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Maternidade biológica ou por adoção: os direitos precisam acompanhar a realidade da família.Nesta quarta-feira (23/09), ...
23/09/2026

Maternidade biológica ou por adoção: os direitos precisam acompanhar a realidade da família.

Nesta quarta-feira (23/09), o Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento da ADI 7.495 e equiparou as regras de licença-maternidade para mães biológicas e adotantes.

A licença será de 120 dias, com possibilidade de prorrogação por mais 60 dias, sem diferenciação em razão da idade da criança adotada ou da natureza do vínculo profissional, conforme os parâmetros definidos pelo STF.

A decisão também alcança licenças que já estavam em curso na data do julgamento, segundo as informações divulgadas sobre o resultado. Períodos de afastamento já encerrados não são alcançados.

Mais do que uma discussão trabalhista, trata-se de uma questão relacionada à proteção da criança, à igualdade entre filhos e à construção dos vínculos familiares.

Na advocacia, lidamos com processos, prazos, documentos e estratégias. Mas, antes de tudo, lidamos com pessoas.Pessoas q...
11/09/2026

Na advocacia, lidamos com processos, prazos, documentos e estratégias. Mas, antes de tudo, lidamos com pessoas.

Pessoas que chegam até nós em momentos de dúvida, medo, insegurança ou necessidade de recomeçar.

Criar vínculo não signif**a perder a técnica, a ética ou a postura profissional. Signif**a compreender que, por trás de cada demanda, existe uma história, uma família, uma preocupação e, muitas vezes, alguém que só precisa sentir que não está enfrentando aquilo sozinho.

Cuidar de gente exige conhecimento, responsabilidade e, também, humanidade.

Quando os pais se separam, é comum que a criança passe períodos na casa de ambos. Mas uma situação que parece simples po...
02/09/2026

Quando os pais se separam, é comum que a criança passe períodos na casa de ambos. Mas uma situação que parece simples pode revelar uma sobrecarga silenciosa: a necessidade de uma mala cheia sempre que ela vai para a casa do outro genitor.

Roupas, calçados, produtos de higiene e outros itens essenciais não devem ser uma responsabilidade exclusiva de apenas um dos pais.

A criança tem necessidades em todos os espaços onde exerce sua convivência familiar. Por isso, ambos os genitores devem participar efetivamente dos cuidados e estar preparados para recebê-la.

Isso não signif**a que a criança nunca poderá levar seus pertences pessoais. Signif**a apenas que ela não deveria precisar transportar constantemente tudo o que necessita para ter suas necessidades básicas atendidas.

A separação pode mudar a configuração da família, mas não modif**a o dever de cuidado.

Coparentalidade também é assumir responsabilidades de forma efetiva.

Cada família possui sua própria realidade, e questões relacionadas à guarda e à convivência devem sempre considerar, acima de tudo, o melhor interesse da criança.

Setembro Amarelo: falar também é uma forma de cuidar.Em meio à rotina, às cobranças e aos desafios da vida, nem sempre é...
01/09/2026

Setembro Amarelo: falar também é uma forma de cuidar.

Em meio à rotina, às cobranças e aos desafios da vida, nem sempre é fácil dizer que algo não vai bem. Por isso, criar espaços de escuta, acolhimento e respeito também é uma forma de cuidar de pessoas.

Como escritório de advocacia, acreditamos que defender direitos também é defender a dignidade, a segurança e a vida. Nosso trabalho vai além das questões jurídicas: passa por ouvir histórias, compreender diferentes realidades e tratar cada pessoa com respeito e humanidade.

Neste Setembro Amarelo, reforçamos uma mensagem simples, mas essencial: ninguém precisa enfrentar suas lutas em silêncio.

Falar é importante. Ouvir também. Pedir ajuda é um ato de coragem.

Se você ou alguém próximo estiver passando por um momento difícil, procure apoio e converse com alguém de confiança ou com um profissional especializado.

Você importa. Sua vida importa.

Alvará judicial também pode ser o caminho para regularizar um veículo deixado por alguém que faleceu.Em algumas situaçõe...
31/08/2026

Alvará judicial também pode ser o caminho para regularizar um veículo deixado por alguém que faleceu.

Em algumas situações, é possível pedir à Justiça uma autorização para transferir ou vender esse veículo, inclusive sem a necessidade de fazer um inventário completo.

Isso pode ser especialmente importante quando manter o veículo parado pode fazer com que ele se deteriore, perca valor ou continue gerando despesas, como impostos, licenciamento e eventuais multas.

Mas atenção: isso não signif**a que o alvará possa ser usado simplesmente para evitar o inventário quando ele é necessário.

É preciso analisar cada situação: quais são os bens deixados, quem são os herdeiros, se todos estão de acordo e quais são as demais circunstâncias do caso.

A ideia é encontrar um caminho mais simples quando a lei permite — sem deixar de respeitar os direitos de todos os envolvidos.

Cada sucessão tem suas particularidades, e o caminho mais simples também precisa ser o caminho correto.

