Scalvi Advogados Associados

31/07/2024

O trabalhador que sofre com a circulação de rumores ao seu respeito ou com boatos ofensivos, sofre de assédio moral no ambiente de trabalho

Quem sofre com assédio moral no ambiente de trabalho pode entrar com rescisão indireta ou com uma ação trabalhista em busca de reparação pelos danos causados.

Passa por algo assim no seu trabalho? Busque ajuda de um advogado.

Ficou com dúvida sobre o conteúdo? Entre em contato conosco

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29/07/2024

Sabe aquele patrão ou superior que costuma gritar com o trabalhador no ambiente de trabalho ou fala de forma desrespeitosa?

Isso é assédio moral no ambiente de trabalho e pode, inclusive, ser motivo para uma rescisão indireta.

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18/07/2024

Somente por alguma falta grave, ou seja, por justa causa.

Do contrário, a empresa não pode demitir, sem justa causa, o funcionário que está de férias.

Inclusive, ele não deve nem ser incomodado com aviso prévio de uma futura demissão.

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17/07/2024

É assédio moral no trabalho quando:
- os problemas de saúde do trabalhador não são levados em conta
- são passadas tarefas humilhantes ao trabalhador
- o trabalhador recebe tarefas consideradas impossíveis de serem cumpridas

16/07/2024

Ao perceber a situação, o primeiro passo é conversar com o empregador para ajustar o problema.

Caso não se resolva, o trabalhador pode formalizar um pedido por escrito, solicitando a correção da situação e o retorno às funções para as quais foi originalmente contratado.

Em casos mais graves ou persistentes de desvio de função, o trabalhador pode entrar com uma ação judicial, para buscar uma solução adequada, que pode incluir a correção da situação, indenização por danos ou até mesmo a rescisão do contrato de trabalho.

11/07/2024

Depende do contexto dos fatos cometidos pelo empregador. Após isso, o trabalhador pode optar por continuar trabalhando ou por suspender o serviço enquanto corre o pedido de rescisão indireta.

De toda a forma, o trabalhador não é obrigado a dar continuidade no trabalho, tendo em vista que esse tipo de rescisão ocorre em casos de descumprimentos graves por parte do empregador, o que justifica a saída imediata do empregado.

Acontece que ao optar por suspender o serviço ficará sem receber salário até o julgamento da rescisão.

09/07/2024

Quando a empresa não registra todo o salário na carteira de trabalho e paga parte “por fora”, o trabalhador enfrenta diversos prejuízos.

Um deles afeta os direitos trabalhistas, pois ao pagar o valor ‘por fora’, o montante não entra no registro oficial, isso interfere em direitos como férias, 13º salário, horas extras e outros benefícios que usam como base para cálculo o valor registrado.

Outra situação refere-se à contribuição ao INSS, que também é calculada sobre o salário oficial, com isso o trabalhador recebe menos benefícios previdenciários, prejudicando a aposentadoria no futuro.

Além disso, em uma eventual demissão, o valor da rescisão será menor e se precisar solicitar seguro desemprego, o valor que irá receber também ficará menor, pois leva em conta o salário que o trabalhador recebe em folha para os cálculos.

O trabalhador que passa por uma situação dessas deve conversar com o empregador e solicitar o registro correto de todo o salário na carteira de trabalho.

Caso não seja regularizada, busque um advogado para lhe orientar sobre as medidas legais que podem ser tomadas no seu caso.

Compartilhe com alguém que precisa saber dessa informação

29/04/2024

Veja o que o trabalhador pode fazer quando a empresa não deposita corretamente o FGTS ⤵️

Advogado trabalhista explica o que o trabalhador deve fazer quando a empresa não faz o depósito de FGTS

15/03/2024

1- O consumidor tem direito de contestar os juros cobrados pelos bancos se considerar que são excessivos ou abusivos, pois, cláusulas contratuais abusivas podem ser contestadas judicialmente. Decisões recentes têm reconhecida a possibilidade de revisão de contratos bancários para ajustar os juros à taxa média de mercado, quando identificada abusividade.

2 - Em caso de negativação indevida, tendo comprovado o erro, o consumidor tem direito de ter o nome retirado dos registros de inadimplência e pode buscar reparação por dano moral

3 - O consumidor tem o direito de se arrepender de uma compra, no prazo de 7 dias a contar da coleta do produto ou da assinatura do contrato, no caso de serviços contratados pela internet

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05/03/2024

A demissão de uma trabalhadora grávida pode ser considerada discriminatória e é proibida, exceto em caso de justa causa.

Portanto, se a demissão for mantida após a empresa ser informada sobre a gravidez, a trabalhadora deve buscar um advogado para reverter a demissão ou para garantir o pagamento das verbas que possui direito.

Pois, além de estabilidade, a Trabalhadora Gestante tem direito ao pagamento de salários e demais benefícios

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