LMF Advogados

06/07/2025

25/11/2024

📌 Jornada de Trabalho: O Que é Permitido e Proibido?

Para ajudar você a entender melhor as regras da jornada de trabalho, preparamos um guia em formato de carrossel, deslize para conferir as principais informações sobre horas extras, intervalos, compensações e práticas permitidas e proibidas!

Lembre-se: ficou com dúvidas? Procure um advogado especializado para te orientar!

19/11/2024

⚠️ Assédio Moral no Trabalho: Saiba como identificar e o que fazer! ⚠️

O assédio moral é uma prática abusiva que afeta diretamente a saúde mental e o bem-estar dos trabalhadores. Entender como ele se manifesta e conhecer seus direitos é fundamental para combater esse problema.

🔹 Como identificar o assédio moral?

Isolamento ou exclusão no ambiente de trabalho

Críticas constantes e desqualificação profissional

Sobrecarga de tarefas ou retirada injusta de funções

Ameaças, chantagens e ataques pessoais

🔹 Seus direitos:

📋 Documente provas e registre queixas.

🤝 Procure o RH, sindicato ou um advogado trabalhista.

⚖️ Em casos graves, busque reparação judicial.

As empresas também têm papel essencial na prevenção, promovendo um ambiente seguro e respeitoso para todos.

👊 Lembre-se: Assédio moral é crime e deve ser combatido!

Se você ou alguém que conhece está passando por isso, busque ajuda e lute pelos seus direitos.

📢 Compartilhe este post e ajude a conscientizar mais pessoas sobre esse tema tão importante!

15/11/2024

📌 Acordo de Demissão Voluntária (ADV): O Que É e Como Funciona?

O Acordo de Demissão Voluntária (ADV) é um tipo de desligamento em que o trabalhador opta por sair da empresa com incentivos extras oferecidos pela organização, muito utilizado em reestruturações de equipe.

Como Funciona?
A empresa oferece ao trabalhador benefícios adicionais, como:

Indenização Extra: Um valor a mais sobre as verbas rescisórias.

Extensão de Benefícios: Possibilidade de manter plano de saúde e outros auxílios por um tempo.

Acesso ao FGTS e Seguro-Desemprego: Em casos específicos, o trabalhador pode sacar o FGTS e solicitar o seguro.

Vantagens:
Para a empresa, o ADV reduz conflitos trabalhistas; para o trabalhador, oferece mais segurança financeira.

Limitações:
O trabalhador não é obrigado a aceitar o ADV, e o acordo deve respeitar todos os direitos trabalhistas para ser válido.

Para entender e estar sempre alerta sobre seus direitos, procure um advogado especializado!

13/11/2024

Com a chegada do fim de ano, cresce a demanda por trabalhadores temporários, especialmente nos setores de comércio e serviços. Mas você sabia que esses colaboradores também possuem direitos assegurados pela legislação trabalhista? Vamos entender melhor como funciona essa modalidade e o que ela garante ao trabalhador. ⚖️

Gostou da informação? Curta e compartilhe para que mais pessoas conheçam os direitos do trabalhador temporário!

13/11/2024

📌 Benefícios Garantidos aos Trabalhadores pela CLT

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) assegura aos trabalhadores brasileiros direitos fundamentais, reforçando a valorização e proteção no ambiente de trabalho. Confira alguns dos principais:

🔹 Férias Remuneradas Após 12 meses de serviço, o trabalhador tem direito a 30 dias de férias com um adicional de 1/3 do salário, promovendo descanso e recuperação.

🔹 13º Salário Este benefício, pago em duas parcelas, corresponde a um salário extra no ano, com base na remuneração do trabalhador, sendo um auxílio financeiro importante.

🔹 Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) Mensalmente, o empregador deposita 8% do salário em uma conta vinculada. Esse valor pode ser acessado em situações como demissão sem justa causa, aposentadoria ou doenças graves.

🔹 Adicional Noturno Para quem trabalha entre 22h e 5h, a CLT assegura um adicional de 20% sobre a hora normal, reconhecendo o esforço de quem atua em horários diferenciados.

🔹 Horas Extras Trabalhar além da jornada habitual garante o direito a horas extras, com acréscimo de pelo menos 50% sobre o valor da hora regular, compensando o esforço adicional.

