Advocacia Ramos

08/07/2024

02/12/2022

STF decide a favor dos segurados do INSS.

O STF concluiu o julgamento sobre a chamada “revisão da vida toda”. Por maioria, o colegiado entendeu que vale regra mais vantajosa para aposentadoria de quem passou a contribuir para o INSS antes da Lei 9.876/1999. Saiba mais: https://bit.ly/3HkNpUD

02/10/2021

Tema delicado que merece muita atenção!

O abandono afetivo é uma questão recorrente entre as demandas judiciais em Direito das Famílias. STJ acaba de estipular indenização por abandono afetivo

21/06/2021

A 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Rio Verde, em Goiás, condenou um filho e duas de três filhas de uma idosa a pagar alimentos à mãe enferma.

28/05/2021

O Boletim IBDFAM é enviado todas as quintas-feiras, de forma gratuita, para todos os interessados em recebê-lo. Cadastre seu e-mail para receber também:

20/04/2021

https://www.migalhas.com.br/quentes/343952/pais-em-paises-diferentes-terao-guarda-compartilhada-dos-filhos

Os menores ficarão dois meses com cada genitor.

13/04/2021

 Fraude nacional contra os consumidores adquirentes do plano Infinity. Este prometia cobrar apenas pelo primeiro minuto de cada ligação. As chamadas eram “derrubadas”, o que levava o chamador a ligar de novo, voltando a ser tarifado.

13/04/2021

“É essencial conciliar a proteção do bebê com o direito de ampla defesa do réu. A jurisprudência valoriza indícios de paternidade e posterga a realização de exame de DNA, para após o nascimento”

09/04/2021

TJRS anula acordo (R$ 50 mil) celebrado no CEJUSC, porque apenas uma das partes estava assistida por advogado. Violação do princípio do devido processo legal.

06/04/2021

Profissional da área de saúde que porventura ficar incapacitado permanentemente para o trabalho em razão da Covid-19, terá direito a compensação financeira