Carvalho & Ferrari Advogados Associados

25/12/2019

Desejamos a todos um Feliz Natal repleto de luz e alegria. Que a paz do senhor Jesus Cristo reine sobre suas famílias! Amém.

11/08/2019

"Esses seus cabelos brancos, bonitos... Esse olhar cansado, profundo me dizendo coisas, num grito, me ensinando tanto do mundo... E esses passos lentos, de agora, caminhando sempre comigo, já correram tanto na vida! Meu querido, meu velho, meu amigo!" (Roberto Carlos).

Desejamos a todos um feliz dia dos pais!

05/07/2019

PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO EMPRESARIAL E FAMILIAR.
Nos últimos anos, tem-se falado muito em planejamento sucessório como instrumento preventivo e supostamente eficiente para evitar conflitos entre herdeiros, bem como para almejar uma distribuição da herança conforme a vontade do falecido, prestigiando a sua autonomia privada. A Carvalho e Ferrari convida vocês a conhecer mais sobre o assunto, pois podemos projetar os passos futuros da sua família e de seus bens, evitando o constrangimento e o litígio de uma forma segura e econômica. Desejamos a todos um ótimo final de semana e aguardamos a sua visita.

23/08/2018

Precatórios, muitas empresas nos consultam para verificar os seus requisitos, possibilidades e riscos. Diante disso, segue um artigo de H. Assis que esclarece algumas dúvidas, mas claro, caso elas persistam, por favor será um prazer atendê-los.

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo tem decidido de forma favorável às Empresas.

20/06/2018

Tendo em vista o posicionamento do STJ, aguardaremos a pacificação do entendimento para dar sequência nas referidas ações.

Tema será analisado pela 1ª Seção do tribunal como recurso repetitivo, e servirá de orientação para todos os casos sobre a matéria.

22/03/2018

RECEITA FEDERAL PERMUTARÁ INFORMAÇÕES BANCÁRIAS COM ESTADOS E MUNICÍPIOS

A Solução de Consulta Interna Cosit nº 17, de 26 de julho de 2007 entendia, que não havia permissão legal, para que a RFB transmitisse às Secretarias de Fazenda de Estado, Distrito Federal ou Munic…

27/02/2018

Observatório do TIT: importação por encomenda

Uma análise do entendimento do TIT nas situações de mercadorias importadas e revendidas a encomendantes

21/02/2018

Bloqueio de bens de devedores da União começa a valer em junho

http://www.valor.com.br/legislacao/5316115/bloqueio-de-bens-de-devedores-da-uniao-comeca-valer-em-junho

Previna-se, agende uma visita.

20/02/2018

Justiça Federal concede liminar para excluir o P*S, COFINS, ISS e ICMS da base da CPRB

Entre em contato conosco e agende uma visita para maiores informações.

16/02/2018

DECISÕES DO JUDICIÁRIO ESTÃO MODULANDO INDEVIDAMENTE AS AÇÕES QUE TRATAM DA EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DO P*S/COFINS - Em caso de dúvidas, agende uma visita.

Algumas decisões do Judiciário têm decidido que a decisão do STF no RE 574.706, que tratou da exclusão do ICMS da base do P*S e da Cofins, somente teria eficácia após o julgamento daquela Corte Sup…

15/02/2018

DESEJA SABER SOBRE A POSSIBILIDADE DE SUSPENDER CRÉDITOS E REVERTER EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL EM RAZÃO DOS DÉBITOS COM A FAZENDA PÚBLICA? AGENDE UMA CONSULTA.

A Secretaria da Fazenda Nacional, comumente publica no Diário Oficial da União Ato Declaratório Executivo de Exclusão, intimando pessoas jurídicas optantes do Simples Nacional para, no prazo de 30 …

15/02/2018

Nota fiscal inidônea, ICMS e boa-fé do adquirente – TIT

https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/nota-fiscal-inidonea-icms-e-boa-fe-adquirente-tit-03022017

Para maiores informações, nos consulte!

Não existe entendimento pacífico do que seja documentação necessária para provar a boa–fé