Qual é o horário de funcionamento?

Segunda-feira 08:00 - 18:00 Terça-feira 08:00 - 18:00 Quarta-feira 08:00 - 18:00 Quinta-feira 08:00 - 18:00 Sexta-feira 08:00 - 18:00

Melo Advocacia

Atuamos nas áreas de direito: Trabalhista . Previdenciário . Cível

25/08/2026

A segurança no trabalho vai muito além do uso de equipamentos.

A NR-1 estabelece disposições gerais sobre segurança e saúde no trabalho e define diretrizes que devem ser observadas pelas organizações na prevenção de riscos ocupacionais.

Cumprir as normas não é apenas uma obrigação legal: é uma forma de promover ambientes de trabalho mais seguros e reduzir riscos para trabalhadores e empresas.

Informação, prevenção e responsabilidade fazem parte de uma gestão consciente.

20/08/2026

Uma publicação nas redes sociais pode levar à justa causa? A resposta é: depende da conduta e das circunstâncias.

O uso das redes sociais pode gerar consequências trabalhistas quando as publicações configuram, por exemplo, ofensas, divulgação de informações sigilosas, ataques à imagem da empresa, concorrência desleal ou outras condutas que caracterizem falta grave e estejam relacionadas ao vínculo de trabalho.

Cada caso deve ser analisado individualmente, considerando o conteúdo publicado, o contexto, as provas e os requisitos legais para a aplicação da penalidade.

A justa causa não é automática: exige fundamento jurídico e análise criteriosa dos fatos.

13/08/2026

A decisão do STF sobre a pejotização tem gerado dúvidas e preocupação entre trabalhadores e empresas. Afinal, contratar um profissional como pessoa jurídica é permitido? Em quais situações essa relação pode ser considerada válida?

O tema envolve a análise de diversos aspectos da relação de trabalho, especialmente para diferenciar uma contratação legítima de uma possível tentativa de mascarar um vínculo empregatício.

Por isso, é importante não tirar conclusões apenas com base em informações que circulam nas redes sociais. Cada caso possui suas particularidades e deve ser analisado de forma individual.

Se você é trabalhador ou empresa e tem dúvidas sobre uma contratação como PJ, busque orientação jurídica para entender os riscos, direitos e obrigações envolvidos.

Melo Advocacia | Informação jurídica para decisões mais seguras.

11/08/2026

Advogar é muito mais do que conhecer as leis. É assumir responsabilidades, defender direitos e contribuir para que a justiça prevaleça.

Neste Dia do Advogado, a Melo Advocacia parabeniza todos os profissionais que exercem a advocacia com ética, compromisso e dedicação.

Nossa homenagem a quem escolheu fazer a diferença por meio do Direito.
11 de agosto | Dia do Advogado

09/08/2026

Os grandes valores que nos guiam, a ética, a justiça e o compromisso com o próximo, têm sua base no exemplo diário de um pai.

Ser pai é orientar passos, construir legados e defender quem se ama em cada etapa da vida.

A Melo Advocacia deseja a todos os pais um dia repleto de reconhecimento e respeito pelo papel fundamental que exercem.

Feliz Dia dos Pais!

04/08/2026

Você sabia que quem trabalha por mais de 6 horas diárias tem direito, em regra, a um intervalo para repouso e alimentação de no mínimo 1 hora?

Esse período é essencial para preservar a saúde, o bem-estar e garantir condições adequadas de trabalho. Quando esse direito não é respeitado, o trabalhador pode ter direito à reparação prevista na legislação.

Ficou com dúvidas sobre os seus direitos trabalhistas? Busque orientação jurídica e conheça o que a lei garante a você.

30/07/2026

Ter o pagamento do INSS suspenso de surpresa causa uma enorme dor de cabeça, mas você sabia que existem situações em que o órgão NÃO pode simplesmente cortar o seu benefício? ⚖️🚫

Muitos segurados enfrentam bloqueios indevidos por falhas no sistema ou falta de informação. Confira 5 casos em que a suspensão é irregular ou ilegal:

1️⃣ Benefício concedido há mais de 10 anos (Prazo Decadencial): Salvo em casos comprovados de má-fé ou fraude, o INSS perde o direito de revisar ou cancelar o benefício após uma década.

