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Advogado Julio Sirena

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Advogado Julio Sirena

Advocacia e Consultoria Jurídica com atuação nas áreas: Cível/Consumidor e Previdenciária

OAB

01/01/2025

Feliz 2025 🙌🏼

18/12/2024

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13/11/2024

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08/11/2024

• Registros da palestra sobre Planejamento Sucessório Familiar e Empresarial com o Dr. Raulino Jacó Brüning, Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, realizado na data de 28/10/2024 junto à Sede da OAB, Subseção de Chapecó.

• Evento promovido em parceria com a OAB/SC, OAB Subseção de Chapecó e a Comissão de Direito de Família e dos Direitos da Criança e Adolescente de Chapecó.

13/10/2021

- A revisão previdenciária se trata de um instrumento utilizado para rever dados referentes a concessão de benefício recebido pelo contribuinte.
- Não raras as vezes, o benefício que efetivamente o beneficiário recebeu, tanto via INSS, quanto judicialmente, pode ter sido calculado de forma equivocada, fazendo com que o valor real do benefício seja inferior ao que o realmente lhe era devido.
- As Revisões são divididas como De Fato ou De Direito:

* Exemplos de Revisões de Fato:

- Dependem de tempo ou prova: Não observância de algum período ou salário de contribuição devidamente anotado na CTPS (Carteira de Trabalho) ou Cadastro Nacional de Informações Sociais do INSS (CNIS); reconhecimento de atividade especial; contribuinte individual; tempo de atividade rural;
* Exemplos de Revisões de Direito:

- Dependem apenas da inobservância da lei ou entendimento (ou mudança de entendimento) dos tribunais sobre a matéria em questão.
- Destaca-se que esta inobservância pode ser total ou parcial.

* Dúvidas ou sugestões, não deixe de entrar em contato.

20/09/2021

. Conhecendo a Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados:

Em que pese a referida lei ser do ano de 2018, apenas em setembro de 2020 ela entrou em vigor, bem como recebeu o funcionamento integral em agosto de 2021. Trata-se de uma lei que regulamenta e objetiva, inclusive nos meios digitais, proteger os direitos fundamentais de liberdade e privacidade do cidadão.

Ao levar-se em conta o teor extremamente novo da lei, tem-se que as mudanças relevantes perceptíveis na proteção de dados pessoais ocorreram e ocorrerão progressivamente, ou seja, aos poucos, sendo que levará um tempo para ela receber o devido espaço no âmbito nacional, não podendo ser esquecido, também que ela está recheada de cunho político, uma vez que trata-se de uma lei, e então tem seu processo de expansão mais lento e burocrático.

Outro fator de grande importância a se destacar é que antes desta lei já haviam outras sobre a regulamentação de dados pessoais e os direitos e deveres de cada cidadão, como o Código de Defesa do Consumidor, a Lei do Cadastro Positivo e o Marco Civil da Internet. Contudo, o que estava presente era a ausência de uma cultura sobre essa regulamentação, o que a cada dia vem sendo mobilizado, tendo em vista a crescente inclusão da sociedade no meio digital.

Fonte: Jusbrasil
Correção do título: LGPD

01/05/2021

. Entre flores e espinhos construímos nossas histórias a cada dia. Entre erros e acertos nos desenvolvemos com o objetivo de alcançar nossas metas e sonhos constantemente. Parabéns a todos aqueles que se dedicam, se doam e honram seu trabalho todos os dias. Feliz dia do trabalhador!

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