Advocacia Martinez e Azevedo

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A aposentadoria rural é um benefício do INSS destinado ao trabalhador rural que exerce atividade no campo, como agricult...
04/08/2026

A aposentadoria rural é um benefício do INSS destinado ao trabalhador rural que exerce atividade no campo, como agricultor familiar, pescador artesanal, seringueiro, extrativista e outros segurados especiais.

Requisitos principais (regra atual)

• Homem: 60 anos de idade.
• Mulher: 55 anos de idade.
• Comprovar o exercício de atividade rural pelo período equivalente à carência exigida (geralmente 180 meses, ou 15 anos).
Documentos que podem comprovar atividade rural
• Contrato de arrendamento, parceria ou comodato rural.
• Bloco de produtor rural.
• Notas fiscais de venda da produção.
• Cadastro no INCRA.
• Declaração de sindicato rural.
• Certidão de casamento ou nascimento com qualificação profissional como agricultor.

• Outros documentos que demonstrem o trabalho no campo.

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25/07/2026

Muita gente acredita que a gestante não pode ser demitida em hipótese alguma. Mas isso é um mito!

A estabilidade da gestante protege contra a dispensa sem justa causa, porém não impede a demissão por justa causa, desde que ela seja devidamente comprovada e esteja prevista na legislação.

Cada caso deve ser analisado com cuidado, porque uma justa causa aplicada sem provas ou de forma irregular pode ser revertida na Justiça.

No vídeo, explico como funciona a estabilidade da gestante e em quais situações ela pode, sim, ser dispensada.

▶️ Assista até o final e compartilhe essa informação!

Você já adquiriu empréstimo, financiamento ou cartão de crédito? Já teve sua vida financeira como uma verdadeira “bola d...
10/07/2026

Você já adquiriu empréstimo, financiamento ou cartão de crédito? Já teve sua vida financeira como uma verdadeira “bola de neve”?

Acontece em alguns casos contratos de prestações de serviços (financiamentos/empréstimos), possuem cobrança irregular, determinando elevadas taxas de juros, dificultando inclusive a quitação do débito, muitos destes precisam renegociar através de refinanciamento, para tentar saldar a dívida.

Diante disso, é necessário contratar um advogado capaz de avaliar o documento contratual, que em seguida irá prestar as orientações a respeito, com posterior propositura da Ação de Revisional.

O principal objetivo de tal ação é a redução, diminuição do valor das parcelas, a extinção do saldo devedor e, até mesmo, obter a restituição de valores pagos indevidamente (inclusive de forma dobrada), com indenização moral.

Lembre-se, cada contrato possui sua particularidade, cláusulas específicas, então cada caso deve ser tratado como único, por essa razão que o auxílio de um advogado especializado nessa revisão é essencial.

Se você está passando por essa situação, procure um advogado especializado em revisão para que ele realize o cálculo e propositura de ação.

Você já adquiriu empréstimo, financiamento ou cartão de crédito? Já teve sua vida financeira como uma verdadeira “bola d...
10/07/2026

Você já adquiriu empréstimo, financiamento ou cartão de crédito? Já teve sua vida financeira como uma verdadeira “bola de neve”?

Acontece em alguns casos contratos de prestações de serviços (financiamentos/empréstimos), possuem cobrança irregular, determinando elevadas taxas de juros, dificultando inclusive a quitação do débito, muitos destes precisam renegociar através de refinanciamento, para tentar saldar a dívida.

Diante disso, é necessário contratar um advogado capaz de avaliar o documento contratual, que em seguida irá prestar as orientações a respeito, com posterior propositura da Ação de Revisional.

O principal objetivo de tal ação é a redução, diminuição do valor das parcelas, a extinção do saldo devedor e, até mesmo, obter a restituição de valores pagos indevidamente (inclusive de forma dobrada), com indenização moral.

Lembre-se, cada contrato possui sua particularidade, cláusulas específicas, então cada caso deve ser tratado como único, por essa razão que o auxílio de um advogado especializado nessa revisão é essencial.

