Di Tommaso & Premaor Advocacia

Di Tommaso & Premaor Advocacia Assessoria para empresas em transformação. OAB/RS 8.512

A obra coletiva “Direito em Transformação: Desafios jurídicos na era digital”, organizada pela nossa sócia Júlia Bossard...
03/06/2026

A obra coletiva “Direito em Transformação: Desafios jurídicos na era digital”, organizada pela nossa sócia Júlia Bossardi Premaor e publicada pela Editora Dialética, foi oficialmente lançada na Semana Acadêmica do Centro Universitário Uniftec, em Caxias do Sul. O evento, promovido pelo curso de Direito da instituição, reuniu acadêmicos, professores e profissionais para uma noite de debates sobre os principais desafios jurídicos impostos pela transformação digital, encerrada com a apresentação do livro aos presentes.

O livro nasceu de uma iniciativa da Comissão de Direito das Startups e Tecnologia da Associação Brasileira de Advogados (ABA), presidida por Júlia Premaor, e reúne artigos de juristas do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro. Entre os coautores está o nosso sócio Raphael Di Tommaso, também integrante da Comissão, e a ex-estagiária do escritório Gabriela Becker, que escreveu seu capítulo em coautoria com a professora e advogada Fernanda Pimentel, coordenadora do curso de Direito do Uniftec. A obra também conta com a contribuição de Fernanda Pina Sanan, Gabriel Guimarães, Jorge Henrique Monteiro Calil, Larissa Alves Carneiro, Melissa Boff Alves e Vanessa Canever.

Contribuições do time do RTJP

Além da organização da obra, Júlia assina o capítulo “Responsabilidade Civil das Plataformas Digitais no Brasil”, no qual analisa o cenário jurídico de responsabilização das big techs e demais intermediários da internet no país. Raphael Di Tommaso, por sua vez, escreveu sobre “A Corrida IAmamentista e a aniquilação dos Direitos Fundamentais pelas Big techs”, refletindo sobre a corrida pelo desenvolvimento da inteligência artificial e seus efeitos sobre direitos fundamentais. Já a nossa ex-estagiária Gabriela Becker assinou, em coautoria com a professora e advogada Fernanda Pimentel, o capítulo “Vazamento de Dados Pessoais: Desafios para a Proteção e Reparação”, dedicado a um dos temas mais sensíveis da agenda da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

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Disponível em formato e-Book no site da Casa del Libro, “Direito em Transformação” passa a integrar o catálogo de uma da...
28/05/2026

Disponível em formato e-Book no site da Casa del Libro, “Direito em Transformação” passa a integrar o catálogo de uma das principais redes de livrarias do mercado europeu. Fundada em 1923 na Gran Vía de Madri, a Casa del Libro tem mais de 100 anos de atividade e é hoje a maior cadeia de livrarias da Espanha, com 75 lojas físicas distribuídas pelas principais cidades do país.

Integrante do Grupo Planeta desde 1992, a Casa del Libro lançou seu site de comércio eletrônico em 1996, tornando-se uma das livrarias online de referência no mercado hispano-americano. O catálogo atual reúne mais de 564 mil livros físicos e 1,3 milhão de e-Books, em espanhol, inglês, francês e em outros idiomas.

A chegada de “Direito em Transformação” a uma das principais livrarias da Europa amplia o alcance da produção jurídica brasileira sobre temas que ocupam o centro da agenda regulatória mundial. Proteção de dados, inteligência artificial e cibersegurança são pautas que atravessam fronteiras e demandam diálogo entre diferentes ordenamentos, especialmente em um cenário em que países latino-americanos e europeus discutem novas regulações para o ambiente digital.
Para os autores, a presença do livro no catálogo internacional representa também a chance de levar para fora do país a perspectiva produzida por juristas brasileiros sobre os efeitos da transformação tecnológica nas relações sociais, econômicas e jurídicas, ampliando o intercâmbio com pesquisadores, profissionais e instituições de língua espanhola.

O modelo tradicional atua depois do risco.Mas empresas que crescem com consistência fazem diferente:estruturam seus dado...
26/05/2026

O modelo tradicional atua depois do risco.
Mas empresas que crescem com consistência fazem diferente:
estruturam seus dados, processos e acessos antes.
Porque hoje, risco jurídico não está só em contratos.
Está em:
• dados descontrolados
• acessos indevidos
• falta de governança
Um jurídico estratégico não reage.
Ele estrutura o ambiente para que o problema não aconteça.

Agora multiplique isso por toda a sua equipe.O problema não está nas pessoas.Está no sistema ou na falta dele.Empresas s...
19/05/2026

Agora multiplique isso por toda a sua equipe.
O problema não está nas pessoas.

Está no sistema ou na falta dele.
Empresas sem governança de dados enfrentam:
• retrabalho constante
• múltiplas versões de arquivos
• dependência de pessoas-chave
• dificuldade para gerar relatórios
E o custo disso não aparece em uma linha do balanço.
Mas impacta diretamente o lucro.
👉 Organizar dados não é organização interna.
É estratégia de crescimento.

Quantas planilhas existem na sua empresa hoje?E mais importante: você sabe onde está a verdade dos seus dados?Em muitas ...
12/05/2026

Quantas planilhas existem na sua empresa hoje?
E mais importante: você sabe onde está a verdade dos seus dados?
Em muitas organizações, a resposta está espalhada entre arquivos, sistemas e versões diferentes da mesma informação. O resultado? Decisões tomadas com base em dados inconsistentes.
Você sabe quanto custa manter dados duplicados?
Não é só um problema técnico, é financeiro, estratégico e operacional. Dados duplicados signif**am retrabalho, erros de análise, perda de produtividade e decisões desalinhadas.
Dados sem governança são um passivo oculto.
Enquanto não há controle, padronização e responsabilidade clara sobre os dados, a empresa acumula riscos silenciosos que só aparecem quando já é tarde.
E lembre-se: dashboard bonito não resolve dado ruim.
Visualização não corrige qualidade. Se a base está errada, o problema só f**a mais elegante e mais perigoso.
📊 Antes de investir em mais dashboards, pergunte-se: seus dados estão prontos para serem confiáveis?

