03/06/2026
A obra coletiva “Direito em Transformação: Desafios jurídicos na era digital”, organizada pela nossa sócia Júlia Bossardi Premaor e publicada pela Editora Dialética, foi oficialmente lançada na Semana Acadêmica do Centro Universitário Uniftec, em Caxias do Sul. O evento, promovido pelo curso de Direito da instituição, reuniu acadêmicos, professores e profissionais para uma noite de debates sobre os principais desafios jurídicos impostos pela transformação digital, encerrada com a apresentação do livro aos presentes.
O livro nasceu de uma iniciativa da Comissão de Direito das Startups e Tecnologia da Associação Brasileira de Advogados (ABA), presidida por Júlia Premaor, e reúne artigos de juristas do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro. Entre os coautores está o nosso sócio Raphael Di Tommaso, também integrante da Comissão, e a ex-estagiária do escritório Gabriela Becker, que escreveu seu capítulo em coautoria com a professora e advogada Fernanda Pimentel, coordenadora do curso de Direito do Uniftec. A obra também conta com a contribuição de Fernanda Pina Sanan, Gabriel Guimarães, Jorge Henrique Monteiro Calil, Larissa Alves Carneiro, Melissa Boff Alves e Vanessa Canever.
Contribuições do time do RTJP
Além da organização da obra, Júlia assina o capítulo “Responsabilidade Civil das Plataformas Digitais no Brasil”, no qual analisa o cenário jurídico de responsabilização das big techs e demais intermediários da internet no país. Raphael Di Tommaso, por sua vez, escreveu sobre “A Corrida IAmamentista e a aniquilação dos Direitos Fundamentais pelas Big techs”, refletindo sobre a corrida pelo desenvolvimento da inteligência artificial e seus efeitos sobre direitos fundamentais. Já a nossa ex-estagiária Gabriela Becker assinou, em coautoria com a professora e advogada Fernanda Pimentel, o capítulo “Vazamento de Dados Pessoais: Desafios para a Proteção e Reparação”, dedicado a um dos temas mais sensíveis da agenda da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
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