Gravina Advogados

GRAVINA ADVOGADOS é uma empresa fundada em 1995, especializada em Direito Empresarial, inscrita na OAB/RS sob n. 392.

17/03/2026

Nem todo uso de dados pessoais gera indenização.

Para haver dano moral, é necessário comprovar prejuízo real.

Cada caso exige análise cuidadosa.

13/03/2026

Recibo de compra e venda de imóvel pode ajudar na regularização da propriedade.

Decisão recente reconheceu que esse documento pode servir como base para pedido de usucapião, desde que também sejam comprovados o tempo de posse e os demais requisitos previstos em lei.

11/03/2026

No seguro de vida, a forma como os beneficiários são indicados na apólice pode mudar quem recebe a indenização.
Quando existem cotas definidas, cada beneficiário tem direito apenas à sua parte.

Por isso, é importante revisar periodicamente a indicação de beneficiários no contrato.

GravinaAdvogados

03/03/2026

Conflitos entre adultos não podem ultrapassar os limites da parentalidade. O foco deve ser sempre a proteção e o bem-estar da criança.

26/02/2026

A decisão amplia os instrumentos de cobrança do Fisco e aumenta a exposição de empresas com passivo tributário sem garantia.

O cenário reforça a importância da regularização fiscal e do planejamento jurídico preventivo.

23/02/2026

Condomínios não podem proibir automaticamente o aluguel por temporada via plataformas digitais. Só é possível restringir se houver prova de prejuízo.

19/02/2026

A decisão reforça que o consumidor de boa-fé não pode ser prejudicado por irregularidades da empresa contratante. Cancelamentos sem a devida comunicação podem ser questionados judicialmente.

12/02/2026

Nem sempre a discussão está apenas no valor dos bens, mas no momento em que nasce a obrigação.

Entender os efeitos jurídicos de cada etapa do processo é essencial para evitar cobranças indevidas e garantir segurança às partes envolvidas.

Em matéria de partilha, estratégia e acompanhamento técnico são determinantes.

10/02/2026

Relações de trabalho devem ser pautadas pelo respeito e pela igualdade, independentemente da origem do trabalhador.

Decisões recentes reforçam que práticas discriminatórias no ambiente profissional geram consequências jurídicas e responsabilidade para a empresa.

Informação é essencial para prevenir conflitos e promover ambientes de trabalho mais justos.

06/02/2026

O STJ decidiu que, quando o seguro de vida define cotas fixas entre beneficiários, a morte de um deles não aumenta automaticamente a parte do outro. A divisão prevista deve ser respeitada, o que pode impactar diretamente o planejamento patrimonial e sucessório.

03/02/2026

Lançamento em breve! 📢

“História do Direito: Teoria das Fontes”, a nova obra de Maurício Salomoni Gravina, explora como o passado moldou as regras do presente. Leitura obrigatória para quem não abre mão de uma base jurídica sólida.

02/02/2026

Decisão que consolida o entendimento do STJ sobre a proteção do bem de família e o direito fundamental à moradia, trazendo mais segurança jurídica às entidades familiares.

Endereço

Vint Offices/Rua Plácido De Castro, 1063/sala 1102/Exposição
Caxias Do Sul, RS
95084-370

Site

http://www.gravina.adv.br/

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