🔹 Licença Maternidade e Paternidade A licença maternidade é de até 120 dias, com garantia de emprego, e a licença paternidade é de 5 dias, podendo ser estendida em alguns casos.

Esses direitos são conquistas essenciais para um ambiente de trabalho justo e equilibrado. Conhecer e compartilhar essas informações fortalece o trabalhador e promove uma cultura de respeito aos direitos laborais. ⚖️

Curtiu este conteúdo? Compartilhe para que mais pessoas conheçam seus direitos!

04/11/2024

Carlos Alberto Martinez é advogado inscrito na OAB/SP sob o nº 362.068 e sócio do escritório LMF Advogados, trazendo vasta experiência e dedicação à área do direito trabalhista.

Especializado no atendimento a trabalhadores do setor rural e da indústria frigorífica, Carlos Alberto é reconhecido por seu compromisso em defender os direitos de seus clientes, promovendo justiça e segurança no ambiente de trabalho.

Seu trabalho destaca-se pelo profundo conhecimento das particularidades desses setores, atuando de maneira estratégica e eficiente para garantir o cumprimento das normas trabalhistas e a proteção dos interesses dos trabalhadores.

31/10/2024

Laerte Frediani Júnior é advogado com mais de 30 anos de experiência, inscrito na OAB-SP, e graduado em Direito pela FADISC – Faculdade de Direito de São Carlos. Reconhecido pela sua sólida carreira, Laerte atua nas áreas de direito trabalhista e cível, com expertise comprovada em questões que abrangem tanto o setor industrial, com foco no setor frigorífico, quanto o direito imobiliário, incluindo transações imobiliárias e a lei de inquilinato.

Com uma formação acadêmica robusta, Laerte possui duas especializações lato sensu pela Faculdade de Direito de Franca (FDF): uma em direito do trabalho e previdenciário, e outra em processo civil e empresarial. Essa combinação de qualificações faz dele um profissional completo e preparado para enfrentar os desafios do cenário jurídico contemporâneo, proporcionando aos seus clientes uma atuação estratégica e bem fundamentada em suas áreas de especialização.

29/10/2024

Edson Lima é advogado inscrito na OAB-SP e possui ampla atuação nas áreas de direito do trabalho, administrativo e eleitoral, com uma trajetória marcada por seu compromisso e competência. Com sólida experiência no direito do trabalho, Edson dedica-se especialmente a casos relacionados à indústria, com forte presença no setor frigorífico, defendendo os direitos dos trabalhadores e garantindo o cumprimento das normas laborais. Na esfera do direito administrativo, destaca-se na defesa dos interesses dos servidores públicos, contribuindo para assegurar justiça e proteção nas relações institucionais.

Além disso, Edson Lima atua no direito sindical, representando e orientando sindicatos em questões que envolvem os interesses de suas categorias. Com uma especialização em direito eleitoral pela PUC Minas, Edson também tem expertise para assessorar em casos relacionados a disputas eleitorais e direito público. Sua formação e atuação diversificada fazem dele um advogado preparado para enfrentar os desafios das áreas trabalhista, administrativa e eleitoral, sempre com uma postura ética e comprometida com os resultados.

24/10/2024

📢 Exposição a Ruído: Saiba Seus Direitos!

Se você trabalha em ambientes com ruídos intensos, é importante entender como isso pode afetar sua saúde e o que a legislação prevê para esses casos. ⚠️

No carrossel de hoje, explicamos quando a exposição ao ruído é considerada insalubre, quais são os direitos do trabalhador e como se proteger!

➡️ Deslize e confira todas as informações!

21/10/2024

✔️ Hora extra ou folga compensatória: Caso trabalhe em um feriado, a empresa deve pagar horas extras (normalmente com acréscimo de 100%) ou oferecer uma folga compensatória em outro dia.

Regras importantes:
A compensação deve estar prevista em acordo individual ou coletivo.

O colaborador precisa ser devidamente informado sobre como será feita a compensação.

💡 Dica: Fique atento aos seus direitos e consulte seu contrato de trabalho ou convenção coletiva para garantir a melhor solução.

21/10/2024

Nós somos o Lima, Martinez & Frediani Advogados, especialistas em Direito Trabalhista. Com uma equipe dedicada e altamente qualificada, oferecemos consultoria e defesa jurídica para empresas e trabalhadores, garantindo que seus direitos sejam respeitados.