Gustavo Fernandes Advogados

17/03/2026

Você já tem a idade para se aposentar, mas percebeu que faltam algumas contribuições ao INSS?

Isso acontece com muitas pessoas que passaram por períodos de desemprego, trabalho informal, atividade como autônomo ou intervalos sem contribuição.

O que pouca gente sabe é que, em algumas situações, é possível regularizar essas contribuições em atraso para completar o tempo necessário e viabilizar a aposentadoria.

Cada caso precisa ser analisado com cuidado, porque existem regras específicas para pagamento retroativo e cálculo das contribuições.

Quanto antes você verificar essa possibilidade, melhor porque o tempo também influencia no valor que será pago.

Antes de desistir da aposentadoria, busque orientação.
Muitas vezes, o que parece tempo perdido ainda pode ser recuperado.

📲 Informação também é planejamento para o futuro.

11/03/2026

Caiu no golpe do PIX e está se sentindo culpado?

Muitas vítimas pensam que não podem reclamar porque acabaram fornecendo alguma informação ou acessando um link enviado pelo golpista. Mas a situação não é tão simples assim.

Em diversos casos, a Justiça tem entendido que instituições financeiras também podem ser responsabilizadas, especialmente quando houve falha na segurança ou quando contas bancárias foram usadas para aplicar golpes.

Isso significa que, dependendo do caso, pode ser possível buscar a restituição do valor perdido.

Golpistas se aproveitam justamente de momentos de distração, medo ou urgência. Cair em um golpe não é motivo para desistir de procurar seus direitos.

Se algo assim aconteceu com você, busque orientação antes de assumir que não há solução.

📲 Informação e ação rápida podem fazer toda a diferença.

26/02/2026

Você pode estar pagando IPVA sem precisar.

Pais de crianças com TEA podem ter direito à isenção de IPVA, dependendo das regras do seu Estado.

E mais: em alguns casos, é possível solicitar a restituição dos últimos cinco anos pagos indevidamente.

Esse valor não é “vantagem”.
É um direito pensado para ajudar no cuidado, no tratamento e na rotina da criança.

Muitas famílias deixam esse benefício passar por falta de informação.

E informação, nesse caso, é cuidado.

📲 Antes de continuar pagando, verifique se você tem direito à isenção.

21/02/2026

Você sabia que pode ser possível sacar o FGTS para ajudar no cuidado do seu filho autista?

Muitas pessoas não sabem, mas a legislação prevê hipóteses de levantamento do FGTS quando há dependente com deficiência ou condição de saúde que demande tratamento.

E isso pode acontecer mesmo que:
👉🏻 você esteja empregado
👉🏻 tenha pedido demissão
👉🏻 ou, em algumas situações, tenha sido desligado por justa causa

Cada caso precisa ser analisado com cuidado.

Buscar orientação jurídica não é exagero.
É planejamento.
É proteção.
É garantir dignidade e continuidade no tratamento de quem mais precisa.

📲 Se você tem dúvida sobre essa possibilidade, informe-se antes de abrir mão de um direito.

16/02/2026

Seu filho autista tem direito ao tratamento completo e não, o plano de saúde não pode negar. ⚖️💙
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A lei garante a cobertura integral das terapias prescritas pelo médico: ABA, fono, psicologia, terapia ocupacional e o que mais for necessário.
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📌 Se o plano negar, peça a negativa por escrito e procure um advogado especializado em Direito da Saúde.
Com uma ação judicial, muitas famílias conseguem liminar em poucos dias, garantindo o início do tratamento.
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E se o SUS demorar, o mesmo direito vale: saúde é prioridade, não favor.
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Porque lutar por terapia não é um privilégio é um ato de amor e de justiça. 💙

11/05/2025

Um maravilhoso dia para todas as mães!!! ❤️‍🩹💐

01/05/2025

Neste Dia do Trabalho, celebramos Justiça e Dedicação!⚖️
Para nós, advogados, cada dia é uma oportunidade de lutar pelos direitos e pela justiça, defendendo causas que transformam vidas. 🙌

Parabéns a todos que fazem a diferença com ética, responsabilidade e trabalho árduo. Feliz Dia do Trabalho! 💼

20/04/2025

🌟 "Que a luz da Páscoa ilumine seus caminhos e encha seu coração de alegria!"

17/04/2025

28/03/2025

21/03/2025

📌 Compartilhe essa mensagem e ajude a conscientizar mais pessoas!