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Eduardo de Vargas Oliveira - Advocacia

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Brasil
Charqueadas, RS
Eduardo de Vargas Oliveira - Advocacia

A proposta do escritório é exercer a advocacia sob o paradigma do pensamento sistêmico.

20/04/2025

A todos os clientes, amigos e parceiros, uma Feliz e abençoada Páscoa!

EVO - Advocacia

25/12/2024

Um Feliz Natal e um lindo e próspero Ano Novo: esses são nossos votos a todos os amigos e clientes. Agradecemos a parceria e confiança depositadas durante este ano de 2024 em nosso trabalho, e desejamos que possamos renova-los neste novo ciclo que iniciará em breve, 2025. ✨

Boas festas! 🥂

EVO - Advocacia

08/09/2024

Eduardo de Vargas Oliveira é advogado, inscrito na OAB/RS sob n. 119.299, e sócio proprietário do escritório Eduardo de Vargas Oliveira - Sociedade Individual de Advocacia (OAB/RS n 12.685), graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2019), e entusiasta do pensamento sistêmico. Especialista em Advocacia Cível, pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS - FMP (2023) e em Educação e Contemporaneidade pelo Instituto Federal Sul-Rio-Grandense, Campus Charqueadas - IfSul (2023). É membro Presidente da Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional da Subseção OAB/RS São Jerônimo, e Conselheiro Subseccional, pelo triênio 2022/2024. Sobretudo, é ativista de Direitos Humanos na ONG Somos, e no Centro de Referência Professora Lisiane Lopes.

28/06/2024

Hoje, dia 28 de junho, se comemora o Dia Internacional do Orgulho LGBTI+

Mas afinal, qual a sigla correta? A sigla completa e mais usada atualmente é a LGBTQIAPN+. Contudo, quando tratamos de políticas pública para esse movimento, o consensual da utilização é LGBTI+. Perceba que não há uma mais certo ou adequada que a outra, depende é da intenção de utilização e do público que se pretende atingir.

A representação do símbolo matemático de adição (+) na sigla, quer dizer que ela não é imutável, e está em constante aperfeiçoamento e atualização. O mais é inclusivo.

Portanto, nossa intenção aqui é sempre impulsionar informação e questionar políticas pública, e sempre nos limitamos a utilização da sigla LGBTI+.

Hoje é dia de visibilidade e respeito, os demais, de luta. Lutamos todos os dias pela diversidade sexual e de gênero, dentre outras lutas pelos direitos da dignidade da pessoa humana.

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+

28/05/2024

Em cumprimento a função social da advocacia, e a partir de questionamentos que recebemos sobre a aprovação do projeto de lei n. 022/24, de autoria do Executivo Municipal (Prefeito), no município de Charqueadas/RS, se produziu essa publicidade informativa.

O projeto aprovado originou a Lei Municipal n. 3.532/24, criando o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil, sem a previsão da participação da sociedade civil enquanto membro desse conselho. Portanto, a presente publicação visa informar as determinações legais para criação de um conselho municipal.

Assim, além da participação da sociedade civil nos conselhos ser um preceito constitucional, no caso concreto, essa participação está prevista na Lei Federal n. 12.608/12.

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10/05/2024

Cumprindo com a publicidade informativa, previsão de possibilidade pelo Código de Ética da OAB, e inspirado na publicação do TJRS sobre o tema, informa-se a população do Rio Grande do Sul:

Em razão da situação de calamidade pública vivenciada no Estado, benefícios como FGTS, pagos pelo INSS, e a Bolsa Família, Auxílio Gás e Abono Salarial poderão ser sacados antecipadamente pela população afetada pelas enchentes. Haverá também liberação adicional do seguro-desemprego.

Esses benefícios fazem parte da Medidas Provisórias anunciadas pelo Governo Federal na quinta-feira (08/05) e devem entram em vigor imediatamente.

Veja nas imagens maiores detalhes.

