Borges & Gomide Advogados Associados

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Borges & Gomide Advogados Associados

Advocacia especializada em direito trabalhista, com foco em bancários e propagandistas da indústria farmacêutica.

Fundado em 2008, com atuação nos três estados do Sul do Brasil, oferece soluções customizadas e eficientes, pautadas na ética e confiança.

30/03/2026

Em ambientes de alta pressão, muitos bancários permanecem em situações de desgaste por acreditarem que a única alternativa é pedir demissão.

A rescisão indireta é aplicável quando o empregador pratica falta grave, como assédio reiterado, metas abusivas, cobranças fora do horário ou descumprimento contratual.

Não se trata de insatisfação pontual, mas de condutas que violam deveres legais.

O reconhecimento depende de prova, contexto e análise técnica da situação.

Se você já vivenciou alguma dessas situações, vale refletir sobre seus direitos.

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27/03/2026

Propagandista farmacêutico não tem controle de jornada?

Essa é uma das maiores confusões na área.

Muitas empresas afirmam que não há controle, quando, na verdade, muitas ferramentas digitais são usadas para essa finalidade.

Roteiros pré definidos, acompanhamento de horários de visita, reuniões virtuais obrigatórias, relatórios, check-in em sistema, grupos de mensagens, são muitas as formas pelas quais esse controle pode ser exercido.

E tudo isso dá ao propagandista o direito ao recebimento de valores por horas-extras, dentre outros.

Se esse é seu caso, fale com agente e entenda mais sobre esse direito.

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25/03/2026

O Microempreendedor Individual também está vinculado ao Regime Geral de Previdência Social.

Ao pagar o DAS mensalmente, o MEI garante acesso a benefícios previdenciários, desde que cumpra os requisitos de carência e qualidade de segurado.

Muitos empreendedores acreditam que não têm direito a auxílio ou aposentadoria, o que não corresponde à legislação.

Outro ponto relevante é que a contribuição padrão do MEI influencia diretamente o valor do benefício futuro. Dependendo do planejamento, pode ser necessária complementação.

Conhecer essas regras é essencial para evitar surpresas no momento em que o benefício se torna necessário.

Você já verificou como estão suas contribuições como MEI?

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23/03/2026

O exercício da advocacia trabalhista e previdenciária exige análise consistente de fatos, provas, documentos e contratos além de uma compreensão afinada do contexto profissional de cada caso.

Nem toda irregularidade é evidente e nem toda situação aparentemente regular está juridicamente correta. Por isso, a atuação técnica exige conhecimento profundo da legislação e jurisprudência aplicável.

É esse o compromisso que orienta nossa atuação.

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20/03/2026

Atuação jurídica exige método, organização e clareza.

Isso porque a definição do caminho jurídico de um caso não é automática. Ela depende da leitura técnica do cenário, da avaliação de riscos e da escolha do momento adequado para cada medida.

Aqui, a transparência na comunicação também faz parte do trabalho. Para que nosso cliente entenda o que está sendo feito e quais são as possibilidades para permitir tomar decisões mais seguras.

Fale com a gente e conheça nossos serviços!

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18/03/2026

Entrar com uma ação trabalhista não deve ser uma decisão impulsiva. Planejamento é essencial para reduzir riscos financeiros, profissionais e emocionais.

Antes de qualquer medida, é importante buscar orientação jurídica para ter clareza sobre alguns aspectos:

Avaliar se há fundamento jurídico consistente;
Organizar provas e documentos;
Definir o melhor momento para ajuizar a ação;
Ter clareza sobre os pedidos e os possíveis desdobramentos.

Com orientação adequada e planejamento, a decisão deixa de ser impulsiva e passa a ser estratégica.

A informação reduz o medo e uma boa estratégia reduz risco.

Busque orientação e entenda como proteger seus direitos.

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16/03/2026

Muita gente acredita que o auxílio-acidente só é devido quando o acidente ocorre dentro da empresa.

Isso não é correto.

O benefício pode ser concedido após acidente de qualquer natureza, desde que haja sequela permanente que reduza a capacidade para o trabalho habitual.

Isso inclui, por exemplo:

Acidente de trânsito fora do horário de trabalho;
Quedas em casa;
Lesão durante atividade esportiva;
Acidentes domésticos.

O ponto central não é onde o acidente aconteceu, mas se houve redução permanente da capacidade para a atividade que a pessoa exercia.

Também não é necessário estar totalmente incapaz ou afastado do emprego. O benefício pode ser pago mesmo que o segurado continue trabalhando.

Por falta de informação, muitas pessoas deixam de requerer o auxílio-acidente por acreditarem que ele se restringe a acidentes de trabalho.

Conhecer os critérios é fundamental para identificar quando existe direito. Está em dúvida? Fale com a gente que vamos analisar o seu caso!

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13/03/2026

Na linha XL, da King Koil, cada detalhe é pensado para proporcionar conforto e durabilidade.

O XL Firm é a escolha de quem busca firmeza. Já o XL Signature equilibra maciez e sustentação, adaptando-se a diferentes biotipos com conforto incomparável.

Um investimento que vai muito além de uma boa noite de sono e acompanha você por muitos anos. 💙

Venha experimentar!

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11/03/2026

Muitas pessoas acreditam que só tem direito ao auxílio-acidente quem está afastado do trabalho. Mas isso não é verdade.

Perda de força em um membro, limitação de movimento após fratura, sequelas na coluna ou redução auditiva permanente já podem dar direito ao benefício. Ou seja, não é necessário estar totalmente incapaz. A redução parcial da capacidade já pode gerar o direito.

O auxílio-acidente é pago mensalmente, pode ser acumulado com salário e segue até a aposentadoria.

Por ser pouco conhecido, muitas pessoas deixam de solicitar esse direito.

Se esse é o seu caso ou o de alguém que você conhece, busque orientação jurídica e entenda seus direitos!

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09/03/2026

A demissão por justa causa é a penalidade mais severa do contrato de trabalho. Ela retira verbas rescisórias, impede o saque do FGTS e bloqueia o seguro-desemprego do trabalhador.

Para ser válida, ela precisa estar baseada em falta grave comprovada e aplicada de forma proporcional.

Em diversos casos é comum que a penalidade esteja relacionada a alegações como quebra de confiança, suposto descumprimento de metas ou conflitos com superiores.

⚠️ Importante: meta não atingida, por si só, não configura falta grave.

Quando não há prova suficiente ou quando a punição é desproporcional, é possível discutir a reversão da decisão e o restabelecimento dos direitos ou até a reintegração ao trabalho.

Compartilhe esta informação com quem precisa entender melhor seus direitos. E se este for o seu caso, fale com a gente!

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08/03/2026

O Dia Internacional da Mulher é um dia de homenagem, mas também de reflexão sobre a realidade enfrentada tanto no mercado de trabalho, quanto em outros setores.

Neste 8 de março, registramos o nosso reconhecimento à contribuição das mulheres em todas as áreas da sociedade e reiteramos a importância da ampliação da igualdade de direitos e, principalmente, do acesso a eles.

07/03/2026

A maioria das pessoas só descobre que existe um problema no INSS quando precisa do benefício.

E normalmente isso acontece em dois momentos delicados:

Quando enfrenta um problema de saúde ou quando decide se aposentar.

Contribuições não registradas, períodos ignorados ou códigos errados podem reduzir o valor do benefício ou até gerar negativa.

📱 Conte com ajuda especializada para garantir os seus direitos. Fale com a gente!

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Endereço

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Site

http://www.borgesegomide.com.br/

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