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BLM Assessoria Imobiliária Ltda

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Brasil
Caxias do Sul, RS
BLM Assessoria Imobiliária Ltda

Fornecemos todo o suporte e assessoria necessária nas transações imobiliárias.

03/09/2026

Recebeu um imóvel por herança? A regularização não termina no inventário.

A transmissão de um imóvel por herança pode envolver diferentes etapas até que o patrimônio esteja devidamente regularizado.

Além do inventário e da partilha, é fundamental observar a situação do imóvel perante o Registro de Imóveis, providenciando o registro da partilha e, quando necessário, outras medidas de regularização documental e registral.

Cada imóvel possui suas particularidades, e identificar eventuais pendências antes de concluir o procedimento contribui para evitar dificuldades futuras, especialmente em casos de venda, doação, financiamento ou nova transmissão do bem.

Na BLM Assessoria Imobiliária, atuamos de forma especializada na análise e regularização jurídica e registral de imóveis, acompanhando cada etapa necessária para proporcionar maior segurança ao patrimônio.

31/08/2026

🏡 Você sabia que morar ou ocupar um imóvel não significa, necessariamente, ser o seu proprietário?

Embora muitas pessoas utilizem esses termos como sinônimos, posse e propriedade possuem significados jurídicos distintos e produzem efeitos diferentes perante a lei.

Entender essa diferença é essencial para quem deseja comprar, vender, regularizar um imóvel ou proteger seu patrimônio, evitando riscos e decisões baseadas em informações equivocadas.

📌 Conhecer os aspectos jurídicos que envolvem um imóvel é o primeiro passo para realizar negócios com mais segurança e tranquilidade.

26/08/2026

Você sabe a diferença entre posse e propriedade?

Embora esses termos sejam frequentemente utilizados como sinônimos, eles possuem significados jurídicos distintos e podem gerar consequências importantes nas relações envolvendo imóveis.

Entender essa diferença é essencial para quem pretende comprar, vender, regularizar ou planejar a transmissão de um patrimônio, evitando equívocos e proporcionando maior segurança nas decisões.

📌 Conhecimento jurídico é uma ferramenta indispensável para proteger o seu patrimônio e realizar negócios imobiliários com mais segurança.

24/08/2026

Assinar um contrato é uma etapa importante, mas está longe de ser a única em uma negociação imobiliária.

Contrato, escritura e registro são atos distintos, cada um com uma finalidade específica e indispensável para garantir a segurança jurídica da negociação.

Compreender o papel de cada etapa é essencial para evitar riscos, prevenir prejuízos e assegurar que a transferência do imóvel ocorra de forma regular e eficaz.

📌 A orientação de uma assessoria especializada faz toda a diferença para que cada fase do processo seja conduzida com segurança, transparência e conformidade com a legislação.

21/08/2026

A segurança de uma negociação imobiliária começa muito antes da assinatura do contrato de promessa de compra e venda.

Matrícula, escritura, registro e certidões são documentos distintos, cada um com uma função específica e indispensável para verificar a situação jurídica do imóvel.

Uma análise documental cuidadosa permite identificar restrições, inconsistências e pendências que podem comprometer a compra, a venda, o financiamento ou a regularização do imóvel.

📌 Antes de fechar qualquer negócio, conte com uma assessoria especializada. A prevenção é a melhor forma de proteger seu patrimônio e realizar uma negociação com segurança jurídica.

18/08/2026

Nem todo problema aparece na visita ao imóvel.

Muitas vezes, os maiores riscos estão na documentação: pendências registrais, averbações não realizadas, inconsistências na matrícula ou outras situações que podem comprometer uma compra, venda, financiamento ou regularização.

Por isso, realizar uma análise jurídica e registral antes de tomar qualquer decisão é fundamental para evitar prejuízos, atrasos e garantir uma negociação segura.

📌 Segurança jurídica é o primeiro passo para proteger seu patrimônio, recuperar seu investimento e concluir seu projeto com tranquilidade.

Conte com a BLM Assessoria Imobiliária para orientar você em cada etapa do processo.

14/08/2026

💰 Venda de imóvel pode ter isenção de imposto sobre ganho de capital?

