e municipais;
✔️ Seguir as normas de biossegurança e manter estrutura compatível com os serviços prestados.

📝 PS: Nenhum conteúdo de internet substitui uma consulta com um advogado especializado. Busque seus direitos!

📲 Esse post foi útil para você? Envie para alguém que precisa saber disto!
👉 Ainda com dúvidas sobre o tema? Deixe seu comentário, que teremos o prazer em lhe ajudar!

Sim, se o imóvel alugado apresentar problemas estruturais graves que prejudiquem seu uso ou coloquem em risco a seguranç...
28/05/2025

Sim, se o imóvel alugado apresentar problemas estruturais graves que prejudiquem seu uso ou coloquem em risco a segurança dos moradores, o locatário pode rescindir o contrato sem multa.

👉 O que diz a lei?
✔️ O imóvel deve estar em condições de uso no momento da entrega.
✔️ Se os problemas forem anteriores à locação e não forem resolvidos, o locatário tem direito de romper o contrato.
✔️ É importante documentar os defeitos (fotos, laudos) e comunicar o locador por escrito.

📝 PS: Nenhum conteúdo de internet substitui uma consulta com um advogado especializado. Busque seus direitos!

📲 Esse post foi útil para você? Envie para alguém que precisa saber disto!
👉 Ainda com dúvidas sobre o tema? Deixe seu comentário, que teremos o prazer em lhe ajudar!

Se você, profissional da área veterinária, foi acusado de negligência, é fundamental agir com cautela e respaldo técnico...
21/05/2025

Se você, profissional da área veterinária, foi acusado de negligência, é fundamental agir com cautela e respaldo técnico-jurídico para proteger sua reputação e seus direitos.

👉 Como se defender:
✔️ Reúna todos os registros do atendimento, prontuários, exames e receitas.
✔️ Comprove que houve atuação conforme os protocolos e dentro das boas práticas da medicina veterinária.
✔️ Conte com o apoio de um advogado para responder à acusação e, se necessário, apresentar defesa junto ao Conselho Regional de Medicina Veterinária ou em ação judicial.

📝 PS: Nenhum conteúdo de internet substitui uma consulta com um advogado especializado. Busque seus direitos!

📲 Esse post foi útil para você? Envie para alguém que precisa saber disto!
👉 Ainda com dúvidas sobre o tema? Deixe seu comentário, que teremos o prazer em lhe ajudar!

Ao comprar um imóvel, é necessário verificar a matrícula atualizada em cartório. Se, após a compra, forem identificadas ...
14/05/2025

Ao comprar um imóvel, é necessário verificar a matrícula atualizada em cartório. Se, após a compra, forem identificadas pendências como penhoras, dívidas ou inconsistências documentais, você pode ter sido prejudicado e possui direitos!

👉 O que fazer?
✔️ Reúna toda a documentação do negócio (contrato, comprovantes, registros).
✔️ Procure um advogado para analisar a possibilidade de anulação do negócio ou indenização.
✔️ Se houve má-fé do vendedor, é possível exigir reparação judicial pelos danos causados.

📝 PS: Nenhum conteúdo de internet substitui uma consulta com um advogado especializado. Busque seus direitos!

📲 Esse post foi útil para você? Envie para alguém que precisa saber disto!
👉 Ainda com dúvidas sobre o tema? Deixe seu comentário, que teremos o prazer em lhe ajudar!

Provavelmente vocês já estão sabendo da investigação que revelou que, entre 2019 e 2024, milhões de aposentados e pensio...
09/05/2025

Provavelmente vocês já estão sabendo da investigação que revelou que, entre 2019 e 2024, milhões de aposentados e pensionistas foram prejudicados por descontos não autorizados em seus benefícios, totalizando um prejuízo dezenas de bilhões de reais.

Esses valores eram descontados diretamente do benefício mensal, para custear supostos serviços de associações e sindicatos, sem o consentimento dos beneficiários.

🔍 Tá, mas como verificar se você foi afetado?

👉 Acesse o aplicativo ou site do Meu INSS.

👉 Consulte o "Extrato de Pagamento de Benefício".

👉 Verifique a seção "Descontos Diversos" e identifique cobranças suspeitas.

👉 Caso encontre descontos não reconhecidos, anote o nome da entidade responsável.

🧠 E o que fazer se identificar descontos indevidos?

✅ Solicite o bloqueio imediato do desconto pelo Meu INSS.

