VSM Advogados - Varaschin Sgorla & Miotto

05/03/2026

27/02/2026

Hoje celebramos uma grande conquista!

Que essa nova etapa seja repleta de sucesso e realizações!

25/02/2026

⚖️

20/02/2026

União Estável: por que fazer Escritura Pública?

Segurança jurídica começa com prevenção. Formalizar a união estável por escritura pública garante proteção ao casal e evita conflitos futuros.

Entre os principais benefícios estão:

✔️ Informação da data de início do convívio, evitando discussões sobre a existência da união;
✔️ Segurança jurídica imediata com a formalização da relação;
✔️ Possibilidade de definir o regime de bens que melhor se adapta à realidade do casal (comunhão parcial, separação total, entre outros);
✔️ Comprovação da união perante terceiros, possibilitando a inclusão como dependente em planos de saúde, clubes e outros;
✔️ Proteção patrimonial, garantindo direitos sucessórios, partilha de bens e pensão por morte;
✔️ Eventuais benefícios junto a prestadores de serviços.

Prevenir é sempre melhor que litigar.
Conte com orientação jurídica especializada para formalizar sua união com segurança e tranquilidade. ⚖️

21/01/2026

08/01/2026

Atestado médico físico continua válido em 2026!

O CFM (Conselho Federal de Medicina) criou, através de Resolução, uma plataforma nacional para emissão e validação de atestados médicos digitais, chamada Atesta CFM.

O objetivo da plataforma é combater fraudes, dar mais segurança para médicos, trabalhadores e empregadores, e facilitar a verificação da autenticidade do atestado.

Além da Resolução do CFM estar com efeitos suspensos por decisão judicial, o uso da plataforma não é obrigatório. Ou seja, o atestado médico físico ainda pode ser emitido e tem validade jurídica.
Dúvidas? Entre em contato.

31/12/2025

Feliz 2026 🍾🥂

25/12/2025

19/12/2025

Terminando o ano do nosso jeito, com simplicidade e na companhia de quem nos apoia. 🍾🥂

21/11/2025

Você sabia que não incide INSS sobre o aviso-prévio indenizado? 🤔
O aviso prévio indenizado é uma indenização, não uma remuneração.
Por isso, não entra na base de cálculo do INSS, conforme entendimento consolidado do TST e do STJ.

10/11/2025

Você já ouviu falar em síndrome de burnout?

O termo vem do inglês “to burn out”, que significa queimar até o fim e descreve o esgotamento físico e emocional causado pelo estresse crônico relacionado ao trabalho.

A síndrome de burnout é reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como um distúrbio ocupacional.

Ela não é “frescura”, nem simples cansaço…
…trata-se de uma resposta ao estresse prolongado, comum em ambientes com alta pressão, excesso de demandas, metas rígidas e pouca valorização.

Dentre os sintomas mais frequentes estão:
Cansaço extremo e falta de energia;
Irritabilidade, desmotivação ou sensação de inutilidade;
Dificuldade de concentração e queda de produtividade;
Insônia, dores musculares e crises de ansiedade.

No campo jurídico, a síndrome de burnout pode ser considerada doença ocupacional, equiparada a acidente de trabalho, quando comprovado o nexo entre a atividade profissional e o adoecimento (art. 20, §1º, “d”, da Lei 8.213/91).

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