Boschi, Moraes & Bonissoni Advogados Associados

29/04/2026

Em muitos casos, prorrogar a dívida não é um favor da instituição financeira é um direito do produtor.

👉 Se houve perda de safra e você consegue comprovar dificuldade + capacidade de pagamento, o banco não pode simplesmente recusar.

Mas a realidade é outra…

Muitos produtores ainda têm seus pedidos negados por falta de informação ou orientação correta.

E o resultado?
❌ Pressão indevida
❌ Acordos ruins
❌ Risco de perder patrimônio

⚠️ Teve a prorrogação negada?
Isso pode ser irregular e e pode ser questionado.

📩 Busque orientação antes de aceitar qualquer condição.

17/04/2026

10/04/2026

Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-15.384-de-9-de-abril-de-2026-698663797

09/04/2026

Saiba mais em:
https://site.mppr.mp.br/direito/Noticia/Nova-lei-altera-regras-da-retratacao-em-casos-de-violencia-domestica

31/03/2026

Por unanimidade, a 3ª Turma do STJ reconheceu o pedido recursal e admitiu a retirada do sobrenome paterno do registro civil em virtude de abandono afetivo.

Fonte: https://www.linkedin.com/posts/nath%C3%A1lia-moura-a4498595_por-unanimidade-a-3%C2%AA-turma-do-stj-deu-provimento-share-7439746041047990272-l9gm?utm_source=social_share_send&utm_medium=android_app&rcm=ACoAAE3CLFoBNZw8zBS0wd1S8Flg52Y3Fh5KIwE&utm_campaign=whatsapp

05/03/2026

Mais uma vez a carga tributária "caindo" sobre o produtor rural. A mudança no Funrural ocorre a partir de 1.º de abril.
Isso porque entra em vigor a nova alíquota do Funrural instituída pela LC224/2025.

25/02/2026

Se hoje estivesse conosco, “Dr. Peninha” estaria completando 71 anos. Nossa parceria começou lá em 1999 e só se rompeu com sua partida prematura. Mas ficaram os ensinamentos, a amizade, as ranzinzices e uma trajetória de sucesso. Seu nome, que faz parte da nossa caminhada, jamais será esquecido!

27/01/2026

Só que para evitar situações indesejáveis, nunca esqueça de colocar algumas cláusulas:

- Usufruto vitalício: garante que você continue usando, morando, alugando e administrando o imóvel até o fim da vida;
- ⁠Cláusula de Inalienabilidade: impede que o filho venda, doe ou transfira o imóvel;
- ⁠Cláusula de reversão: se o filho falecer antes de você, o imóvel volta automaticamente para o seu nome;
- Cláusula de incomunicabilidade: protege o bem em caso de divórcio dos filhos⁠;
- ⁠Cláusula de impenhorabilidade: o imóvel não pode ser penhorado por dívidas.

22/01/2026

O stalking é o ato de perseguir uma pessoa de forma obsessiva e violenta e está previsto no artigo 147-A do Código Penal. Ele pode ocorrer não tão só no ambiente virtual (como envio de mensagens e monitoramento de redes sociais), mas também perseguições, como, por exemplo, aparecer "por acaso" em locais onde sabe que a vítima frequenta.

19/01/2026

Dando início a uma nova semana!