✅ Registre uma reclamação na ouvidoria do INSS pelo telefone 135 ou pelo site.

✅ Procure orientação jurídica para buscar o ressarcimento dos valores descontados indevidamente.

🐕🧑‍⚕️ No mundo da Medicina Veterinária, é sempre preferível formalizar contratos para garantir segurança tanto para o pr...
23/04/2025

🐕🧑‍⚕️ No mundo da Medicina Veterinária, é sempre preferível formalizar contratos para garantir segurança tanto para o prestador de serviço quanto para o consumidor. No entanto, em situações emergenciais ou por descuido, quando o serviço é prestado verbalmente, a jurisprudência de alguns estados tem mostrado que as conversas por aplicativos podem ser usadas como prova dessa contratação.

👉 Em um caso concreto julgado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, a conversa por aplicativo entre uma médica-veterinária (autora da ação) e a consumidora (ré na ação e tutora do animal) foi considerada prova suficiente. A consumidora não negou o serviço prestado, e essa troca de mensagens demonstrou claramente a ciência dela sobre o trabalho realizado, garantindo assim o direito da médica-veterinária de receber o pagamento devido.

👉 O Tribunal pacificou o entendimento de que mensagens de aplicativo podem fundamentar uma demanda judicial para cobrança de serviços. Um caso específico ocorreu em Guaíra, onde a Médica-Veterinária viu a ação inicial julgada improcedente, mas reverteu a decisão no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, garantindo o direito do profissional receber pelo serviço prestado, mesmo quando não formalizado por contrato."

❌ O PREÇO DA OMISSÃO: QUANDO A FALTA DE EXAMES CUSTA CARO, A VIDA.👉 Um caso impactante foi decidido pelo Tribunal de Jus...
16/04/2025

❌ O PREÇO DA OMISSÃO: QUANDO A FALTA DE EXAMES CUSTA CARO, A VIDA.

👉 Um caso impactante foi decidido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo: um Médico-Veterinário foi condenado por Danos Morais e Materiais devido à falha na prestação de serviços.

👉 O profissional não solicitou os exames pré-operatórios para a castração de um gato, que infelizmente veio a falecer.

👉 O incidente ocorreu na cidade de São Paulo e um laudo médico-veterinário enfatizou o erro crucial: a ausência dos exames essenciais antes da cirurgia. Isso contrariou as normas do Conselho Federal de Medicina Veterinária.

Importante ressaltar que esse laudo pericial foi fundamental para convencer o Juiz.

O elo entre a falta dos exames e a trágica perda do animal foi confirmado pela perícia, estabelecendo assim uma conexão direta e crucial para a decisão judicial.

Ei, veterinário, esse post é pra você...👉 O campo do Direito Médico-Veterinário está em constante crescimento, demandand...
10/04/2025

Ei, veterinário, esse post é pra você...

👉 O campo do Direito Médico-Veterinário está em constante crescimento, demandando atenção e zelo para garantir que demandas legais e defesas sejam feitas em total conformidade com a legislação, honrando o profissional, o consumidor e o próprio animal.

👉 Um advogado especializado nesse ramo pode desempenhar diversas funções essenciais, tais como:

1️⃣ Oferecer consultoria e orientação jurídica preventiva.

2️⃣ Defender o médico(a) veterinário(a) em questões éticas e processuais.

3️⃣ Acompanhar procedimentos em órgãos reguladores e instituições governamentais.

4️⃣ Analisar, revisar e criar documentação técnica e jurídica.

5️⃣ Gerenciar riscos e elaborar relatórios.

6️⃣ Buscar reparação por danos.

7️⃣ Orientação em práticas de bem-estar e boas condutas.

Esses são apenas alguns dos pontos em que a atuação pode beneficiar tanto os profissionais da área quanto os tutores de animais.

É crucial considerar detalhes para não expor o consumidor a riscos desnecessários.

Não existe garantia de sucesso absoluto em ações judiciais, mas como defensores do Direito, devemos comprometer-nos a apresentar defesas que valorizem o profissional, respeitem a autonomia do médico(a)-veterinário(a) e garantam o bem-estar animal e os direitos de todos os envolvidos.

Endereço

Colatina, ES

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 08:00 - 18:00
Terça-feira 08:00 - 18:00
Quarta-feira 08:00 - 18:00
Quinta-feira 08:00 - 18:00
Sexta-feira 08:00 - 18:00

Site

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Alcure & Cetto - Advocacia posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.

Atalhos

Compartilhar

Categoria