A maioria das empresas acredita que tem um problema de falta de informação.Mas o problema real é outro: dados desorganiz...
05/05/2026

A maioria das empresas acredita que tem um problema de falta de informação.
Mas o problema real é outro: dados desorganizados, duplicados e sem controle.
Quando isso acontece:
• relatórios não batem
• áreas trabalham com números diferentes
• decisões são baseadas em “achismo estruturado”
E o mais perigoso: isso não aparece como um erro evidente.
Aparece como perda de eficiência, retrabalho e oportunidades desperdiçadas.
👉 A pergunta não é se sua empresa tem dados.
É se você pode confiar neles.
Quer entender como identif**ar esse problema antes que ele impacte seus resultados?

No origami, cada dobra importa. Um pequeno desalinhamento no início pode comprometer toda a estrutura final. Não se trat...
05/05/2026

No origami, cada dobra importa. Um pequeno desalinhamento no início pode comprometer toda a estrutura final. Não se trata apenas de seguir um passo a passo, mas de compreender o processo, respeitar a sequência e executar com atenção.

No compliance, a lógica é semelhante. Políticas, controles e diretrizes não são ef**azes apenas por existirem formalmente. Eles precisam ser implementados com coerência, acompanhados de perto e integrados à cultura da empresa. Um programa de compliance bem estruturado não nasce pronto, ele é construído, etapa por etapa, com consistência.

Um dos pontos mais interessantes trazidos por Júlia foi a ideia de que o origami combina técnica com sensibilidade. Embora existam padrões e métodos definidos, cada peça carrega a marca de quem a executa. Há um cuidado manual, quase artesanal, que torna cada criação única.

Essa é uma característica que buscamos refletir na nossa atuação. Embora utilizemos metodologias consolidadas, ferramentas tecnológicas e boas práticas de mercado, entendemos que cada cliente possui uma realidade própria. Por isso, nossas entregas não são padronizadas no sentido rígido, são personalizadas, pensadas sob medida, com atenção aos detalhes e às particularidades de cada operação.

Assim como no origami, onde tradição e técnica coexistem, acreditamos que o compliance eficiente exige um equilíbrio entre o cuidado humano e a inteligência dos processos.

Nossa atuação se aproxima dessa lógica: há um olhar atento, criterioso e próximo, quase artesanal, na construção das soluções. Ao mesmo tempo, buscamos constantemente otimizar fluxos, reduzir complexidades e incorporar tecnologia para tornar o jurídico mais ágil, previsível e estratégico.

Esse equilíbrio é o que permite transformar o compliance em algo vivo dentro da empresa e não apenas um conjunto de regras estáticas.

A Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul (CIC Caxias), por meio da Diretoria de Empresárias, realizou...
30/04/2026

A Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul (CIC Caxias), por meio da Diretoria de Empresárias, realizou, no dia 23 de abril de 2026, no Restaurante Sica, mais uma edição do Café com Informação. O encontro debateu o avanço das fake news em tempos de inteligência artificial e os golpes virtuais relacionados ao Imposto de Renda, dois temas que ganharam relevância diante da sofisticação das fraudes digitais e da popularização de ferramentas de IA generativa.

A palestra foi conduzida pelo nosso sócio , advogado especialista em Direito Digital, Governança Corporativa e Proteção de Dados, e por Leandro Tessaro Ramos, delegado e auditor fiscal da Receita Federal em Caxias do Sul. A dupla apresentou uma análise que combinou a perspectiva jurídica e tecnológica do tema com a visão prática de quem atua na fiscalização e no combate a fraudes envolvendo o contribuinte.

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O MOU (Memorando de Entendimento) serve para:• Definir expectativas • Alinhar objetivos • Evitar conflitos e surpresas P...
28/04/2026

O MOU (Memorando de Entendimento) serve para:

• Definir expectativas
• Alinhar objetivos
• Evitar conflitos e surpresas

Problema comum:
👉 sócios começam sem clareza

Resultado:
👉 conflito desde o início

Vai entrar em sociedade?

💬 Estruture antes

A OAB Subseção Caxias do Sul realizou, na noite do dia 14 de abril de 2026, o evento Compliance na Era Digital: Uso de D...
27/04/2026

A OAB Subseção Caxias do Sul realizou, na noite do dia 14 de abril de 2026, o evento Compliance na Era Digital: Uso de Dados e Transparência na Administração Pública, promovido pela Comissão de Direito Empresarial e Compliance (CDEC). A iniciativa trouxe à Serra Gaúcha dois especialistas de projeção nacional para debater temas que estão no centro da agenda jurídica e tecnológica do país: inteligência artificial, governança de dados e transparência no setor público.

A mediação do debate ficou a cargo do nosso sócio , especialista em Direito Digital, Governança Corporativa e Proteção de Dados, e integrante da CDEC.

A escolha dos temas reflete uma tendência crescente no debate jurídico e institucional brasileiro. A interseção entre compliance, proteção de dados e administração pública ganhou relevância após a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que impõe obrigações também ao poder público no tratamento de informações pessoais dos cidadãos.

Ao mesmo tempo, o avanço da inteligência artificial nas rotinas administrativas e nos processos decisórios das entidades públicas levanta questões sobre responsabilidade, viés algorítmico, transparência e controle democrático, temas que exigem diálogo entre profissionais do direito, gestores públicos e especialistas em tecnologia.

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