Marcio Roque Advogados

06/05/2026

Atenção Produtor Rural 🤠 🚜 🌾

05/05/2026

🌾No agro, a crise quase nunca começa no vencimento da dívida.
Ela começa bem antes: na assinatura do contrato.📝
Grande parte dos produtores não perde patrimônio por falta de safra e sim por contratos mal estruturados.
É aí que entram os problemas que poucos enxergam no início:
Cláusulas abusivas, juros desalinhados, prazos incompatíveis com o ciclo produtivo e garantias desproporcionais.
Tudo isso passa despercebido no momento da contratação, mas reaparece com força quando o banco executa.
E muitos só percebem, tarde demais, que o contrato já estava desequilibrado desde o início.
No crédito rural, cada detalhe importa.
Uma única cláusula pode sustentar sua defesa… ou comprometer todo o patrimônio.
Por isso, não basta produzir bem.
É necessário entender tecnicamente o que está sendo assinado.
No final, quem domina o contrato, protege o patrimônio.🚜🌾

Se você está enfrentando uma situação semelhante, procure orientação técnica com um advogado especializado em agronegócio e operações de crédito rural.

16/04/2026

Você sabia que pode ter direito a um valor mensal do INSS mesmo continuando a trabalhar?

O auxílio-acidente é um benefício pouco conhecido, mas extremamente importante para quem sofreu um acidente de trabalho ou de qualquer natureza e ficou com alguma sequela permanente.

✔ Não precisa estar afastado do trabalho
✔ Pode ser pago junto com o salário
✔ E ainda é possível receber valores atrasados dos últimos 5 anos

Muita gente deixa de receber simplesmente por não saber que tem esse direito.

Se você ou alguém que você conhece já passou por isso, vale a pena buscar orientação.

📩 Em caso de dúvida, procure um advogado previdenciário.

direitodotrabalhador

16/04/2026

Quem comprou um terreno ou apartamento na planta e precisa desistir do negócio não precisa perder todo o dinheiro investido. O Código de Defesa do Consumidor garante direitos que permitem recuperar a maior parte do valor pago, mesmo em caso de cancelamento.
Leia mais na matéria abaixo:

Comprou Imóvel na Planta e Quer Desistir? Saiba Como Recuperar Seu Dinheiro! 15/04/2026 admin Economia & Negócios 0 Quem comprou um terreno ou apartamento na planta e precisa desistir do negócio não precisa perder todo o dinheiro investido. O Código de Defesa do Consumidor garante direitos que ...

08/04/2026

Muitos produtores confundem renegociação de dívida rural com a simples prorrogação do pagamento. Mas, na prática e juridicamente, são situações bem diferentes e entender essa diferença faz toda a diferença para o seu bolso e para a sua operação.

Renegociação de dívida:
Quando o banco propõe uma renegociação, normalmente é criado um novo contrato. Isso significa que surgem novas condições, novos encargos e, em muitos casos, um novo reconhecimento da dívida. Na prática, é como se você começasse a dívida do zero mas com regras diferentes.

Prorrogação de dívida:
Já a prorrogação não cria um contrato novo. O que acontece é que o prazo de pagamento do contrato original é estendido. A operação, os valores e os encargos permanecem os mesmos, apenas com mais tempo para o produtor cumprir o compromisso.

Pode parecer um detalhe técnico, mas essa diferença é estratégica: influencia diretamente direitos do produtor, planejamento financeiro e o comportamento da dívida ao longo do tempo.

Por isso, antes de assinar qualquer documento com o banco, é essencial saber exatamente qual tipo de operação está sendo feita. No crédito rural, uma assinatura mal interpretada pode mudar completamente o cenário jurídico da dívida.

Procure sempre orientação de um profissional especializado.

06/04/2026

💡 Crédito Rural em 2026: o que você precisa saber!
Conflitos internacionais podem impactar prazos e alongar dívidas. Descubra como se preparar e proteger seu patrimônio no campo.

👉 Leia mais:

Crédito rural em 2026: conflitos internacionais podem alongar dívidas 31/03/2026 admin Economia & Negócios 0 Especialista afirma que guerras, alta de insumos e pressão no caixa do produtor podem embasar pedidos de prorrogação e alongamento de dívidas rurais, além das hipóteses tradicionais ...

