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Borges & Pasqual Advogados

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Brasil
Caxias do Sul, RS
Borges & Pasqual Advogados

Escritório de advocacia atuante na área civil e trabalhista

16/02/2026

!!! Atenção !!!
Nosso único número de contato telefônico e whatsapp é o (54)30661942, cuidado com golpes!

01/05/2025

O TRT da 15ª Região condenou uma empresa a pagar R$ 2,5 mil a um funcionário que sofreu humilhações no trabalho por causa do seu peso. Ele contou que recebeu um uniforme muito pequeno e, ao pedir outro, foi tratado com deboche pela chefe, que ainda teria dito que, se ele não emagrecesse, perderia o emprego.

Depois disso, virou alvo de piadas no local, inclusive incentivadas pela superiora. A Justiça entendeu que a empresa passou dos limites e desrespeitou a dignidade do trabalhador, confirmando o assédio moral, mesmo reduzindo o valor da indenização inicialmente fixada.

Via migalhas.com.br

28/04/2025

No Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, é importante reforçar a responsabilidade de empregadores e empregados na criação de um ambiente seguro. 👷🏼‍♀👷🏿‍♂️

Conheça seus direitos trabalhistas, como a proteção contra acidentes e doenças ocupacionais, e saiba como agir em caso de descumprimento.

25/04/2025

📢 Seus direitos contra o Estado! Você sabia que pode acionar a Justiça quando sofre prejuízos causados pelo poder público?

Descubra em quais situações o Estado pode ser responsabilizado e como buscar reparação. Deslize para saber mais.

23/04/2025

A 3ª Turma do STJ decidiu que uma ex-esposa tem direito à meação de crédito decorrente de pagamento a maior reconhecido judicialmente após a separação, desde que a obrigação tenha sido contraída e quitada durante o casamento sob o regime de comunhão universal de bens. 💰

No caso, tratava-se de expurgos inflacionários incidentes sobre uma cédula de crédito rural firmada na década de 1990. A ministra Nancy Andrighi, relatora, destacou que o regime pressupõe esforço comum e solidariedade nas obrigações, sendo inadmissível que apenas um dos ex-cônjuges receba valores que decorreram de dívida assumida em conjunto, para evitar enriquecimento sem causa.

Via conjur.com.br

23/04/2025

Você sabia que o assédio moral no trabalho pode afetar seriamente a saúde e o bem-estar dos trabalhadores? Identificar essa situação é fundamental para garantir seus direitos. 👉🏾 Confira as dicas no post e saiba como agir diante disso!

17/04/2025

Uma servidora demitida por acumular os cargos públicos de assistente social e técnica em saúde bucal será reintegrada, conforme decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de Goiânia. ⚖ O juiz entendeu que a demissão foi ilegal, pois o Estado não deu à servidora a chance de escolher entre os cargos antes de puni-la, além de não ter demonstrado má-fé ou prejuízo ao erário.

Testemunhas confirmaram que ela cumpria sua carga horária e que não havia, à época, uma norma clara sobre o limite de horas para acumulação. Com base nisso e em entendimento do STF sobre a compatibilidade de horários, o magistrado anulou o ato administrativo de demissão.

Via migalhas.com.br

15/04/2025

Um crime que chocou o Brasil! 🚨 O caso João Hélio gerou revolta e reacendeu debates sobre justiça e impunidade.

Entenda o que aconteceu e por que esse crime ainda é lembrado até hoje.

10/04/2025

Para pequenos empresários, um bom planejamento tributário é crucial para o sucesso e a saúde financeira do negócio. 💼

Confira as dicas essenciais para escolher o regime tributário certo e reduzir encargos!

09/04/2025

A 4ª Turma do TRT da 4ª Região decidiu que a família de um supervisor que morreu após cair no supermercado onde trabalhava deve ser indenizada. Ele tropeçou em um carrinho deixado em local errado, bateu a cabeça e, depois de complicações, faleceu.

A empresa dizia que a culpa era dele e que a morte foi por problemas de saúde antigos, mas o tribunal entendeu que houve falha da empresa em garantir a segurança no local. Assim, a viúva e o filho vão receber R$ 120 mil por danos morais e pensão mensal até a idade em que ele completaria 75 anos.

Via trt4.jus.br

04/04/2025

Quando o assunto é direito familiar, entender os direitos e deveres de cada parte envolvida é essencial. 😉

Confira nossas dicas sobre questões como pensão alimentícia, guarda compartilhada e mais!

02/04/2025

Hoje, no Dia Mundial da Conscientização do Autismo, refletimos sobre a importância de uma sociedade mais inclusiva e acolhedora. 🧩 O apoio familiar e civil é essencial para garantir uma vida digna e de qualidade para as pessoas com autismo.

Confira no carrossel o papel de cada um para que nossa sociedade seja cada vez mais prática e justa!

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