2️⃣ Sem notificação prévia: O INSS é obrigado a notificar o segurado formalmente e conceder prazo para a apresentação de defesa e documentos antes de tomar qualquer medida drástica.

3️⃣ Aposentado por incapacidade com 60 anos ou mais: Segurados que atingiram 60 anos (ou 55 anos com mais de 15 de benefício) são isentos de convocações para o "pente-fino" da perícia médica.

4️⃣ Pessoa com deficiência em reabilitação/tratamento: O benefício não pode ser interrompido sem que o processo formal de avaliação e reabilitação seja totalmente concluído.

5️⃣ Cumprimento de exigência no prazo: Se o segurado enviou os documentos solicitados dentro do prazo estipulado pelo órgão, o benefício não pode ser suspenso durante a análise.

Se o seu benefício foi cortado sem justificativa legal ou sem o devido processo de defesa, é possível recorrer e reestabelecer o pagamento!

27/07/2026

Funcionário ou empregador: afinal, de que lado está a lei? 🤔⚖️

A resposta é simples: o Direito do Trabalho protege o cumprimento da lei e a harmonia das relações de trabalho.

Para o colaborador, assegura direitos, reconhecimento e um ambiente de trabalho justo.

Para o empresário, garante conformidade legal, segurança na tomada de decisões e proteção do patrimônio contra riscos desnecessários.

A chave para evitar conflitos e ações judiciais é sempre a informação e a prevenção.

Precisa de orientação ou assessoria trabalhista especializada? Fale com a nossa equipe!

💬 Dúvidas sobre contratações, rotinas ou direitos trabalhistas? Envie uma mensagem pelo direct.

23/07/2026

Você sabia que o valor da sua aposentadoria ou benefício pode ter sido calculado incorretamente pelo INSS? ⚠️

Erros no cálculo do benefício inicial, falta de inclusão de períodos trabalhados, períodos com insalubridade não convertidos ou falhas na aplicação de regras de transição são mais comuns do que se imagina. O resultado disso? Você pode estar recebendo menos do que tem direito por lei.

A Revisão de Benefício é o caminho para identificar se houve alguma inconsistência no seu processo e buscar a correção do valor mensal, além do recebimento dos valores retroativos devidos.

👉 Quem deve ficar atento?

Aposentados por invalidez ou tempo de contribuição;
Pensionistas do INSS;
Quem recebe auxílio-doença ou BPC/LOAS com valores divergentes;
Beneficiários que tiveram o benefício concedido nos últimos 10 anos.

Não deixe seu direito para trás! Uma análise técnica detalhada do seu histórico previdenciário pode garantir o valor correto do seu benefício.

20/07/2026

Nem sempre uma única prova é suficiente para garantir o sucesso de uma ação trabalhista.

Na Justiça do Trabalho, cada caso é analisado de forma individual. O juiz considera o conjunto de provas apresentado pelas partes, que pode incluir documentos, mensagens, e-mails, registros de ponto, recibos, gravações (quando lícitas), fotografias e depoimentos de testemunhas.

Em muitas situações, uma prova isolada pode não ser suficiente para comprovar os fatos alegados. Por isso, reunir o maior número possível de elementos que demonstrem a realidade da relação de trabalho é fundamental para fortalecer o processo.

📌 Quanto mais consistente for o conjunto probatório, maiores são as chances de demonstrar os fatos perante a Justiça e garantir a adequada defesa dos seus direitos.

Endereço

Rua Alagoas, 562
Catanduva, SP
15801310

Horário de Funcionamento

Segunda-feira	08:00 - 18:00
Terça-feira	08:00 - 18:00
Quarta-feira	08:00 - 18:00
Quinta-feira	08:00 - 18:00
Sexta-feira	08:00 - 18:00

Site

https://whats.link/contatomeloadvocacia

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Melo Advocacia posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.