Acta Compliance

Consultoria em gestão e tecnologia com ênfase em LGPD, Startups e soluções em Compliance.

31/12/2025

Que seu ano seja excelente!

Agradecemos pela parceria neste ano que passou, e que 2026 traga bons resultados e prosperidade para nós. Feliz Ano Novo!

29/12/2025

🚨 PROTEÇÃO DOCUMENTAL: A NOVA DEFESA DA EMPRESA

A Lei 14.457/2022 (de combate à violência no trabalho) e a futura NR-01 criaram uma nova e pesada carga probatória para as empresas. Na reclamatória trabalhista, os juízes podem exigir a apresentação de documentos que comprovem a compliance da empresa, como:

• Código de Ética;
• Programa de Prevenção ao Assédio;
• Certif**ados de treinamento.

Sem essa prova documental, a defesa da empresa f**a fragilizada, gerando passivos e prejuízos certos!

A estratégia é clara: implementar e registrar todas as medidas de conformidade agora é a base para uma defesa sólida na Justiça do Trabalho.

24/12/2025

Tenha um feliz Natal!

Mais harmonia, paz e esperança. Estes são os votos da ACTA para o Natal de todos os nossos parceiros e clientes. Aproveite a data. 🎄

22/12/2025

OPINIÃO: O excesso de informação e a polarização estão criando um novo desafio para as empresas.

O ambiente de desinformação e a dificuldade de ouvir o diferente estão refletindo diretamente no ambiente de trabalho. Conflitos interpessoais e microconflitos, antes resolvidos entre as partes, agora são cada vez mais formalizados nos canais de denúncia.

Os dados internos da Acta Rede de Compliance mostram que os canais de ética estão sendo acionados para pacif**ar disputas que vão além de sua função primordial, sinalizando uma disfunção nas relações humanas dentro das corporações. Em um mundo de extremos, cultivar a empatia e a tolerância no ambiente corporativo deixou de ser um ideal e tornou-se uma necessidade operacional.

17/12/2025

ENSAIO | O dilema das empresas: compartilhar dados de empregados com o sindicato?

A Justiça tem decisões contraditórias: algumas proíbem o compartilhamento para proteger a privacidade e a LGPD, enquanto outras obrigam, para permitir a fiscalização sindical. Essa divergência gera grande insegurança jurídica para as empresas.

O RH precisa avaliar com extremo cuidado cada solicitação, analisando a finalidade, a necessidade e a conformidade do sindicato com a lei.

A solução? Consultar o Encarregado de Dados (DPO) na resposta à notif**ação sindical. Essa medida extrajudicial é crucial para evitar dois riscos: ações indenizatórias dos empregados por violação de dados ou condenações em ações judiciais movidas pelo sindicato.

A assessoria de um especialista em LGPD é, portanto, estratégica e preventiva.

10/12/2025

🚨 SINAL VERMELHO para as empresas! O passivo trabalhista escondido relacionado à Síndrome de Burnout é uma bomba-relógio!

Desde 2023, o Burnout é considerado doença ocupacional, gerando direitos como estabilidade provisória e indenizações. Estima-se que 30% dos trabalhadores são atingidos, com ações judiciais médias de R$ 368 mil. A partir de 25 de maio de 2026, a NR-01 entra em vigor, incluindo os riscos psicossociais na gestão de segurança do trabalho, e afalta de compliance será usada como prova contra a empresa na Justiça.

A solução é agir agora! Implementar a Compliance NR-01 — com políticas de saúde mental, protocolos e treinamentos — é um investimento vital, infinitamente menor que o custo dos processos judiciais que se avizinham.

A pergunta é: sua empresa vai correr o risco ou vai se prevenir?

03/12/2025

🚨 ALERTA para os departamentos de RH!

A combinação da Tese 125 do TST, o aumento de casos da Síndrome de Burnout e a nova NR-01 criam um cenário de alto risco. A Tese 125 amplia a estabilidade provisória: agora, até um afastamento de UM DIA por doença ocupacional pode garantir 12 meses de estabilidade ao empregado. Isso, somado à obrigatoriedade da NR-01, pode gerar um passivo trabalhista imenso e instabilidade na força de trabalho.

A solução? Prevenção!

Investir em gestão de saúde ocupacional e compliance na NR-01 é essencial e muito mais barato que lidar com as consequências judiciais.

27/10/2025

Nem tudo o que se diz sobre a Inteligência Artificial é verdade. 🤖

Algumas certezas repetidas no meio empresarial precisam ser revistas.

👉 A IA não vai eliminar todos os empregos, mas sim mudar quem está preparado para ocupar cada função;
👉 Nem toda empresa precisa de IA — é preciso avaliar onde ela realmente gera valor;
👉 A IA não substitui pessoas, mas exige colaboradores treinados para usá-la com consciência e ética.

Mais do que uma tendência, a IA representa uma nova fronteira.

O desafio é entender onde ela soma e onde ainda é o ser humano quem deve liderar. ⚙️

20/10/2025

O cenário da fiscalização trabalhista está mudando. ⚙️

Com a NR-01 e as Leis 14.457/22 e 14.611/23, o MTE caminha para um modelo de fiscalização tecno, baseado em dados, cruzamentos automáticos e vigilância contínua.

As empresas precisam estar preparadas: conformidade deixa de ser escolha passa a ser condição.

A era da prevenção é agora e a ACTA Compliance é a sua parceira para cada momento!

16/10/2025

A inteligência artificial pode apoiar muitos processos, mas jamais substituir o olhar humano nas decisões que envolvem conduta, ética e reputação.

Nos canais de denúncia Acta, onde vidas e carreiras estão em jogo, a responsabilidade de julgar deve continuar sendo exclusivamente humana.

A tecnologia é suporte, não substituta. ⚖️🤖

15/09/2025

Conte sempre com a ACTA. 🤝

Neste Dia do Cliente, queremos agradecer a todos os nossos parceiros que, junto a nós, buscam por mais tecnologias, inovação e estratégias no mundo corporativo. Juntos nós vamos mais longe!

Endereço

Rua Ernesto Alves, Nº 1887, Sala 102
Caxias Do Sul, RS
95020-360

Site

http://www.actatechlaw.com.br/

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