10/04/2024

Desde o dia primeiro de março de 2023, as pessoas trans podem retificar prenome e gênero no registro civil de maneira totalmente gratuita. Isso foi possível por meio do Provimento 07/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (CGJ - TJRS), que prevê a gratuidade para o requerimento de certidões que têm a finalidade de alteração do prenome e gênero, nos Tabelionatos de Protestos e Títulos. A medida tem validade em todo o território gaúcho.

Vale lembrar que o processo de alteração do registro civil de pessoas trans foi simplificado em 2018, com o Provimento 73/2018 do Conselho Nacional de Justiça, permitindo que pessoas trans retifiquem o prenome e gênero através de um processo administrativo diretamente no cartório, sem necessidade de um processo judicial. Porém, muitas pessoas não conseguiam realizar esse procedimento devido à cobrança de taxas para a emissão de alguns documentos necessários para fazer o pedido.

A partir do provimento da CGJ, a pessoa trans deverá apenas apresentar uma declaração de hipossuficiência, informando não ter meios financeiros para arcar com a despesa (o próprio provimento traz o modelo de requerimento). A foi a instituição que propôs a gratuidade, argumentando que o exercício do direito à personalidade não poderia ser obstacularizado pela cobrança de taxas ou emolumentos exigidos para a emissão de documentos necessários ao procedimento administrativo de retificação do registro civil de pessoas trans.

⚠️ O processo de retificação de nome se estende também a pessoas não-binárias.

Fonte original da informação: DPE/RS.

⚠️ Esta publicidade profissional atende com o estabelecido no art. 44, e demais determinações do Código de Ética e Disciplina da OAB.

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31/03/2024

Que a lua cheia desta Páscoa possa iluminar a nossa noite de hoje, a tornando mais bela. Que essa data alusiva ao Renascimento possa nos inspirar ao renascer diário, ressignificando, quando necessário, nosso movimento.

Independentemente do calendário cristão, a data de hoje se consolidou até mesmo no sistema do capitalismo e do Estado laico, com feriado nacional, produzindo um movimento universal de (in)consciente coletivo com a energia (intenção) de sobrevida (nascimento/morte/ressureição), ou apenas descanso.

Tenha o significado ou conceito que tiver essa data para você, expressamos nossa intenção de expansão de consciência coletiva, e de renascimento quando necessário. Feliz Páscoa!

EVO - Advocacia

20/01/2024

da OAB/RS. Alerta: cuidado com as tentativas de golpes!

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12/01/2024

Prezados amigos e clientes!

Em atenção as tentativas de golpes envolvendo escritórios de advocacias, informamos que possuímos apenas um número de WhatsApp válido, qual seja: (51) 99970-0992. Portanto, nenhum outro número corresponde a EVO - Advocacia. Nosso número de contato fixo é (51) 3141-2506, e não tem WhatsApp no momento.

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03/01/2024

Atenção alimentante!

O salário mínimo nacional passou a ser R$ 1.412,00 a partir de janeiro de 2024, e esse valor deverá ser repassado nos pensionamentos, caso a base de cálculo seja prevista pelo salário mínimo nacional. Se tu pagas, à exemplo, o valor correspondente de 30% do salário mínimo nacional, esse valor deverá ser atualizado para R$ 423,60. Caso os alimentos sejam uma porcentagem de teus rendimentos, e descontado em folha, isso é automático.

Fique atento com a alteração do cálculo base.

⚠️ Esta publicidade profissional atende com o estabelecido no art. 44, do Código de Ética e Disciplina da OAB.

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#2024

22/12/2023

Nem sempre obtivemos o sucesso esperado para tudo aquilo que nos disponibilizamos a realizar, mas sempre realizamos com consciência, transparência e boa ética - até porque estamos falando de um exercício de meio, não de fim. É assim que pensamos. Portanto, um carinho ao reconhecimento de vocês, com a confiança empreendida nos trabalhos realizados durante este ano que finda. Desejamos um Feliz Natal, e um Próspero Ano Novo. Boas festas!

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