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Oab Subseção Chapecó

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26/02/2024

Agenda da semana da OAB Subseção de Chapecó.

22/02/2024

A Câmara Municipal de Chapecó votou e aprovou, na sessão desta quarta-feira (21), uma moção de apoio e outra de apelo para a aprovação de projeto de lei federal que visa a qualificar o homicídio e a lesão corporal quando praticados contra advogados em razão do seu exercício profissional, assim como contra cônjuges, companheiro e parentes até terceiro grau.

A Presidente da OAB Chapecó, Maria Tereza Zandavalli Lima, e o Ex-Presidente e atual Conselheiro Subseccional, Ortenilo Azzolini, acompanharam a votação.

Na oportunidade, aquela casa Legislativa ainda parabenizou a instituição pelo seu 52° aniversário, comemorado no mesmo dia.

22/02/2024

A pedido da , Polícia Civil realiza 3° fase da Operação Falso Advogado

⚠️ A segue trabalhando ativamente em ações contra golpistas que se passam por advogados, por isso, atendendo a um pedido da , a Polícia Civil de Santa Catarina, com apoio da Policia Civil do Ceará, está realizando, nesta quinta-feira, a 3° fase da Operação Falso Advogado.

🚨 Ao todo, serão cumpridos 57 mandados de busca e apreensão na Região Metropolitana de Fortaleza, visando a identificar e colher provas de organização criminosa que se passava por advogados e entrava em contato com vítimas em Santa Catarina.

💬 “Esse tipo de ação criminosa não pode e não passará de forma impune. Sempre que solicitamos, nossa Polícia Civil nos responde de forma rápida e efetiva, com ações que mostram um grande resultado. Deixo aqui meu agradecimento, em nome dos quase 70 mil advogados catarinenses, a toda a Polícia Civil de Santa Catarina, por meio do delegado-geral, , um grande amigo da advocacia catarinense, sempre buscando solucionar nossas demandas. Também agradeço ao Governo do Estado, em nome de nosso governador, , pela sempre atenção aos pleitos da Ordem. Esta operação é fruto de nossas ótimas interlocuções e das pontes que temos construído com todos os Poderes”, afirmou a presidente da ,

✅ Vale lembrar que a presidente da solicitou ao governador do Estado a criação de DPs especializadas em estelionatos e crimes virtuais, nas três maiores cidades de Santa Catarina. O pedido da Ordem catarinense está aguardando a assinatura do governador em decreto. ⚖️

21/02/2024

Reunião do Conselho da Subsecção de Chapecó

21/02/2024

A OAB Subseção de Chapecó completa hoje 52 anos de sua fundação.

Parabéns à toda a advocacia, que unida contribui para a construção e a manutenção de uma entidade forte, respeitada e aguerrida como é a nossa Subseção de Chapecó!

21/02/2024

Recebemos ontem na OAB Subseção de Chapecó o Deputado Estadual Ivan Naatz, que gentilmente veio entregar em mãos um convite para participar de homenagem conferida pela Assembleia Legislativa ao Presidente do CFOAB, Beto Simonetti.

Junto com a Presidente Maria Tereza, acompanharam o encontro o Vice-Presidente José Jair Victovoski, o Secretário-Geral Adjunto Guilherme Matos, o Conselheiro Subseccional Altair Pizzatto e os Conselheiros Estaduais Rudimar Bortolotto e Ricardo Cavalli.

21/02/2024

Registro da reunião da Comissão de assuntos do Judiciário e Direito Notarial e registros públicos da OAB Subseção de Chapecó, realizada na tarde desta terça-feira (20).

20/02/2024

Estão abertas as inscrições para as comissões temáticas da OAB Subseção de Chapecó.

Confira o edital no site, escolha a área de seu interesse e mande um e-mail para [email protected], identificando seu nome e a Comissão escolhida.

Venha conosco fazer mais um ano de trabalho e entrega para a advocacia da Subseção de Chapecó!

19/02/2024

Segue a agenda semanal da OAB Subseção de Chapecó.

19/02/2024

A Comissão de Direito Tributário da Subseção de Chapecó promoverá, no dia 27/02/2024, *Roda de Conversa sobre Reforma Tributária* e convida a todos para participarem do evento.

O debate contará com a participação dos convidados:
* Dr. Jean Spinato, advogado tributarista, professor de Direito Tributário da UCEFF e conselheiro da OAB Subseção de Chapecó;
* Dr. Ricardo Cavalli, advogado, pós-graduado em Direito Civil, presidente da Associação dos Advogados Tributaristas de Santa Catarina (ATESC) e conselheiro estadual da OAB/SC;
* Márcio da Paixão Rodrigues, economista, Mestre em Economia e Finanças pela UFSC e Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento da Unochapecó.

A moderação será realizada pelos integrantes da Comissão.

🗓️ Quando: 27/02/2024 (terça-feira)
🕗 Horas: 08h00
📍Local: Auditório da Subseção (R. Borges de Medeiros, 1741)

Serão todos muito bem-vindos para debatermos o tema que certamente seguirá na pauta em 2024. Até lá!

18/02/2024

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, a OAB Santa Catarina e as demais Seccionais do País, apresentaram, neste domingo (18), ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR), petições em defesa das prerrogativas da advocacia com foco no sigilo das comunicações entre advogado e cliente. ❌

✔️ As petições são embasadas no caso do advogado Ralph Tórtima, que teve suas comunicações com cliente ilegalmente analisadas e expostas por um delegado da Polícia Federal.

Nas petições, a diretoria Nacional do CFOAB e os presidentes de Seccionais solicitam que as conversas ilegalmente analisadas e expostas sejam retiradas do processo e declaradas nulas para fins do processo.

Além disso, pedem que o delegado responsável por praticar a violação seja punido criminalmente, como determina a lei, sendo franqueado acesso à ampla defesa e contraditório ao infrator ⚖️

A Ordem ainda solicita que STF e PGR apurem o caso para buscar a responsabilização e punição dos responsáveis pelo abuso, defendendo que eles tenham acesso à ampla defesa e contraditório. Após manifestação da PGR, caberá ao STF definir quais atos e diligências deverão ser tomados. ⚠️

"Infelizmente, a advocacia tem sofrido uma onda de ataques contra sua liberdade e prerrogativas da profissão. Estamos vivendo momentos inadmissíveis, dos quais não seguiremos calados. Iremos sim, nos levantar e lutar por nossos direitos, que já estão previstos há anos em nossa Constituição e que com muito trabalho, foram conquistados. Pela defesa da advocacia e do nosso direito de poder exercer nosso papel essencial perante a sociedade, estamos peticionando, junto ao CFOAB e as demais Seccionais do País, nosso pedido de que punições e atitudes sejam enfim tomadas", destacou a presidente da catarinense, 💬

18/02/2024

Ontem foi dia da Presidente da OAB Chapecó, Maria Tereza Zandavalli Lima, prestigiar a formatura do Curso de Direito da Unochapecó, ao lado do Vice-Presidente da instituição, José Jacir Victovoski, que é o Coordenador do curso.

Parabéns e sucesso a todos os novos bacharéis!

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