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Nunes & Siqueira Advogados

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14/08/2022

Um feliz dia dos pais!

Aos nossos clientes, amigos, parceiros e colaboradores uma data especial em família!

11/08/2022

No dia 08 de abril de 2022 abrimos nossa página aqui no instagram com o intuito de ajudar, orientar, tirar dúvidas e esclarecer da forma mais clara possível sobre direito. Para que o nosso cliente, consumidor, internauta, ao entrar em nossa página, pudesse ter a certeza de que suas dúvidas seriam sanadas, esclarecidas e respondidas.

Nós, do escritório Nunes & Siqueira Advogados, prestamos sempre o melhor serviço para você, na certeza de que estamos sempre agindo com prudência e justiça em todos os casos.

É uma grande honra na nós, hoje, sermos homenageados pelos nossos clientes e amigos, pois nos dá a certeza de que estamos no caminho certo!

A todos os nossos colegas da Profissão, um excelente dia 11 de agosto / Dia do advogado!

&sadvogados

11/08/2022

Parabéns aos profissionais da advocacia que são tão essenciais para garantir os nossos direitos, e em especial aos nossos advogados da Nunes & Siqueira Advogados, que se empenham e buscam todos o dias exercer a justiça em vosso trabalho.⠀
&sadvogados

02/08/2022

Entenda a evolução da Licença paternidade ao longo dos anos, o direito dos homens à licença foi concedido em 1988, dentro do rol de deveres das empresas configurados pela legislação federal.

O documento passou a oficializar que todo trabalhador tem o direito à tirar uma licença paternidade remunerada de cinco dias corridos a partir do primeiro dia útil depois do nascimento de seu filho.

Anteriormente, um artigo na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), garantia a falta justificada nesse caso de apenas 01 (um) dia.

Onde o objetivo era que o pai pudesse faltar ao trabalho para fazer o registro civil do recém-nascido, bastando um dia útil para fazer isso.

Essa licença tinha uma finalidade prática, mas a Constituição Federal possibilitou que o período fosse aumentado para cinco dias visando a presença e auxílio ao longo da recuperação da mulher, principalmente em casos de cesárea.

Tem mais dúvidas sobre direito trabalhista ?
Fale no nosso link da Bio e um dos nossos especialistas irá te auxiliar!.

⚖ Nunes & Siqueira Advogados

▪️ Nossos contatos, fale conosco, nós queremos te ajudar!
📲 (85) 98699-3566
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📍Av. Dom Almeida Lustosa, no 3652-altos, Jurema, Caucaia/CE.
📍Rua Francisco Segundo da Costa, no 27, Edson Queiroz, Fortaleza/CE.

19/07/2022

Caso a empresa especifique em seu regulamento interno a restrição do uso de celulares durante a jornada de trabalho, o trabalhador poderá, sim, sofrer advertência, suspensão e até mesmo demissão por justa causa se desrespeitar as normas.

Não existe uma lei que trate especificamente do uso de celulares, mas a empresa tem total autonomia para incluir as diretrizes que considerar necessárias em seu regulamento interno, e todos os funcionários deverão se comprometer em segui-las.

Você tem alguma dúvida a respeito desse tema?
Me envie sua pergunta nos comentários!

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15/07/2022

Sócios casados entre si. Casamento com pessoas que possuem sociedade em negócios. Quando há separação, como ficam as partes envolvidas?

No casamento ainda que um dos cônjuges seja sócio de uma empresa, a sociedade empresarial e a sociedade conjugal não se misturam, sendo assim, caso ocorra o divórcio, o cônjuge estranho à empresa não tornará sócio, mas, dependendo do regime de bens adotado pelo casal, e a data que as quotas foram adquiridas, poderá ter participação das quotas.

Os envolvidos precisam estar cientes de que a partilha irá sim impactar de alguma forma a sua empresa. Esse impacto ocorrerá após a realização de um balanço patrimonial, no qual o patrimônio líquido da empresa deverá ser partilhado.

🧐 Você imaginava que a procedência nesses casos é assim? Se tiver alguma dúvida, entre em contato conosco!

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15/07/2022

👉 A justiça é que sustenta as várias formas do direito.

O Escritório Nunes e Siqueira Advogados trabalha em diferentes áreas do direito para garantir a justiça de nossos clientes.

Você tem uma causa? Conte conosco para alcançar a justiça!

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13/07/2022

Por aqui, a dúvida de “O que verdadeiramente configura abandono de emprego?” aparece bastante.

Por isso, hoje, vem com a gente! O abandono de emprego se dá pela falta do funcionário por 30 dias consecutivos, sem qualquer menção à justificativa.

Ou seja, o critério não se aplica a 30 faltas do empregado ao longo de todo o ano, como exemplo, somente se forem sucessivas.

Segundo o artigo 482, alínea "i", da Consolidação das Leis do Trabalho — CLT, tal instituto é visto como falta grave, justificativa para a rescisão do contrato por justa causa.
Mas, é importante ressaltar que para cada caso as orientações serão distintas. Então, faz-se necessária a procura por bons advogados nessas situações!

Você já sabia dessas informações? Ainda ficou com dúvidas? Converse com a gente pelos comentários ou pelo Direct.

Estamos esperando a sua mensagem!

12/07/2022

Você já recebeu uma negativa na perícia do INSS? Então arrasta para o lado e conheça alguns pontos importantes para ficar atento(a) sobre este assunto. 👉

Se você tem mais questionamentos sobre benefícios do INSS, clica no link da bio e solicite o contato com um dos nossos profissionais. Teremos o maior prazer em lhe ajudar. 📱🤝

30/06/2022

É importante destacar que, em havendo perda da qualidade de segurado à época do óbito, ainda assim será devida a pensão por morte aos dependentes, desde que o segurado falecido tenha implementado os requisitos legais para a obtenção de aposentadoria até a data do falecimento, consoante súmula 416 do Superior Tribunal de Justiça.

Na dúvida, consulte um advogado!

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