Novais Advogados

13/02/2026

Nosso compromisso é com a informação e a prevenção. Um Carnaval seguro começa com conhecimento.

09/02/2026

27/01/2026

Caso do cachorro Orelha: crueldade não é “caso isolado”, é crime.

O caso recente do cachorro Orelha, que gerou comoção nacional, escancara uma verdade que precisa ser repetida:
maus-tratos contra animais são crime no Brasil.

📌 A Lei nº 9.605/98, alterada pela Lei nº 14.064/2020, prevê:

Reclusão de 2 a 5 anos

Multa

Proibição da guarda de animais

Quando há sofrimento, violência ou negligência, há responsabilidade criminal, independentemente de quem seja o agressor.

⚠️ Animal não fala.

⚠️ Mas o Direito fala por ele.

Se você presencia ou tem conhecimento de maus-tratos:
📍 Denuncie à Polícia Civil
📍 Acione o Ministério Público
📍 Procure um advogado para orientação jurídica adequada

💬 Violência contra animais não é normal, não é aceitável e não f**a impune.

📣 Justiça também é proteger quem não pode se defender.

20/01/2026

Assédio sexual é crime.

Os episódios recentes no BBB 26 reforçam um alerta importante:
comentários, insinuações, toques ou pressões de cunho sexual sem consentimento configuram assédio sexual.

⚖️ No Brasil, é crime previsto no art. 216-A do Código Penal, especialmente quando há abuso de posição, hierarquia ou constrangimento.

📍 A vítima não precisa aceitar.
📍 O silêncio não é obrigação.
📍 Denunciar é um direito.

📞 Como denunciar:

✔️ Delegacia da Mulher ou Delegacia comum
✔️ Boletim de Ocorrência (B.O.)
✔️ Ouvidorias e canais internos (em casos no trabalho)

⚖️ Procure um advogado:

Um advogado pode orientar sobre:
✔️ Medidas judiciais
✔️ Indenização por danos morais
✔️ Provas e proteção da vítima
✔️ Ações trabalhistas ou criminais

📩 Seu direito merece respeito.
📚 Informação também é proteção.

13/01/2026

Muita gente só busca um advogado quando o problema já virou processo.

Mas a orientação jurídica no momento certo evita prejuízos e conflitos.

Você deve procurar um advogado quando:

✔️ Sofrer cobrança indevida
✔️ Tiver problemas no trabalho
✔️ Enfrentar questões familiares
✔️ Precisar de contratos seguros
✔️ Tiver dúvidas sobre seus direitos

📌 Informação é proteção
📌 Prevenção é economia
📌 Direito é segurança

📲 Agende sua consulta.

10/01/2026

O ambiente de trabalho deve ser saudável, respeitoso e digno.

O assédio moral causa danos à saúde mental e pode gerar responsabilização legal.

Humilhações, cobranças abusivas e constrangimentos constantes não são “normais”.

São violações de direitos.

Janeiro Branco também é sobre proteger a mente — inclusive no trabalho. 💙

📲 Em caso de dúvidas, procure orientação jurídica.

20/12/2025

🎄🎅

15/12/2025

Hoje celebramos a força, a coragem e a trajetória das mulheres que transformaram e seguem transformando a advocacia brasileira.

Instituída pelo Conselho Federal da OAB, a data homenageia Myrthes Gomes de Campos, a primeira mulher advogada do Brasil, símbolo de resistência, pioneirismo e quebra de paradigmas.

Que este dia represente não apenas uma homenagem, mas também a reafirmação da luta diária por igualdade, respeito e reconhecimento na profissão.

Às mulheres que fazem do Direito um instrumento de justiça, sensibilidade e firmeza: nosso reconhecimento e admiração.