Se você está passando por essa situação, procure um advogado especializado em revisão para que ele realize o cálculo e propositura de ação.

🛒 Comprei um produto e ele veio com defeito. E agora?Você não precisa ficar no prejuízo! Se o produto apresentou defeito...
07/07/2026

🛒 Comprei um produto e ele veio com defeito. E agora?

Você não precisa ficar no prejuízo! Se o produto apresentou defeito, a empresa tem a obrigação de oferecer uma solução dentro dos prazos previstos em lei.
✔️ Troca do produto
✔️ Reparo do defeito
✔️ Devolução do valor pago, dependendo da situação
Se a empresa está dificultando a resolução do problema, é importante conhecer e exigir seus direitos.
📲 Está passando por isso? Entre em contato conosco e receba orientação jurídica sobre o seu caso.

🚨 Assédio Moral no Trabalho: você sabe identificar?Cobranças excessivas, humilhações, constrangimentos, isolamento ou ex...
30/06/2026

🚨 Assédio Moral no Trabalho: você sabe identificar?

Cobranças excessivas, humilhações, constrangimentos, isolamento ou exposição vexatória no ambiente de trabalho podem configurar assédio moral.

Nenhum trabalhador é obrigado a suportar situações que afetem sua dignidade, saúde ou bem-estar.
Se você está passando por situações recorrentes de desrespeito no trabalho, é importante conhecer seus direitos e buscar orientação.
Entretanto nem toda cobrança é assédio.
Cobranças por metas, produtividade e cumprimento de tarefas fazem parte da relação de trabalho quando realizadas de forma respeitosa e profissional.
Cada situação deve ser analisada individualmente para verificar se houve violação dos direitos do trabalhador.
📲 Acredita estar sofrendo assédio moral? Entre em contato conosco para analisar o seu caso e receber orientação jurídica.


👨‍👩‍👧 Pensão alimentícia: até quando é preciso pagar?Muitas pessoas acreditam que a pensão alimentícia termina automatic...
24/06/2026

👨‍👩‍👧 Pensão alimentícia: até quando é preciso pagar?
Muitas pessoas acreditam que a pensão alimentícia termina automaticamente quando o filho completa 18 anos, mas isso nem sempre acontece.

Em geral:

✔️ A maioridade (18 anos) não encerra automaticamente a obrigação alimentar.
✔️ Se o filho ainda estiver estudando e depender financeiramente dos pais, a pensão pode continuar sendo devida.
✔️ Para interromper o pagamento fixado judicialmente, normalmente é necessário solicitar a exoneração da pensão perante o Judiciário.
✔️ Cada caso deve ser analisado de acordo com as necessidades de quem recebe e as possibilidades de quem paga.

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19/06/2026

Pessoa com deficiência pode se aposentar mais cedo?

Dependendo do grau da deficiência, a lei permite a redução do tempo de contribuição para a aposentadoria.

Mas atenção: cada caso precisa ser analisado individualmente e comprovado junto ao INSS.

📌 Será que você tem esse direito? Assista ao vídeo e descubra!

⚖️ Herança e Inventário: proteja seus direitosQuando alguém falece, os bens precisam ser formalmente transferidos aos he...
11/06/2026

⚖️ Herança e Inventário: proteja seus direitos

Quando alguém falece, os bens precisam ser formalmente transferidos aos herdeiros através do inventário, seja judicial ou extrajudicial. Esse processo garante que a divisão ocorra de forma legal, justa e segura.

Por que é importante ter assessoria jurídica:

• Evita disputas entre herdeiros

• Assegura que todos os bens sejam corretamente partilhados

• Evita problemas com dívidas do falecido

• Garante o cumprimento da Código Civil

💡 Muitas famílias perdem tempo e dinheiro tentando resolver sozinhas. Um advogado especializado pode conduzir todo o processo de forma rápida, segura e sem complicações.

👉 Não deixe que burocracia ou conflitos prejudiquem o seu direito à herança.

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