02/04/2026

LAUDO DE AUTISMO NÃO VENCE MAIS! 🧩⚖️

Acabou a palhaçada de ter que renovar laudo a cada 6 meses para garantir o BPC ou a escola do seu filho. O Senado aprovou o PL 3.749/2020 e o recado é claro: Autismo não é gripe, é uma condição permanente.
Hoje, no Dia Mundial da Conscientização, a nossa maior luta é contra a burocracia que impede o acesso ao direito.

🚫 O INSS negou por “laudo antigo”? Isso está errado e eu te explico o porquê no vídeo.
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🚀 Compartilhe com uma mãe ou pai que precisa desse alívio hoje!

01/04/2026

🚨 PARECE MENTIRA DE 1º DE ABRIL, MAS É A PURA VERDADE! 💸

Muitos professores aposentados estão perdendo dinheiro todos os meses por puro desconhecimento. Se você convive com bursite, tendinite ou outras lesões causadas pelos anos em sala de aula, a lei está do seu lado!

O que você precisa saber:
✅ Nexo Causal: Se a doença foi causada pelo trabalho, ela é considerada Moléstia Profissional.
✅ Sem “Gravidade”: Não precisa estar em estado grave, basta comprovar a patologia e o vínculo com o magistério.
✅ STJ a seu favor: Você não depende de laudo oficial do governo! Exames e laudos particulares são provas válidas.
✅ Retroativo: É possível recuperar o imposto pago indevidamente dos últimos 5 anos!

⚠️ Não deixe o seu direito prescrever. A informação é a sua maior aliada.
Busque a orientação de um especialista na área para analisar o seu caso! ⚖️

30/03/2026

O LEÃO NÃO PODE IGNORAR O SEU DIREITO! 🦁
Muitos aposentados, pensionistas e militares da reserva estão perdendo dinheiro todos os meses por um motivo simples: falta de informação técnica.

A isenção do Imposto de Renda não é um “favor” do governo, é um DIREITO garantido pela Lei 7.713/88 para quem convive com patologias como Cardiopatia Grave, Neoplasia Maligna (Câncer), Parkinson, Cegueira, entre outras.

🚀 AS NOVIDADES QUE VOCÊ PRECISA SABER:
O entendimento da justiça evoluiu e o caminho para a isenção ficou mais justo:
✅ FIM DO LAUDO OFICIAL OBRIGATÓRIO: O TRF-4 confirmou recentemente que o juiz não está preso a laudos de médicos do governo. Se você tem exames e laudos de médicos particulares robustos e idôneos, seu direito pode ser reconhecido judicialmente!
✅ DOENÇA EM REMISSÃO? O DIREITO CONTINUA: De acordo com a Súmula 627 do STJ, quem teve neoplasia maligna mantém o direito à isenção mesmo que não apresente sintomas atuais ou recidiva. A vitória sobre a doença não deve ser “punida” pelo fisco.
✅ AVANÇOS NO CONGRESSO: Já tramita o projeto de lei para isentar do IR idosos acima de 75 anos (até o teto do INSS), reconhecendo o alto custo de vida e saúde nessa fase.
✅ RESTRITUIÇÃO DOS ÚLTIMOS 5 ANOS: Além de parar de pagar daqui para frente, você pode ter o direito de receber de volta tudo o que foi retido indevidamente nos últimos 60 meses.

💡 O PRÓXIMO PASSO
O “não” administrativo da Receita Federal não é a palavra final. A estratégia jurídica correta é o que separa o contribuinte que perde dinheiro daquele que protege seu patrimônio.
Quer saber se o seu diagnóstico ou idade permitem a isenção e a restituição de valores?

👇 Comente “DIREITO” aqui embaixo ou envie uma mensagem direta para uma análise técnica do seu caso.

27/03/2026

Novos caminhos; mesmo propósito!!
Nossa logomarca mudou, mas nossa missão continua a mesma, atuar com excelência, respeito e proximidade em cada atendimento.

Av Espírito Santo 170 Zona 01 - Cianorte PR
(44) 3629 7652 (44) 99738 2727

25/03/2026

Comprou um terreno ou apartamento na planta e quer desistir?
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