Azzolin Advogados Associados

07/09/2026

Ao julgar o recurso da trabalhadora, a relatora do acórdão, desembargadora Luciane Cardoso Barzotto, ressaltou que o Direito do Trabalho se orienta pelos princípios da primazia da realidade, da proteção e da despersonalização do empregador.

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Viúva responde solidariamente por dívida trabalhista deixada por companheiro A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu a responsabilidade solidária da viúva de um titular de cartório pelo pagamento de créditos trabalhistas devidos a uma faxineira que trabalho...

02/09/2026

De acordo com a entidade autora, somente uma lei complementar poderia regulamentar o sistema financeiro nacional.💸
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INSS pode estabelecer teto de juros do consignado de aposentados, decide STF A atuação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) na fixação do teto de juros do consignado dos aposentados não reorganiza o sistema financeiro nacional nem al...

30/08/2026

O colegiado reconheceu o desvio de função depois da comprovação de que o empregado coordenava a equipe e dirigia o veículo da empresa para transportar trabalhadores ao local de serviço.
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Auxiliar com funções de líder garante diferenças salariais por desvio de função A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) manteve a condenação de uma empresa do setor de infraestrutura rodoviária ao pagamento de diferenças salariais a um trabalhador que, contratado c...

27/08/2026

A jurisprudência trabalhista condena a prática de assédio moral e eleitoral no âmbito das relações de trabalho, reconhecendo o dever de indenizar o abalo moral sofrido pelo trabalhador.
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Submeter trabalhadores a reuniões de cunho eleitoral configura assédio A jurisprudência trabalhista condena a prática de assédio moral e eleitoral no âmbito das relações de trabalho, reconhecendo o dever de indenizar o abalo moral sofrido pelo trabalhador. Com esse entendimento, a 5ª Turma ...

23/08/2026

Em situações excepcionais, o trabalhador pode ajuizar uma ação trabalhista no local onde mora, mesmo que a empresa não tenha atuação nacional.
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Em situação excepcional, trabalhador pode mover ação no lugar onde mora Em situações excepcionais, o trabalhador pode ajuizar uma ação trabalhista no local onde mora, mesmo que a empresa não tenha atuação nacional. A medida é possível quando ficar demonstrado que levar o processo ao loc...

18/08/2026

É cada vez mais comum que consumidores procurem o Poder Judiciário ao perceberem crescimento excessivo da dívida, cobranças que não conseguem explicar ou dificuldades para compreender o próprio contrato bancário.💸
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Quando o consumidor não consegue acessar os documentos do banco: o que diz a Justiça? É cada vez mais comum que consumidores procurem o Poder Judiciário ao perceberem crescimento excessivo da dívida, cobranças que não conseguem explicar ou dificuldades para compreender o próprio contrato ban...

15/08/2026

Empregada foi demitida após solicitar mudança de horário para que ordem de distanciamento contra ex-companheiro fosse cumprida.

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Empresa indenizará por dispensar trabalhadora com medida protetiva; agressor trabalhava no local Empregada foi demitida após solicitar mudança de horário para que ordem de distanciamento contra ex-companheiro fosse cumprida. A 3ª turma do TST elevou de R$ 10 mil para R$ 30 mil indenização por...

12/08/2026

Segundo a instituição, um aviso informal ao chefe ou a colegas de trabalho não é suficiente para garantir a concessão da licença.
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Falta de aviso formal ao RH não afasta direito A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) manteve o direito à indenização de um bancário que teve a licença-paternidade negada depois do nascimento de seu filho.

11/08/2026

Hoje celebramos aqueles que fazem da justiça uma missão diária.

Ser advogado é acolher histórias, enfrentar desafios, defender direitos e contribuir para uma sociedade mais justa, sempre pautado pela ética, responsabilidade e compromisso com as pessoas.

Neste 11 de agosto, a Azzolin Advogados Associados presta sua homenagem a todos os profissionais da advocacia que exercem essa nobre profissão com dedicação e excelência.

Parabéns a todos os advogados pelo seu dia!

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09/08/2026

Neste Dia dos Pais, celebramos aqueles que ensinam pelo exemplo, acolhem com amor e inspiram pelo cuidado diário.

Ser pai é construir memórias, oferecer segurança, incentivar sonhos e deixar marcas que acompanham os filhos por toda a vida.

Nossa homenagem a todos os pais que, com dedicação, equilíbrio e carinho, fazem da presença o seu maior legado.

Que este dia seja repleto de afeto, reconhecimento e momentos especiais ao lado de quem mais importa.

Feliz Dia dos Pais! 💙