Igualdade de gênero não é conceder espaço. É reconhecer que esse espaço também pertence às mulheres.Mulheres estão no me...
26/08/2026

Igualdade de gênero não é conceder espaço. É reconhecer que esse espaço também pertence às mulheres.

Mulheres estão no mercado de trabalho, na ciência, na política, na advocacia, nas empresas, nas universidades e em tantos outros espaços de decisão. Mas estar presente não basta.

É preciso ter as mesmas oportunidades de acesso, crescimento, reconhecimento e liderança.

Ainda precisamos romper barreiras que fazem com que mulheres tenham de provar mais, lutar mais e enfrentar obstáculos que não deveriam existir para ocupar os mesmos lugares.

Igualdade também signif**a que uma mulher possa chegar à liderança sem que sua competência seja questionada por seu gênero. Que sua voz seja ouvida. Que seu trabalho seja valorizado. Que suas escolhas não sejam usadas contra ela.

Não queremos privilégios. Queremos oportunidades iguais.

Porque uma sociedade verdadeiramente justa não pode limitar o potencial de ninguém pelo fato de ser mulher.

Igualdade de gênero é justiça. É representatividade. É transformação.

Nos últimos dias, o noticiário foi tomado por histórias de mulheres vítimas de violência.Mulheres perseguidas.Mulheres a...
22/08/2026

Nos últimos dias, o noticiário foi tomado por histórias de mulheres vítimas de violência.

Mulheres perseguidas.
Mulheres agredidas.
Mulheres tentando fugir.
Mulheres que denunciaram.
Mulheres que, infelizmente, não tiveram tempo de pedir ajuda.
Meninas e mulheres que tiveram suas vidas interrompidas.

Quando vemos tantas notícias em sequência, existe o risco de que a repetição produza justamente o que não podemos permitir: a normalização.

Não são apenas manchetes.

SÃO VIDAS.
São famílias.
São filhos.
São histórias interrompidas.

E a violência contra a mulher não começa, necessariamente, no feminicídio.

Ela pode começar no controle, na humilhação, na ameaça, no isolamento, na violência psicológica, patrimonial, sexual ou física.

Por isso, reconhecer os sinais e buscar ajuda antes que a violência escale também é uma forma de proteção.

A violência não é normal.
A culpa nunca é da vítima.
E nenhuma mulher deveria precisar provar que “merecia” ser protegida.

Que essas notícias não sejam apenas mais algumas que passamos, lemos e esquecemos.

Que elas nos façam perguntar:

Até quando?

Porque toda vez que a violência é normalizada, uma mulher f**a mais vulnerável a ser a próxima notícia.

Nem todo processo termina quando chega ao fim.Para quem está do outro lado, uma decisão pode representar segurança, dign...
18/08/2026

Nem todo processo termina quando chega ao fim.

Para quem está do outro lado, uma decisão pode representar segurança, dignidade, proteção, reparação ou simplesmente a possibilidade de recomeçar.

É por isso que advogar exige mais do que conhecimento técnico e estratégia. Exige responsabilidade para compreender que, por trás de cada processo, existe uma história - e uma vida que poderá ser transformada pelo resultado.

Porque o que está em jogo vai muito além do que está escrito nos autos.

Cada história merece ser tratada com seriedade, técnica e humanidade.

E é essa consciência que nos faz olhar para cada causa com a atenção, o compromisso e o respeito que ela merece.

Ainda existem muitas crianças que crescem sem a presença paterna. Algumas sequer têm o nome do pai registrado em sua cer...
09/08/2026

Ainda existem muitas crianças que crescem sem a presença paterna. Algumas sequer têm o nome do pai registrado em sua certidão de nascimento. Outras possuem o nome, mas convivem com a ausência, com a distância ou com a falta de participação na própria história.

E é justamente por isso que falar sobre paternidade também é falar sobre presença.

Porque um nome no papel não substitui um abraço.
Um registro não substitui o cuidado.
Uma obrigação não substitui o afeto.

Ser pai é estar presente nos momentos importantes e, principalmente, naqueles pequenos momentos que constroem memórias para toda a vida. É acompanhar, cuidar, proteger, ensinar, ouvir e assumir a responsabilidade de fazer parte da vida de um filho.

A paternidade se revela muito mais nas atitudes do que em qualquer documento.

Que este Dia dos Pais também seja um convite à reflexão sobre a importância de uma presença paterna verdadeira, responsável e afetiva na vida de cada criança.

Feliz Dia dos Pais para quem escolhe estar todos os dias.

03/08/2026

Antes de contratar um advogado, faça uma verif**ação simples que pode evitar muitos problemas.

Neste vídeo, mostramos o passo a passo para consultar se o profissional está regularmente inscrito nos quadros da OAB. A consulta é rápida, gratuita e pode ser feita por qualquer pessoa.

Essa é uma forma de garantir que você está sendo atendido por um advogado regularmente habilitado para exercer a profissão e evitar golpes praticados por pessoas que se passam por advogados.

A informação é uma das melhores formas de prevenção. Salve este conteúdo e compartilhe com quem também precisa saber disso.

A consulta pode ser feita em:
https://cna.oab.org.br/

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