18/08/2026
Os direitos das pessoas com TEA e outras neurodivergências devem ser respeitados.
Atuamos na defesa de crianças, adolescentes e adultos que enfrentam dificuldades para acessar tratamentos, educação inclusiva e benefícios garantidos por lei. Nosso objetivo é assegurar que esses direitos sejam efetivamente cumpridos por planos de saúde, escolas e órgãos públicos.
Nossa atuação inclui:
Negativa de terapias como ABA, fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia e fisioterapia;
Recusa de medicamentos, exames, internações e demais tratamentos pelos planos de saúde;
Garantia de acompanhante especializado (AT) e adaptações no ambiente escolar;
Defesa contra exclusão, discriminação ou descumprimento da inclusão escolar;
Obtenção de benefícios previdenciários e assistenciais, além de isenções previstas em lei;
Ações para assegurar o cumprimento dos direitos das pessoas com TEA e outras neurodivergências perante instituições públicas e privadas.
📞 Se algum direito foi negado, conte com uma equipe especializada para buscar a solução jurídica adequada ao seu caso.