Qual é o horário de funcionamento?

Segunda-feira 08:30 - 12:00 13:00 - 18:00 Terça-feira 08:30 - 12:00 13:00 - 18:00 Quarta-feira 08:30 - 12:00 13:00 - 18:00 Quinta-feira 08:30 - 12:00 13:00 - 18:00 Sexta-feira 08:30 - 12:00 13:00 - 18:00

BVB Advogados

Direito Tributário e Patrimonial. ⚖️ Tributário, Societário e Patrimonial
🏢 +200 empresas atendidas
📍 | Caxias do Sul/RS
📍 | Itapema/SC
📍 | Alphaville/SP

21/08/2026

Recuperação judicial não é sinônimo de falência e os números de 2025 reforçam por que esse instrumento precisa ser analisado com mais estratégia.

Foram 2.466 empresas envolvidas em recuperações judiciais ao longo do ano, o maior número da série histórica. Mais do que o recorde, porém, o cenário revela empresas pressionadas por juros elevados, crédito mais restrito e margens cada vez menores.

Quando a operação ainda é viável, mas a estrutura financeira começa a comprometer o negócio, esperar até o limite pode reduzir as alternativas disponíveis.

BORGHETTI E VON BROCK ADVOGADOS ASSOCIADOS
📞 (54) 3229-0010

19/08/2026

Sair da sociedade não significa, necessariamente, encerrar toda responsabilidade perante o Fisco.

Em algumas situações, o ex-sócio ainda pode ser chamado a responder por débitos tributários, especialmente quando a cobrança envolve fatos ocorridos durante sua participação na empresa ou situações como dissolução irregular, excesso de poderes ou infração à legislação.

Por isso, a análise precisa considerar o período do débito, a atuação do sócio e as circunstâncias da saída da sociedade.

Revisar a situação jurídica antes ou depois da retirada pode evitar surpresas futuras em uma execução fiscal.

BORGHETTI E VON BROCK ADVOGADOS ASSOCIADOS
📞 (54) 3229-0010

17/08/2026

O cliente que compra pelo marketplace pode estar protegido pelo Código de Defesa do Consumidor.

Mas e a empresa que vende pela plataforma?

A resposta exige olhar para outro contrato e para outros riscos.

É essencial conhecer as regras, dimensionar os riscos e reduzir a dependência contratual de um único canal.

Confira o artigo completo no blog da BVB Advogados.

BORGHETTI E VON BROCK ADVOGADOS ASSOCIADOS
📞 (54) 3229-0010

14/08/2026

Uma recente decisão do TRF4 abriu espaço para discutir a retenção de 10% sobre lucros e dividendos pagos mensalmente entre R$ 50 mil e R$ 100 mil.

O entendimento admite, no caso analisado, uma retenção proporcional à tributação anual projetada o que pode representar uma diferença relevante no fluxo financeiro de sócios e empresas.

A decisão é individual e ainda não representa entendimento definitivo, mas cria um precedente importante para análise de estratégias tributárias.

No carrossel, explicamos os impactos e os cuidados que devem ser considerados.

BORGHETTI E VON BROCK ADVOGADOS ASSOCIADOS
📞 (54) 3229-0010

13/08/2026

Uma decisão inédita da Justiça gaúcha reconheceu o diferimento do ICMS nas operações de energia elétrica intermediadas por comercializadora, afastando a cobrança imediata do imposto nas etapas entre geradora, comercializadora e distribuidora.

A sentença representa um avanço importante para cooperativas que atuam nesse modelo, especialmente pelos impactos no fluxo de caixa, risco de autuações e segurança jurídica das operações.

A decisão foi obtida em ação patrocinada pelo escritório e, por se tratar de mandado de segurança, produz efeitos apenas para quem ingressou com a medida.

No carrossel, explicamos os principais fundamentos e o que essa decisão pode representar para outras cooperativas do setor.

BORGHETTI E VON BROCK ADVOGADOS ASSOCIADOS
📞 (54) 3229-0010

12/08/2026

Na área da saúde, proteger dados também é proteger o negócio.

Prontuários, exames, diagnósticos e prescrições envolvem dados pessoais sensíveis e exigem atenção redobrada.

A LGPD exige que clínicas e consultórios entendam quais informações coletam, por que utilizam esses dados, onde os armazenam e quem pode acessá-los.

Quando uma clínica estrutura corretamente o tratamento das informações dos pacientes, reduz riscos jurídicos e protege também seus profissionais e sua própria atividade.

BORGHETTI E VON BROCK ADVOGADOS ASSOCIADOS
📞 (54) 3229-0010

10/08/2026

Falta de insumos, escassez de mão de obra e demora na prefeitura nem sempre configuram força maior.

Na construção civil, muitos desses acontecimentos são considerados riscos previsíveis do negócio.

A proteção jurídica começa antes da obra: na elaboração de um contrato adequado aos riscos reais do empreendimento.

BORGHETTI E VON BROCK ADVOGADOS ASSOCIADOS
📞 (54) 3229-0010

09/08/2026

Pai é quem segura a mão nos primeiros passos e continua presente em cada nova caminhada.

Hoje celebramos esse amor que orienta, fortalece e transforma.

Feliz Dia dos Pais! 💙

BORGHETTI E VON BROCK ADVOGADOS ASSOCIADOS
📞 (54) 3229-0010

07/08/2026

A Lei Complementar nº 225/2026 busca diferenciar a empresa que enfrenta uma crise legítima daquela que utiliza a inadimplência tributária como modelo de negócio.

Empresas com passivos fiscais relevantes devem revisar sua estrutura tributária e agir preventivamente para proteger a continuidade da atividade empresarial.

BORGHETTI E VON BROCK ADVOGADOS ASSOCIADOS
📞 (54) 3229-0010

05/08/2026

CNPJs diferentes não significam, necessariamente, responsabilidades separadas.

Quando existe atuação conjunta, comunhão de interesses e integração entre empresas, a Justiça pode reconhecer um grupo econômico e determinar a responsabilidade solidária pelas dívidas trabalhistas.

A análise preventiva da estrutura empresarial é essencial para reduzir riscos e proteger empresas e sócios.

BORGHETTI E VON BROCK ADVOGADOS ASSOCIADOS
📞 (54) 3229-0010

Endereço

Rua Drive Montaury, 25/Sala Térrea
Caxias Do Sul, RS
95020-190

Horário de Funcionamento

Segunda-feira	08:30 - 12:00
	13:00 - 18:00
Terça-feira	08:30 - 12:00
	13:00 - 18:00
Quarta-feira	08:30 - 12:00
	13:00 - 18:00
Quinta-feira	08:30 - 12:00
	13:00 - 18:00
Sexta-feira	08:30 - 12:00
	13:00 - 18:00

Telefone

+555432290010

Site

https://bvbassociados.com.br/

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando BVB Advogados posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.