Luiz Santos advogado

08/05/2024

Dia de vitória no tribunal do júri
Na arena do Tribunal do Júri, onde a justiça se encontra com a verdade, o advogado desempenha um papel fundamental, defendendo não apenas o réu, mas também a integridade do processo e o direito à justiça.

30/01/2024

O autismo é um transtorno neurológico caracterizado por um comprometimento da interação social e um comportamento restrito e repetitivo.

Desse modo, as pessoas com Transtorno de Espectro do Autismo (TEA) são consideradas pessoas com deficiência para os efeitos legais.

Vejamos quais são os 5 direitos dos autistas:

1️⃣ BPC – Benefício de Prestação Continuada: pago às pessoas com deficiência ou idoso de baixa renda, consiste no valor de um salário-mínimo para auxílio na renda mensal;
2️⃣ Isenção do IPVA: pessoas autistas podem pedir a isenção na taxa;
3️⃣ Isenção de ICMS e IPI na compra de um carro: as isenções podem chegar a 30% do valor do carro;
4️⃣ Desconto em passagens aéreas: os acompanhantes dos autistas conseguem desconto de até 80% de desconto em relação ao valor pago pelo passageiro;
5️⃣ Passe livres e meia entradas: em transportes coletivos e acesso à meia-entrada de crianças em áreas de lazer.

Você já sabia desses 5 direitos? Conte-me aqui nos comentários!

24/01/2024

17/11/2023

17/11/2023

Palestra sobre os direitos inseridos no estatuto da pessoa idosa no CRAS II
Agradeço imensamente o convite

29/10/2023

Duvidas sobre seus direitos???
Entre em contato

29/10/2023

Dúvidas sobre seus direitos???
Entre em contato

27/10/2023

Júri na comarca de Ipaumirim-CE
Realizado com sucesso
Cliente inocentado

29/06/2023

Estagiário sempre pronto para ajudarvito

29/06/2023

Duvidas sobre seus direitos???
Entre em contato

27/06/2023

⚖️📝 Foi citado para responder a uma acusação? Aqui está o que você deve fazer! 📝⚖️

1️⃣ Leia a citação cuidadosamente: Entenda completamente o que está sendo alegado contra você. 📚🔍

2️⃣ Não ignore a citação: Ignorar pode resultar em consequências legais graves. 🚫⏰

3️⃣ Consulte um advogado especialista em penal e criminologia: Procure aconselhamento jurídico especializado o mais rápido possível. 👩‍⚖️💡

4️⃣ Prepare sua defesa: Reúna evidências e testemunhas que possam ajudar a defender sua causa. 📁👥

5️⃣ Compareça a todas as audiências judiciais: É crucial que você compareça a todas as audiências agendadas. 🏛️🗓️

Lembre-se, cada caso é único e requer uma abordagem específica de um advogado especializado em direito penal.

Precisa de mais informações?

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