Muita gente não sabe, mas em determinadas situações a venda de *imóvel residencial* pode ter isenção do imposto sobre ganho de capital.

📌 Uma das hipóteses que permite isenção é quando:

✔️ o vendedor aplica o valor da venda na compra de outro *imóvel residencial.*

✔️ no prazo de até 180 dias

⚠️ Porém, existem requisitos importantes:

- o benefício vale para pessoa física
- envolve imóveis residenciais
- existem limitações quanto à utilização repetida da isenção
- o cálculo deve observar regras da Receita Federal

Além dessa hipótese, existem outras possibilidades legais de redução ou isenção tributária dependendo do caso concreto.

⚠️ Um planejamento tributário inadequado pode gerar:
❌ cobrança de imposto
❌ multas
❌ questionamentos fiscais futuros

Por isso, cada operação imobiliária deve ser analisada com atenção jurídica e tributária.

11/08/2026

📄 Vendedor faleceu antes da escritura: o negócio pode ser cumprido?

O falecimento do vendedor antes da assinatura da escritura definitiva não significa, automaticamente, o fim da negociação imobiliária.

A orientação da Seção RS do Colégio Notarial do Brasil (CNB/RS) e do Colégio Registral do RS prevê que a escritura pública pode ser formalizada pelo ESPÓLIO, representado pelo inventariante.

⚖️ Nesses casos:
✔️ o espólio passa a figurar como vendedor
✔️ a escritura deve mencionar o contrato firmado em vida pelo falecido
✔️ devem ser respeitadas as condições originais da negociação
✔️ busca-se garantir continuidade registral e segurança jurídica

📄 A escritura deve deixar claro:

- data do negócio original
- existência de promessa de compra e venda e pagamento do preço
- eventual registro do contrato
- atuação do inventariante em nome do espólio

📌 A medida evita insegurança jurídica e permite a continuidade da transferência imobiliária mesmo após o falecimento de uma das partes.

Questões sucessórias e registrais exigem análise técnica cuidadosa em cada situação.

07/08/2026

🏗️ Vistoria em prédios vizinhos à obra é medida de cautela e segurança.

Antes do início de uma obra, a realização de vistoria cautelar nos imóveis vizinhos é uma medida extremamente importante.

📌 O objetivo é registrar previamente:
✔️ estado das construções vizinhas
✔️ rachaduras existentes
✔️ infiltrações
✔️ desgastes anteriores
✔️ condições estruturais aparentes

Essa documentação ajuda a evitar conflitos futuros sobre possíveis danos decorrentes da obra.

⚠️ A vistoria cautelar protege:

- construtora
- incorporadora
- proprietários vizinhos
- responsáveis técnicos

Além disso, ela pode servir como prova importante em eventual discussão judicial.

📄 Obras urbanas podem gerar:

- vibrações
- escavações
- movimentação de solo
- impactos estruturais

Por isso, prevenção e documentação técnica são fundamentais.

📌 Segurança jurídica e responsabilidade começam antes mesmo do início da construção.

05/08/2026

🚜 É possível usucapião de servidão de passagem?

Sim.
A servidão de passagem também pode ser adquirida por usucapião em determinadas situações.

📌 Isso acontece quando o uso da passagem ocorre:
✔️ de forma contínua
✔️ pública
✔️ sem oposição
✔️ por longo período

Na prática, é comum em áreas rurais e imóveis antigos, quando uma passagem é utilizada há muitos anos como acesso permanente.

⚠️ Porém, nem toda passagem gera direito de servidão.

É necessário analisar:

- existência de acesso consolidado
- tempo de utilização
- características da posse
- localização da passagem
- eventual oposição do proprietário
- situação registral do imóvel

📌 A servidão de passagem não transfere propriedade da área.

Ela apenas garante o direito de utilização da passagem para acesso ao imóvel dominante.

Questões envolvendo:

- imóveis encravados
- acessos rurais
- estradas internas
- divisões antigas de áreas

frequentemente geram discussões sobre servidão e usucapião.

Por isso, cada caso exige análise técnica, documental e registral cuidadosa.

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