07/04/2026
DA SÉRIE: PROCESSOS JUDICIAIS QUE FAZEM A ADVOCACIA VALER A PENA
Um dos casos mais desafiadores que já conduzi na seara do Direito Público até o momento.
Em 2016, nosso escritório assumiu uma ação envolvendo o falecimento de uma criança em hospital público. À época, o cenário era extremamente adverso:
– ausência de prova técnica robusta
– prontuários inconsistentes
– dificuldade evidente de demonstrar o nexo causal
Em termos práticos, tratava-se de um daqueles processos que, não raras vezes, culminam em improcedência, sobretudo quando não estruturada uma base argumentativa e processual sólida.
Ainda assim, optamos por seguir.
O trabalho foi conduzido com foco naquilo que efetivamente decide demandas dessa natureza: a construção probatória.
Reorganizamos os elementos técnicos, estruturamos a prova pericial com precisão e desenvolvemos uma linha argumentativa apta a demonstrar, de forma clara e consistente, a falha na prestação do serviço público de saúde.
Após quase uma década de tramitação, em março de 2026, o resultado veio:
✔️ Responsabilização do Município e da entidade hospitalar por negligência e erro médico;
✔️ Reconhecimento do nexo causal;
✔️ Condenação por danos morais aos genitores;
✔️ Valor atualizado aproximado de R$ 750 mil (entre principal e honorários de sucumbência).
Outrossim, seguimos na ampliação da responsabilização, com demanda indenizatória em favor do irmão da vítima, desta vez em processo apartado.
A bem da verdade, o ponto central deste caso não está no valor.
Está no percurso.
Transformar um cenário probatório inicialmente frágil em uma condenação sólida exige estratégia, técnica e, sobretudo, persistência.
Casos difíceis não se resolvem com fórmulas prontas.
São construídos.
Seguimos — sempre — com análise técnica rigorosa ao longo de todo o processo.
Ao fim e ao cabo, valeu a pena.
—
Maia Advocacia Corporativa
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